Divulgação/Agência Saúde
Aquisições visam qualificação de unidades básicas, intermediárias e de alta complexidade.
BRASÍLIA - O Ministério da Saúde está equipando unidades e serviços de
saúde com o investimento de R$ 1,9 bilhão. Esse é o valor estimado de
compras públicas que devem ocorrer até 2014 para qualificar e ampliar o
acesso da população a Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de
Pronto Atendimento 24 Horas (UPAs), veículos e centrais do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu), oficinas ortopédicas (fixas,
fluviais e terrestres), Unidades Móveis Odontológicas (UOM), serviços de
oncologia e a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para
as UBS, serão adquiridos: 1,2 mil respiradores mecânicos e 1.010
eletrocardiógrafos. Para as UPAs: 69.038 equipamentos (entre eles, 1.096
ventiladores pulmonares e 392 aparelhos de raio X. Para as UOM: 1 mil
veículos com consultórios montados. Para o SAMU: 2.180 veículos – 1.019
deles já estão inclusive entregues. São previstos, ainda, 80
aceleradores lineares, 25 oficinas ortopédicas, seis tendas para a Força
Nacional do SUS.
O ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, apresentou esses investimentos quinta-feira (23) durante a 20ª
Feira Hospitalar, no Expo Center Norte, em São Paulo. O ministro deu
palestra sobre os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e a
Olimpíada de 2016 no Congresso Internacional de Serviços de Saúde,
dentro da programação da feira.
“Este montante de
recursos abrange desde a estruturação de UBS nas cidades-sedes até a
compra de equipamentos hospitalares e ambulâncias do SAMU, além de
compor a Força Nacional de SUS. O investimento começou em 2011, vai até o
final de 2014 e fica como legado para as cidades-sedes após os grandes
eventos previstos”, ressaltou o ministro.
A
apresentação englobou o Plano Nacional para Emergências e Desastres e os
investimentos previstos em unidades móveis e de pronto atendimento. Até
2014, serão destinados R$ 408 milhões à Rede de Urgência e Emergência
das cidades-sedes da Copa e respectivas regiões metropolitanas.
GRANDES EVENTOS
Os
principais projetos do Ministério da Saúde envolvem o controle de
entrada de pessoas e produtos estrangeiros no país, um plano de
reestruturação da rede de saúde, a expansão dos serviços das UPAs e do
Samu, além da consolidação da Força Nacional do SUS. O objetivo é evitar
riscos tanto à população quanto aos turistas.
As
experiências do Ministério da Saúde com cooperações internacionais, nas
ações de prevenção e promoção da saúde em festas populares, como o
Carnaval, e atuações em casos trágicos e de emergência, como o incêndio
da casa de show de Santa Maria/RS, são consideradas pelo ministro
fundamentais na preparação do país para a Copa do Mundo e a Olimpíada do
Rio de Janeiro.
A Hospitalar é considerada uma das
grandes feiras internacionais de negócios do setor. Deve receber mais
de 92 mil visitantes nos quatro dias de evento este ano, entre
dirigentes de hospitais, médicos, enfermeiros, distribuidores,
representantes do governo e compradores estrangeiros, além de 1.250
empresas expositoras de produtos e serviços de saúde. A feira começou
terça-feira (21) e dura até esta sexta-feira (24) e é uma das
impulsionadoras do complexo industrial da saúde.
COMPLEXO INDUSTRIAL
O
setor de equipamentos e serviços para saúde movimenta a cada ano cerca
de R$ 340 bilhões somente no Brasil. Medidas de fomento ao Complexo
Industrial da Saúde, como o uso do poder de compras público e as
parcerias para o desenvolvimento produtivo, têm estimulado o
desenvolvimento e a capacidade produtiva da indústria nacional. Além
disso, foi regulamentada em 2012 a lei que criou margem de preferência
de até 25% nas licitações para empresas que produzam no Brasil.
Em
abril deste ano, o ministro Padilha anunciou um pacote de iniciativas
que visam impulsionar ainda mais a produção nacional. Foram firmadas
oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a fabricação
de medicamentos e equipamento. Na ocasião, também foi anunciada a
concessão de crédito de R$ 7 bilhões para empresas brasileiras com
projetos inovadores em saúde.
Por meio das
parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDP) entre laboratórios
públicos e privados, o Ministério da Saúde pretende garantir acesso a
tratamentos de alto custo e ampliar o atendimento aos pacientes do SUS.
Estão em vigor 63 parcerias entre 15 laboratórios públicos e 35 privados
para a produção nacional de 61 medicamentos e seis equipamentos. Essas
PDPs representam R$ 5,9 bilhões em compras públicas e uma economia
aproximada de R$ 2,5 bilhões por ano para os cofres públicos.
Para
garantir a qualidade da produção nacional, além de investimento em
pesquisa para criação de novos produtos inovadores, o Ministério da
Saúde disponibilizou R$ 1 bilhão até 2015 para investimento na
infraestrutura e no capital humano dos laboratórios públicos nacionais.
Em 2012, 14 laboratórios públicos apresentaram 67 projetos e receberam
um total de R$ 242 milhões de do ministério.
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