Processo foi aberto pelo Senado por 55 votos favoráveis e 22 contrários.
Presidente foi intimada da decisão e ficará afastada por até 180 dias.
Após ter sido intimada sobre a abertura de processo de impeachment no
Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff fez um pronunciamento de 14
minutos nesta quinta-feira (12) no Palácio do Planalto no qual
classificou a decisão como "a maior das brutalidades que pode ser
cometida contra um ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu".
Ela voltou a classificar o processo de impeachment de “golpe” e afirmou
que não praticou nenhum crime. Disse que o que “está em jogo” é o
“respeito às urnas” e acrescentou que tentam “tomar à força” o seu
mandato, que, segundo ela, é alvo de “sabotagem”.
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A abertura do processo de impeachment foi aprovada no Senado
por 55 votos favoráveis e 22 contrários em uma sessão que durou mais de
20 horas e terminou por volta das 6h40 desta quinta. Antes do
pronunciamento, Dilma foi intimada da decisão que a afasta do cargo por
até 180 dias. Se for julgada pelo Senado culpada por crime de
responsabilidade, será afastada em definitivo, e o vice Michel Temer, que assume desde já, concluirá o mandato até 2018.
“O que está em jogo no processo de impeachment não é apenas meu
mandato. Está em jogo o respeito às urnas, à vontade soberana do povo
brasileiro e a Constituição. O que está em jogo são as conquistas dos
últimos 13 anos, os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média, a
proteção às crianças, os jovens chegando às universidades e escolas
técnicas, a valorização do salário mínimo, médicos atendendo a
população, a casa própria com o Minha Casa Minha Vida”, afirmou Dilma.
O pronunciamento de Dilma foi acompanhado pelos ministros da sua equipe e por parlamentares de PT e do PCdoB. Ao chegar ao Salão Leste, Dilma foi recebida com aplausos e aos gritos de "Dilma, guerreira da Pátria brasileira". Após a fala, ela foi ao encontro de manifestantes que se concentravam em frente ao Palácio do Planalto.
O pronunciamento de Dilma foi acompanhado pelos ministros da sua equipe e por parlamentares de PT e do PCdoB. Ao chegar ao Salão Leste, Dilma foi recebida com aplausos e aos gritos de "Dilma, guerreira da Pátria brasileira". Após a fala, ela foi ao encontro de manifestantes que se concentravam em frente ao Palácio do Planalto.
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Dilma
Rousseff manda beijos para apoiadores durante sua saída do Palácio do
Planalto, em Brasília (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
Dilma afirmou em seu discurso que o seu governo foi sabotado para que,
assim, conseguissem “forjar o meio ambiente propício ao golpe”.
“Meu governo tem sido alvo de intensa e incessante sabotagem. O
objetivo evidente vem sendo me impedir de governar e, assim, forjar o
meio ambiente propício ao golpe. Quando uma presidente eleita é cassada
sob acusação de um crime que não cometeu, o nome que se dá a isso no
mundo democrático não é impeachment, é golpe”, afirmou.
A petista disse ser inocente e alvo de um processo "injusto". Ela
voltou a dizer que não cometeu crime de responsabilidade e, por isso,
não haveria razão para o processo de impeachment.
"Não tenho contas no exterior, nunca recebi propinas, jamais compactuei
com a corrupção. Esse processo é frágil, juridicamente inconsistente,
um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. É
a maior das brutalidades que pode ser cometida contra qualquer ser
humano: puni-lo por um crime que não cometeu", ressaltou.
Dilma afirmou ser vítima de uma injustiça e de uma "farsa jurídica".
Sem citar diretamente o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), responsável por deflagrar o processo de impeachment, afirmou
que o processo foi desencadeado por nunca ter aceitado "chantagem de
qualquer natureza".
O governo sempre acusou Cunha de abrir o processo em represália por não
ter conseguido apoio do PT no Conselho de Ética, onde responde a um
processo de cassação por quebra de decoro. "Posso ter cometido erros,
mas não cometi crimes", disse Dilma.
