Brasil tem 3 anos para adotar TV digital; campanha começa nesta 4ª

Moradores de Rio Verde (GO) e Brasília são primeiros a receber aviso.
Ministro admite adiar cronograma se não garantir acesso para todos.

Do G1, em Brasília

Começa a contagem regressiva para o desligamento da TV analógica, que será substituída pela TV digital, em todo o país, até 2018. O anúncio foi feito hoje pelo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Resende, em Brasília.

O desligamento começa pelo Distrito Federal e cidades vizinhas, daqui a um ano, em 3 de abril de 2016. Na sequência, São Paulo começa a fazer a mesma campanha; depois, Rio, Belo Horizonte, Recife e assim por diante, até o apagamento completo da TV analógica. O calendário está disponível no site vocenatvdigital.com.br.

Berzoini afirmou que o cronograma de implantação da TV digital no país poderá ser adiado caso haja dificuldades para atingir a meta de cobertura de domicílios até a data prevista para o fim das transmissões analógicas no país, em 2018.

A meta é que no mínimo 93% das residências que hoje acessam a programação da TV aberta por meio de antenas analógicas, convencionais, estejam aptas a receber o sinal digital. Hoje, mais de 60 milhões de domicílios, quase a totalidade dos domicílios, têm aparelhos de televisão. E a TV aberta gratuita é a TV de maior penetração e audiência no país.

"Nós temos duas possibilidades e o objetivo central é cumprir o calendário. Agora, é evidente que temos que olhar o interesse da população", disse o ministro durante evento em Brasília que anunciou o início da propaganda sobre o fim da TV analógica no Distrito Federal e em Rio Verde (GO), a partir desta quarta (8).

"Se houver qualquer dificuldade para atingir a meta de 93%, temos que olhar atentamente [o cronograma de implantação de TV analógica], porque está em jogo o interesse do cidadão", completou. De acordo com Berzoini, o governo vai fazer esforço para que não haja exclusão e a TV digital atinja o maior número de residências possível.

Conversor
Para acessar a transmissão digital da programação das emissoras de TV aberta é preciso ter um televisor com conversor embutido (caso dos televisores mais modernos vendidos no país) ou então comprar e instalar um conversor em uma TV mais antiga, como as de tubo.

O conselheiro da Anatel Rodrigo Zerbone disse que o Brasil já tem hoje cerca de 50 milhões de televisores capazes de captar o sinal digital. Ele admitiu que há dificuldade atualmente de encontrar os conversores no mercado e que o preço é alto. Entretanto apontou que, com o início do cronograma de desligamento da TV analógica, a procura pelo aparelho vai aumentar e, o preço, deve cair.

"Acreditamos que conversores mais simples podem sair por menos de R$ 100 com ganho de escala", disse Zerbone.

O ministro Berzoini disse que a palavra de ordem do governo para a TV digital é "inclusão". "Vamos trabalhar para que não haja exclusão de nenhum município nesse processo", afirmou.

Ele informou ainda que o governo cogita promover uma "interação da indústria e do comércio para campanhas de aquisição" dos conversores digitais. E apontou que, se o Brasil tiver problemas nesse processo de mudança de tecnologia, o governo vai tratar a questão "com responsabilidade".

Campanha
Nesta quarta (8) têm início as primeiras inserções, na TV, comunicando o fim da transmissão analógica na cidade de Rio Verde, em Goiás, e em Brasília. Pelo cronograma, elas serão as primeiras a ter a programação 100% digital, a partir de 29 de novembro de 2015 e 3 de abril de 2016, respectivamente.

Nas inserções, uma tarja informa o novo número onde a programação do canal sintonizado no momento poderá ser vista em modo digital, além de um telefone (147) para tirar dúvidas gratuitamente e o site vocenatvdigital.com.br, também com informações sobre a transição dos sistemas.

Essas tarjas só poderão ser vistas por aqueles que ainda não tem televisores com conversor digital e aparecerão na tela, a princípio, 3 vezes ao dia. Com a aproximação do fim da transmissão digital, as inserções vão aumentar e, faltando 60 dias para a data limite, haverá uma contagem regressiva.

O cronograma prevê que, ainda em 2016, devem migrar para a transmissão totalmente digital as cidades de São Paulo (maio), Belo Horizonte (junho), Goiânia (agosto) e Rio de Janeiro (novembro).

Banda larga 4G
O cronograma de desligamento da TV analógica está articulado com a expansão do serviço de banda larga móvel de quarta geração (4G).

No ano passado, o governo leiloou a faixa de 700 MHz para a oferta do 4G. Essa frequência é usada hoje para transmissão de programação de TV analógica. Entretanto, o edital prevê que as operadoras de telefonia vencedoras do leilão só poderão começar a operar na faixa 12 meses depois da sua limpeza, ou seja, da digitalização dos canais que hoje estão ali.

O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Rodrigo Zerbone disse que as operadoras não poderão questionar o governo ou a própria agência pelo descumprimento do cronograma, já que elas também são responsáveis pelos esforços para o atingir a meta de 93% de cobertura da TV digital.

Claro, TIM, Telefonica/Vivo e Algar foram as empresas que arremataram pedaços da faixa de 700 MHz para operação do 4G. Elas terão que investir R$ 3,6 bilhões para a limpeza da faixa em todo o país. Além disso, terão outras obrigações, como a compra de conversores de TV digital que serão entregues gratuitamente a todas as famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família.

Atualmente, a banda larga 4G é oferecida no Brasil apenas na faixa de 2,5 GHz, que tem menor alcance e exige mais antenas e, portanto, investimento maior das operadoras.