Condenação
Por
unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 4ª região condenou e aumentou a pena do ex-presidente da
República; defesa diz que usará todos os recursos para reverter a
decisão dos magistrados
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BRASÍLIA
- Após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o advogado
Cristiano Zanin, que lidera a equipe de defesa do petista, garantiu
ontem, que vai tomar todas as medidas legalmente cabíveis para tentar
reverter a decisão da turma de desembargadores.
Os desembargadores do TRF-4 que condenaram o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá.
Os desembargadores do TRF-4 que condenaram o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá.
Ainda cabe recurso e os advogados de Lula
prometem recorrer. "Vamos esperar a publicação do acórdão, vamos
analisar e tomar as medidas legalmente cabíveis, com a expectativa de
reverter a decisão, mostrando incongruências presentes nos votos
apresentados e que não afastaram a garantia da presunção de inocência, e
garantia só pode ser afastada através de exame racional que mostre
provas da prática de um crime, o que não aconteceu hoje", disse.
A
defesa de Lula pode apresentar embargos de declaração, um recurso em
que a defesa pede esclarecimentos sobre algum ponto da decisão. Esses
embargos são apresentados ao relator do caso, João Pedro Gebran Neto, e
julgados pelos três integrantes da 8ª Turma.
Os embargos devem ser
apresentados até dois dias após a publicação da sentença, segundo a
assessoria do tribunal. O TRF4 vai divulgar a íntegra dos votos e o
acórdão da sessão de julgamento da apelação criminal do ex-presidente na
próxima semana.
Pena maior
Na sessão, os
desembargadores também aumentaram a pena de Lula para 12 anos e um mês
de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
O cumprimento da pena de Lula, ou seja uma
eventual prisão, só poderá ser feito após esgotados todos os recursos em
segunda instância. Se os recursos ao TRF forem negados, a defesa ainda
pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de recurso
especial, e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso
extraordinário.
O TRF4 informou que os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus sairão de férias. Paulsen ficará 30 dias fora, a partir de 29 de janeiro. Pelo mesmo prazo, Victor Laus também estará de férias a partir de 21 de fevereiro. Nas férias dos titulares, juízes federais são convocados. Neste caso, serão chamados para a 8º Turma Nivaldo Brunoni, para substituir Laus, e Antônio Bochenek, no lugar de Paulsen. Mesmo com as férias dos titulares, os prazos processuais correm normalmente, conforme o tribunal.
O TRF4 informou que os desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus sairão de férias. Paulsen ficará 30 dias fora, a partir de 29 de janeiro. Pelo mesmo prazo, Victor Laus também estará de férias a partir de 21 de fevereiro. Nas férias dos titulares, juízes federais são convocados. Neste caso, serão chamados para a 8º Turma Nivaldo Brunoni, para substituir Laus, e Antônio Bochenek, no lugar de Paulsen. Mesmo com as férias dos titulares, os prazos processuais correm normalmente, conforme o tribunal.
Eventual candidatura
Como
a condenação foi confirmada pelos desembargadores, uma eventual
candidatura de Lula à presidência, na eleição de outubro, pode ser
barrada com base na Lei da Ficha Limpa, que considera inelegíveis
aqueles que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou
proferida por órgão judicial colegiado.
No entanto, há uma brecha na lei que permite solicitar uma liminar (decisão provisória), o que garantiria o registro da candidatura.
No entanto, há uma brecha na lei que permite solicitar uma liminar (decisão provisória), o que garantiria o registro da candidatura.
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