Imirante.com, com informações da Agência Senado
Governo remanejou R$ 2,5 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).
MARANHÃO
- Foi publicada, nesta segunda-feira (2), a Lei 13.276/2006, que abriu
crédito extraordinário no valor de R$ 37,5 bilhões em favor dos
ministérios da Saúde, do Trabalho e das Cidades. A lei teve origem na
Medida Provisória (MP) 702/2015, aprovada no início de abril pelo
Senado. Para o Ministério da Saúde, o governo remanejou R$ 2,5 bilhões
para 13 Estados, que foram direcionados para procedimentos de média e
alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, do Sistema Único de Saúde
(SUS). Entre os Estados citados, está o Maranhão.
Além do
Maranhão, estão os Estados de: Alagoas, Tocantins, Ceará, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais, Rio de Janeiro,
Goiás, Bahia e Paraíba. De acordo com o governo, os recursos servem para
reforçar e intensificar os serviços de atenção à saúde nos Estados que
apresentam alta incidência de epidemias de dengue, zika e chikungunya.
Os
R$ 10,9 bilhões para o Ministério do Trabalho e Emprego servirão, de
acordo com o governo federal, para pagamento de passivos e valores
devidos “relativos ao complemento da atualização monetária” do FGTS. A
pasta de Cidades recebeu R$ 8,9 bilhões para pagamento de despesas
relacionadas “à criação de projetos de interesse social em áreas
urbanas”.
Já R$ 15,1 bilhões foram para equalizar gastos do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com operações de
financiamento destinadas à “produção, aquisição e exportação de bens de
capital e à inovação tecnológica”, no Programa de Sustentação do
Investimento e do Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios
Afetados por Desastres Naturais.
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