Política
Para o presidente da Câmara, o programa tem condicionantes frágeis.
Heloisa Cristaldo / Agência Brasil1
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BRASÍLIA
- O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou hoje
(17), em Washington, o atual formato do programa Bolsa Família. Para
ele, o programa tem condicionantes frágeis e torna os beneficiários
“dependentes” da assistência do governo federal.
“Vai
ter que gerar dentro dos programas [sociais] condições para que as
pessoas sejam estimuladas a sair do programa. Para que elas gerem um
filho que tenha educação, para que elas possam ir atrás procurar um
emprego. Você apenas dar Bolsa Família e não gerar, de forma verdadeira,
nenhuma obrigação para essa pessoa ao longo do tempo, você está
tornando essa pessoa dependente porque ela não tem como sair”, disse em
debate, no Brazil Institute do Wilson Center, na capital
norte-americana.
O Ministério do Desenvolvimento Social foi procurado, mas ainda não se manifestou sobre as declarações.
Maia
destacou que atualmente no país há agendas sobrepostas e sem avaliação
de resultados. “O ideal é que todos os programas sociais possam ter as
condicionantes, que o programa esteja vinculado às políticas públicas
onde você dê condições de igualdade para todo cidadão”, ressaltou.
Economia
Em
discurso, Maia criticou as políticas adotadas pelas gestões petistas na
área econômica. “Assistimos a volta do velho Estado interventor típico
da ditadura militar, que transfere privilégios e benefícios para grupos
de interesse e intervém de forma discricionária nos mercados como as
desoneraçãoes para produtos selecionados, protecionistas no comércio
exterior e a tentativa de baixar juros de mercado por meio de usos de
bancos públicos”, avaliou.
Segundo o
deputado, o resultado dessas políticas econômicas foi um “tremendo
fracasso”. “A boa notícia é que o dinheiro acabou, o que está forçando o
debate sobre as políticas públicas. Vamos combinar que, com o imenso
desperdício de recursos em projetos fracassados nos últimos anos, essa é
uma boa notícia. O país vai ter que reavaliar os diversos programas
existentes, identificar o que funciona e quais os grupos beneficiados, e
decidir o que deve ser mantido e o que deve ser revisto”, argumentou.
Rodrigo
Maia também destacou a crise de estados e municípios brasileiros. O
parlamentar apontou o gasto com servidores e aposentados como o
principal problema enfrentado por esses entes federados. “As medidas
paliativas dos últimos anos, como o uso de depósitos judiciais,
empréstimos com aval da União ou dos bancos públicos, a renegociação da
dívida com a União, apenas serviram como um paliativo enquanto as
despesas obrigatórias continuavam a aumentar. O resultado foi o
agravamento da crise do quadro fiscal. Os ajustes extraordinários têm
vida curta e a despesa continua a aumentar”, afirmou. Na avaliação de
Maia, crise de estados e municípios tende a aumentar em 2019.
A
solução indicada pelo presidente da Câmara para a atual crise fiscal do
país está em uma agenda de reformas e o diálogo com o Judiciário.
Segundo ele, regras que determinam aumentos anuais, por tempo de
atuação, de servidores públicos precisam ser reavaliadas. “Há ainda
liminares concedidas pelo Supremo que bloqueiam medidas como reduzir
salários, jornadas de servidores ou que limitam a contribuição para a
Previdência dos servidores”, disse.
Agenda internacional
Nesta
quarta-feira, Rodrigo Maia também se reuniu com o presidente da Câmara
dos Representantes dos Estados Unidos, o deputado republicano Paul Ryan.
A instituição é correspondente à Câmara dos Deputados no Brasil.
Segundo Maia, a aproximação entre os dois parlamentos foi discutida
durante o encontro. “Para que a gente possa ter uma rotina de reuniões
entre a Câmara dos Deputados brasileira e a americana e para que o
Congresso [norte-americano] participe de forma ativa de todas as
reformas que o Brasil vem passando”, ressaltou.
Rodrigo
Maia disse ainda que foi discutida a modernização da lei do tráfico de
drogas e armas, um tema que, segundo ele, causa preocupação nos dois
países. “O que a gente quer nesse assunto é também pegar a experiência
americana para as nossas leis, já que o crime de drogas e o crime de
armas representa 50% dos homicídios do Brasil. [Além disso, tem] lavagem
de dinheiro do tráfico de drogas no Brasil”, concluiu. O parlamentar já
retorna ao Brasil nesta quinta-feira (18).
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