Do G1 MA
Servidores ativos, inativos e pensionistas deverão se recadastrar.
Servidores ativos, inativos e pensionistas deverão se recadastrar.
Procedimento, que é obrigatório, acontecerá até o mês de novembro.
Secretário Fábio Gondim dis que recadastramento
será 'ferramenta de aprimoramento'
(Foto: De Jesus/O Estado)
será 'ferramenta de aprimoramento'
(Foto: De Jesus/O Estado)
A Secretaria de Gestão e Previdência (Segep) iniciará, a partir do mês
de junho, o recadastramento dos servidores ativos, inativos e
pensionistas do Estado. O recadastramento, que será obrigatório,
acontecerá até o mês de novembro deste ano.
A atualização dos dados cadastrais ocorrerá em atendimento à Lei
Federal nº 10.887/2004, que trata sobre a aplicação de disposições da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
A expectativa do secretário de Gestão e Previdência, Fábio Gondim, é
que o recadastramento seja uma ferramenta de aprimoramento do cadastro
funcional de servidores, dando mais eficiência aos processos de gestão
de pessoas e de concessão de benefícios previdenciários.
Para que os 106 mil servidores do Estado (capital e interior) possam
atender à convocação do governo, o programa terá duração de seis meses e
será dividido em três períodos. Cada etapa será designada a um grupo de
servidores, propiciando, assim, ordenamento e tranquilidade ao processo
de atualização dos dados cadastrais de todos.
Cronograma
O primeiro grupo a ser recadastrado é o dos Servidores Inativos e Pensionistas da capital, no período de 3 de junho a 27 de julho. Na sequência, será a vez dos Servidores Ativos da capital, de 6 de agosto a 27 de setembro. Por fim, os servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do interior, que poderão se apresentar no período de 7 de outubro a 27 de novembro.
Os locais de recadastramento serão previamente informados por meio de
carta anexada ao contracheque do servidor, e também na divulgação da
campanha nos meios de comunicação.
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