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Ardoroso defensor do regime
democrático, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) participou da
solenidade realizada nesta terça-feira (6), pelo Congresso Nacional,
para comemorar os 30 anos da Constituição Federal que entrou em vigor no
dia 5 de outubro de 1988.
Em entrevista à TV Câmara, o
parlamentar disse que é a favor de uma nova constituinte para a
elaboração de uma Constituição Federal adequada aos dias atuais.
– As 99 emendas feitas a nossa
Constituição é um forte indicativo de que precisamos confeccionar uma
nova Carta Magna para nosso país, pois ficar apenas remendando não irá
torna-la eficiente – argumentou o deputado.
De acordo com Hildo Rocha, o texto aprovado em 1988 é muito bom, mas já não condiz com a realidade atual.
– Essa constituição foi elaborada
em um momento em que o Brasil passava por grandes transformações. O país
saía de uma ditadura para um ambiente democrático. Havia, portanto, um
enorme desejo de mudanças, almejava-se um Brasil muito social, que
pudesse atender a todos os anseios da população – explicou.
Cláusulas conflitantes
Segundo o parlamentar, por ser muito
complexa e abrangente, a atual constituição cria ambiente favorável para
a judicialização de questões que dificultam a gestão pública. “Muitas
vezes, o entendimento que há num capítulo é conflitante que o que consta
em outro. Isso dificulta, cria traumas sociais, gera insegurança, torna
o serviço público caro e ineficiente”, disse o deputado.
Hildo Rocha citou o SUS como exemplo de acerto da constituição de 1988 que precisa ser preservado e melhorado.
– O Sistema único de Saúde (SUS),
que foi criado nessa constituição, é o melhor do mundo, sob o ponto de
vista da sua formatação. Entretanto, muitas vezes faltam recursos para
atender as demandas na sua plenitude, conforme estabelece a lei. Isso
cria dificuldades para o nosso país que atravessa uma crise fiscal grave
– declarou.
Marco histórico
A sessão solene, que aconteceu no
Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, faz parte de uma série de ações
que serão promovidas ao longo deste ano para comemorar o 30º aniversário
da Carta Magna.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o
presidente da República, Michel Temer, o presidente eleito, Jair
Bolsonaro, e o ex-presidente da república, José Sarney, o presidente do
Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli e a Procuradora-Geral da
República, Raquel Dodge participaram da solenidade.
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