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Possibilidade de fraude foi levantada pelo candidato Jair Bolsonaro
Jonas Valente / Agência Brasil
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A
presidente do TSE destacou que a legislação eleitoral permite a
representantes de candidaturas participar de processos de fiscalização.
(Roberto Jayme / Ascom / TSE)
BRASIL
- A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, afirmou que
acusações de falta de segurança nas urnas eletrônicas são “descoladas da
realidade”. A ministra falou com jornalistas antes da sessão da
Primeira Turma da Corte. As declarações foram divulgadas na página
oficial do TSE.
“As
pessoas são livres para expressar a própria opinião. Mas, quando essa
opinião é desconectada da realidade, nós temos que buscar os dados da
realidade. Para mim, as urnas são absolutamente confiáveis”, afirmou.
Em
vídeo, o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) denunciou suposta
possibilidade de fraude na votação de outubro com voto eletrônico por
falta de comprovante impresso em tordas as urnas. O voto eletrônico
seria, nas palavras dele, “o caminho para o poder” do PT. Bolsonaro,
contudo, não apresentou indícios ou fatos para endossar a afirmação.
A
presidente do TSE destacou que a legislação eleitoral permite a
representantes de candidaturas participar de processos de fiscalização
como as auditagens. Contudo, Rosa Weber lembrou que, em geral,
representantes das candidaturas não comparecem nesses momentos. “Ninguém
vai lá para ver. Me parece que há uma confiança”, comentou.
A
ministra citou como exemplo o pleito de 2014. Após o resultado que
terminou com a vitória de Dilma Rousseff (PT), o partido de seu
adversário, o PSDB de Aécio Neves, levantou a possibilidade de fraude.
Após um exame de cerca de um ano, não foi constatada qualquer alteração
externa ou problema no sistema de votação.
As urnas eletrônicas são utilizadas desde 1996 no Brasil. O país foi pioneiro na adoção deste tipo de tecnologia, segundo o TSE.
Código-fonte
O
Tribunal também negou hoje em nota que tenha repassado o código-fonte
das urnas eletrônicas para qualquer empresa, nacional ou estrangeira.
Conforme
o comunicado da Corte, em razão da Lei 13.488, de 2017, (a chamada
Minirreforma Eleitoral) foi necessário ajustar os sistemas para a
impressão dos votos. Por isso, o Tribunal publicou o Edital 106/2017,
que teve como objetivo assegurar a implantação dos módulos impressores.
"Em
momento algum do documento, está prevista a entrega dos códigos das
urnas, especialmente os módulos criptográficos, que são os responsáveis
por garantir a identidade e a segurança do processo eleitoral", pontuou o
texto. Mas, segue o informe, haveria apenas o repasse de parte do
sistema operacional Linux, que é de código aberto e conhecimento
público.
"Vale ressaltar que a Smartmatic,
empresa referida, foi desclassificada do processo licitatório por não
atender a requisitos técnicos estabelecidos no edital. Dessa forma, a
Justiça Eleitoral não manteve nenhum tipo de relacionamento com a
empresa em questão no que se refere a esse objeto", complementou a nota.
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