O deputado Glalbert Cutrim (PRB) defendeu nesta quarta-feira (27),
durante o segundo dia de programação da XVIII Marcha a Brasília em
Defesa dos Municípios, a modificação do pacto federativo e tributário
injusto imposto pela União às cidades brasileiras, em especial as do
Maranhão.
O evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM),
com o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM),
está acontecendo no Centro Internacional de Convenções, na capital
federal, e reúne milhares de gestores públicos de todo o Brasil. A
caravana organizada pela FAMEM é composta por mais de 70 prefeitos e
prefeitas de várias regiões do estado.
“Do bolo da arrecadação total do país, a União abocanha praticamente
tudo, deixando pouco ou quase nada para os municípios, onde tudo
acontece e onde as pessoas vivem. É necessário que este pacto federativo
e tributário injusto seja readequado de forma urgente, sob pena de
muitos municípios quebrarem financeiramente”, afirmou o parlamentar, que
é um dos representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão na
Marcha.
Além de participar dos debates da programação do evento
municipalista, Glalbert Cutrim, acompanhado do presidente da FAMEM,
prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), esteve reunido com
representantes da Bancada Maranhense em Brasília, aos quais solicitou
empenho para que os municípios sejam beneficiados com outras medidas que
necessitam ser aprovadas no Congresso Nacional.
Dentre as medidas, destacam-se a necessidade de consulta aos
municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros
diretos nas prefeituras; fim da situação anticíclica do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM); extinção do Pasep; atualização da
planta genérica do Imposto Territorial Urbano (IPTU); isenção de
impostos para aquisição de bens e serviços por parte das prefeituras; e a
atualização dos programas federais pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC).
“Sou um deputado municipalista, que sempre está mantendo contato
direto com os gestores e com a população. Conheço as dificuldades
financeiras vividas, hoje, pelos municípios e, por este motivo, sempre
trabalharei para que as cidades sejam fortalecidas”, finalizou.
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