Maiana Diniz/Agência Brasil
O uso excessivo de medicamentos apresenta riscos como a dependência psicológica.
BRASÍLIA
- O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Conanda) divulgou resolução recomendando o fim da prescrição excessiva
de remédios para crianças e adolescentes no tratamento de problemas de
aprendizagem, comportamento e disciplina.
De acordo com o
documento, o uso excessivo desse tipo de medicamento apresenta riscos
como a dependência física ou psicológica. A resolução estabelece que os
jovens devem ter o direito de acessar tratamentos alternativos e não
medicamentosos.
A resolução destaca ainda que o consumo de
metilfenidato, substância usada no tratamento de casos de transtorno do
déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), aumentou muito nos últimos
anos.
O Brasil se tornou o segundo maior mercado mundial no
consumo do metilfenidato, conhecido pelo nome comercial Ritalina, com
cerca de 2 milhões de caixas vendidas em 2010. De acordo com
levantamento da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, houve aumento
de 775% no consumo do medicamento entre 2003 e 2012.
A resolução
177 define como excessiva medicalização “a redução inadequada de
questões de aprendizagem, comportamento e disciplina a patologias, em
desconformidade com o direito da criança e do adolescente à saúde, ou
que configure negligência, discriminação ou opressão.”
Em outubro
de 2015, o Ministério da Saúde também havia recomendado a adoção de
práticas que dispensam o uso de remédios para prevenir abusos na
prescrição do medicamento.
A resolução indica que as estimativas
de prevalência de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade
(TDAH) em crianças e adolescentes no Brasil são bastante discordantes,
com valores de 0,9% a 26,8%, segundo informações da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária. Como o diagnóstico do TDAH não pode ser confirmado
por exames laboratoriais, é possível que muitas pessoas estejam sendo
medicadas sem necessidade.
O texto informa que os jovens devem
acessar tratamentos “que levem em conta aspectos pedagógicos, sociais,
culturais, emocionais e étnicos e que envolvam a família, a comunidade e
os profissionais responsáveis pelos cuidados de crianças e
adolescentes”.
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