Nos últimos anos, o Ministério da Fazenda reduziu a alíquota de IPI
cobrado sobre eletrodomésticos e móveis na tentativa de impulsionar o
consumo nesses setores.
Desde fevereiro deste ano, o governo está aumentando gradualmente o
imposto. Com o novo reajuste, alguns produtos voltam a ter o imposto
original (como fogões, que retornaram aos 4%), mas há outros que ainda
têm desconto (como geladeira, que aumenta para 10%, mas tem IPI original
de 15%).
O objetivo é voltar aos níveis originais no começo de 2014.
Histórico de cortes e aumentos
O governo fez um corte do IPI de eletrodomésticos em 2009 e retomou os
níveis originais em 2010. Em dezembro de 2011, no entanto, fogões,
geladeiras, máquinas de lavar roupa e tanquinhos que tinham bom
desempenho de gasto de energia (selo de eficiência energética "A")
tiveram novamente o IPI alterado.
No caso dos fogões, cujo IPI era de 4% à época, a alíquota foi zerada. O
mesmo aconteceu com os tanquinhos, cuja alíquota era de 10%. O IPI
cobrado sobre as máquinas de lavar roupa caiu de 20% para 10%; no caso
das geladeiras, o corte foi de 15% para 5%.
O IPI dos produtos já teve dois aumentos antes, em fevereiro e julho
deste ano. O terceiro, anunciado agora, passa a valer nesta terça-feira
(1º). A alíquota do fogão volta a 4%; a das geladeiras vai a 10% (era
15%) e a dos tanquinhos, a 5% (era 10% no original). O governo decidiu,
no entanto, manter os 10% que estão vigorando para as máquinas de lavar
roupa (o imposto cheio era 20%).
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio
Holland de Brito, disse que a economia no segundo semestre vem
apresentando bom desempenho, o que justifica o aumento do imposto na
maioria dos casos.
Lourival Kiçula, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de
Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), confirma que o corte de impostos
beneficiou o setor. Segundo ele, as vendas de eletrodomésticos incluídos
na medida subiram, em média, 18% em 2012.
Kiçula diz, porém, que o aumento do imposto terá impacto inevitável nos
preços dos eletrodomésticos. "Algumas lojas podem ter estoque para dez,
15 dias e até um mês. Mas, se não tiverem, já poderão aumentar os
preços agora", diz. Segundo ele, o índice de aumento vai variar de
acordo com a política de vendas de cada empresa.
Móveis e painéis também tiveram redução
A partir desta terça-feira (1º), o IPI incidente sobre móveis e painéis laminados vai subir de 3% para 3,5%.
Até 2009, o imposto era de 10% nos dois casos. De lá para cá, o imposto
foi zerado em dois momentos, mas aumentado logo depois. Em fevereiro
deste ano, estava em 2,5% e, em julho, foi a 3%.
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