Gésio Passos / Portal EBC
Nos últimos dias à frente do Planalto, Dilma continuou em busca de apoio popular.
BRASÍLIA
- A presidenta Dilma Rousseff viveu o período mais turbulento do seu
mandato durante os últimos dois meses. A expectativa de afastamento do
comando do Executivo teve início em 17 de abril, quando a Câmara dos
Deputados aprovou a admissibilidade do processo de impeachment
na Casa, e chegou ao fim na manhã desta quinta-feira (12), quando o
Senado decidiu pela instauração oficial do processo e seu afastamento da
presidência por até 180 dias.
Nos últimos dias à frente do
Planalto, Dilma continuou em busca de apoio popular e manteve a denúncia
de que todo o processo representaria um “golpe” ao seu governo. Com a
base de apoio parlamentar corroída, a presidenta também tomou medidas a
fim de favorecer segmentos específicos da sociedade, muitos dessas
rejeitadas pelos antigos aliados da Presidência.
O Portal EBC levantou ações de Dilma em resposta a demandas de movimentos sociais que apoiam a presidenta. Confira:
Reforma agrária, agricultura familiar e terras quilombolas
Em
1º de abril, a presidenta Dilma Rousseff publicou 25 decretos de
desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária e regularização de
territórios quilombolas, no total de 56,5 mil hectares. Foram
destinados 35,5 mil hectares de terras para a reforma agrária em 14
estados e regularizados 21 mil hectares de territórios quilombolas no
Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe. No dia 3 de maio, o
governo ainda anunciou R$ 30 bilhões para agricultores familiares
financiarem projetos destinados à produção de alimentos básicos.
Reconhecimento do nome social em órgãos públicos e campanha para saúde voltada a homens gays
No
dia 28 de abril, Dilma assinou decreto que autoriza a adoção do nome
social por travestis e transexuais nos órgãos do Poder Público federal
como ministérios, autarquias, empresas estatais, instituições de ensino e
no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão permite que as pessoas
tenham seu nome social em crachás e formulários, por exemplo. O
Ministério da Saúde também lançou no dia 26 de abrill a campanha “Cuidar
bem da saúde de cada um. Faz bem para todos. Faz bem para o Brasil”,
com foco na saúde integral de homens gays e bissexuais.
Demarcação de novas terras indígenas
Além
de instalar o Conselho Nacional de Política Indigenista, Dilma
confirmou a demarcação de três terras indígenas. As reservas Piaçaguera,
localizada em Peruíbe (SP), e Pequizal do Naruvôtu, em Canarana e
Gaúcha do Norte, em Mato Grosso, tiveram sua demarcação no dia 2 de
maio. A reserva da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, foi
homologada no dia 5 de maio. No período, o Ministério da Justiça também
declarou cinco grandes áreas como território tradicional indígena.
Reajuste do Bolsa Família, correção da tabela do imposto de renda e ampliação da licença paternidade
No
1º de maio, Dilma Rousseff anunciou várias medidas em comemoração do
dia do trabalhador. O pacote contemplou o reajuste de 9% para os
beneficiários do Programa Bolsa Família e a correção da tabela do
imposto de renda em 5%, ambas para 2017, e a ampliação da
licença-paternidade para 20 dias aos funcionários públicos federais. As
medidas garantiram que a isenção do imposto de renda passasse de R$
1.903,98 para R$ 1.999,18, além de ampliação de alíquota do Imposto de
Renda da Pessoa Física para heranças acima de R$ 5 milhões e doações
acima de R$ 2 milhões.
Reajuste do Bolsa Família, correção da tabela do imposto de renda e ampliação da licença paternidade
No
dia 6 de maio, a presidenta assinou contratos para a construção de 25
mil unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida nas
modalidades Entidades e Rurais. Nesta proposta as moradias serão
construídas em parceria com cooperativas, associações e movimentos
sociais, com 100 mil pessoas beneficiadas.
Prorrogação de permanência de estrangeiros no programa Mais Médicos
No
dia 29 de abril, a presidenta assinou Medida Provisória que permite que
esses médicos continuem atuando no programa sem que o diploma tenha que
ser revalidado no Brasil por mais três anos. A proposta permite a
permanência de 7 mil profissionais estrangeiros no atendimento à
população.
Cotas na pós-graduação e criação de novas universidades
O
Ministério da Educação publicou em 11 de maio uma portaria para que
universidades e institutos federais apresentem em 90 dias proposta de
uma política de inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência
nos programas de pós-graduação. Apesar de estipular prazo para a
definição, a portaria não estabelece uma data para que as cotas sejam
implementadas. A presidenta também autorizou a criação de cinco novas
universidades federais em Goiás (2), no Piauí, no Tocantins e no Mato
Grosso, além da inauguração de 41 campi de institutos federais de
educação, ciência e tecnologia.
Regulamentação do Marco Civil da Internet
Na
quarta-feira (11), a presidente Dilma Rousseff regulamentou o Marco
Civil da Internet, o que pode ter sido um dos seus últimos atos à frente
do governo federal. O decreto publicado na edição extra do Diário
Oficial da União trata da neutralidade de rede e do tratamento dos dados
pessoais dos usuários . O texto estabelece que o Comitê Gestor da
Internet no Brasil (CGI.br) será responsável por determinar as
diretrizes da internet no País. O Marco Civil da Internet foi aprovado
pelo Senado no dia 23 de abril de 2014. As regras que regulamentam a lei
foram elaboradas por meio de quatro consultas públicas elaboradas pela
Agência Nacional de Telecomunicações, CGI e Ministério da Justiça.
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