Número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentou 337% no MA

Thamirys D’Eça/Estado On Line

Em 2014, 70 pessoas casaram no estado; a primeira união ocorreu no ano anterior, quando 16 casais homoafetivos se oficializaram

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São Luís - O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentou 337% no Maranhão entre os anos de 2013 e 2014, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado foi o 12º com maior número de uniões homoafetivas no país no ano passado.

Somente em 2014, 70 casais homoafetivos se uniram oficialmente no estado. A maioria da uniões ocorreu entre homens, totalizando 45 casamentos. Já entre mulheres, o registro foi de 25. No ano anterior, 16 casais trocaram alianças no estado e, ao contrário de 2014, a maioria foi de mulheres (10). Entre homens, o número foi de apenas seis, conforme o levantamento.

Para o chef de cozinha Fábio Serra, que casou em São Luís em janeiro deste ano com o professor de Educação Física David Serra, a tendência é que o número de casamentos homoafetivos aumente a cada ano. "Depois da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, os casais tiveram mais coragem. Eu, por exemplo, sempre quis e me casar, para mim, foi a realização de um sonho", disse.

Mesmo com o aumento do número de casamentos no estado, Fábio Serra diz que o preconceito ainda é muito grande no país. "É um direito de igualdade que sempre existiu e é uma luta de uma vida inteira, mas o preconceito ainda é grande. Espero que a aceitação aumente a cada ano", contou. Fábio e David se conheceram em julho de 2013 e já mantinham uma união estável quando decidiram se casar.

Início - O primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Maranhão ocorreu em no dia 6 de agosto de 2013 no Fórum Desembargador Sarney Costa. A celebração foi entre o casal de empresários Ruber Paulo da Silva Marques e Armando de Souza Filhos. Eles casaram com a presença de amigos, familiares e imprensa e a celebração foi feita pelo juiz Jesus Guanaré de Sousa Borges, o mesmo que casou Fábio Serra e David Serra.

Durante a cerimônia o casal esteve visivelmente emocionado e, após um breve discurso do juiz, ele perguntou se eles, por livre e espontânea vontade, aceitavam um ao outro como marido. Com a resposta positiva dos dois ele os declarou oficialmente casados. Como em todo casamento, o casal trocou alianças e beijos após o sim e passaram a assinar com os novos nomes de casados.

Resolução - A oficialização do casamento civil do casal é possível porque em maio de 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios de todo o Brasil realizassem tanto a conversão da união estável entre pessoas do mesmo sexo para o casamento quanto o casamento diretamente. A resolução foi tomada com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a união estável homoafetiva. Segundo o presidente do CNJ, na época, e autor da proposta, Joaquim Barbosa, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo, que liberou a união estável homoafetiva.

Mesmo antes da resolução do CNJ, alguns cartórios já realizavam casamentos homoafetivos. Nos estados de São Paulo, Bahia, Piauí, Paraná, Alagoas e Espírito Santo decisões das corregedorias locais permitiam as celebrações. Em outros estados o procedimento dependia de autorização judicial, o que possibilitava que no mesmo estado um juiz de uma cidade autorizasse o casamento gay, enquanto o de outra cidade não, pois as decisões judiciais eram independentes.