A petista rebateu as acusações a que responde no processo de
impeachment argumentando que fez "tudo o que a lei me autorizava a
fazer".
"Os atos que pratiquei foram atos legais, corretos, atos necessários,
atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que
me antecederam. Não era crime na época deles e também não é crime
agora", afirmou.
Sobre a edição de decretos liberando créditos sem autorização do
Congresso, uma das acusações que constam da denúncia do impeachment,
Dilma ressaltou que os "decretos seguiram autorizações previstas em
lei". "Tratam como crime ato corriqueiro de gestão", disse.
Em relação às chamadas pedaladas fiscais (nome dado ao atraso no
repasse feito pelo Tesouro aos bancos públicos para pagar benefícios
sociais, maquiando temporariamente as contas públicas), outra das
motivações da denúncia do impeachment, Dilma disse:
"Nada determinei a respeito. A lei não exige minha participação na
execução do plano. Meus acusadores não conseguem sequer dizer que atos
eu teria praticado".
Ela questionou ainda a legitimidade de um governo que "nasce de um
golpe de impeachment fraudulento", de "uma espécie de eleição indireta".
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Dilma ao lado de Lula e de outros apoiadores durante sua saída do Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Felipe Dana/AP)
Com a voz embargada e sob aplausos, Dilma disse ter orgulho de ser a
primeira presidente mulher e lembrou da tortura que sofreu quando esteve
presa na época do regime militar.
"O destino sempre me reservou muitos desafios, muitos e grandes
desafios. Alguns pareceram a mim intransponíveis, mas eu consegui
vencê-los. Já sofri a dor invisível da tortura, a dor aflitiva da
doença, e agora sofro mais uma vez a dor igualmente inominável da
injustiça", afirmou.
E seguiu dizendo que, apesar da dor, não irá esmorecer. "Olho para trás
e vejo o que fizemos. Olho para a frente e vejo tudo o que ainda
precisamos e podemos fazer. O mais importante é que posso olhar para mim
mesma e ver a face de alguém que, mesmo marcada pelo tempo, tem forças
para defender suas ideias e direitos. Lutei a minha vida inteira pela
democracia. Aprendi a confiar na capacidade de luta do nosso povo. Já
vivi muitas derrotas e vivi grandes vitórias. Confesso que nunca
imaginei que seria necessário lutar de novo contra um golpe no meu
país", declarou.
Segundo ela, a democracia do Brasil, "feita de lutas, feita de sacrifícios, feita de mortes", não merecia isso.
Ao final do seu pronunciamento, fez um apelo para que a população se mantenha mobilizada.
"Aos brasileiros que se opõem ao golpe, independente de posições
partidárias, faço um chamado: mantenham-se mobilizados, unidos e em paz.
A luta pela democracia não tem data para terminar. É luta permanente
que exige de nós dedicação constante. A luta pela democracia, repito,
não tem data para terminar. A luta contra o golpe é longa, que pode ser
vencida e vamos vencer", disse.
E concluiu afirmando: "Vamos mostrar ao mundo que há milhões de
defensores da democracia em nosso país". "A democracia é o lado certo da
história. Jamais vamos desistir, jamais vou desistir de lutar",
afirmou.
Direitos
Ao ser intimada sobre o processo, Dilma também foi informada sobre o que terá direito enquanto estiver afastada da Presidência.
Ao ser intimada sobre o processo, Dilma também foi informada sobre o que terá direito enquanto estiver afastada da Presidência.
No período, ela irá receber salário de R$ 27,8 mil, poderá usar o
Palácio do Alvorada e terá direito a segurança pessoal, assistência
saúde, além de ter à disposição avião, carro oficial e uma equipe a
serviço de seu gabinete pessoal.
Com a abertura do processo, o Senado passará a colher provas, realizar
perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o
processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.
O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de 54
(dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data
para ocorrer.
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