Proibir amamentação em público pode gerar multa de R$ 1 mil em Curitiba

Projeto de lei foi aprovado na Câmara de Curitiba nesta terça-feira (1º).

Ministério da Saúde diz que leite materno previne doenças para mãe e filho.

Do G1 PR

Amamentação proporciona melhor desenvolvimento
para as crianças, de acordo com as autoridades da
Saúde (Foto: Arquivo Pessoal / Juliana Feliciano)

Os vereadores de Curitiba aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que prevê multa ao estabelecimento que proibir ou constranger as mães durante a amamentação do filho.

Pelo texto aprovado, a multa pode chegar a R$ 1 mil em caso de reincidência. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada em segunda discussão na Câmara - marcada para quarta-feira (2) - e ser sancionada pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT).

As autoridades da saúde destacam que as crianças que mamam crescem e desenvolvem  intelectualmente melhor, acarretando em melhor desempenho escolar. Com o leite humano, o bebê fica protegido de infecções, diarreias e alergias e diminui riscos das crianças desenvolver doenças como hipertensão e obesidade.

De acordo com o Ministério da Saúde, a decisão de amamentar também é benéfica para a mãe.

A cada ano de amamentação, o risco para desenvolvimento de câncer de mama invasivo é reduzido em 6%. Além disso, a mãe consegue perder peso, após o parto, mais facilmente e diminuiu o risco de hemorragia e anemia.

Caso a lei seja sancionada, a legislação entra em vigor em 45 dias. A medida será valida para estabelecimentos públicos e privados. Ao ser notificado pela primeira vez, o espaço será multado em R$ 500,00. No caso de reincidência, a multa será de R$ 1 mil.

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