Carolina Sarres/ Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
BRASÍLIA - O Programa Bolsa Família contribui para a redução do
trabalho infantil no país, declarou a Organização Internacional do
Trabalho (OIT), no Informe Mundial sobre o Trabalho Infantil, divulgado
hoje (29). No Brasil, há aproximadamente 3,4 milhões de jovens entre 10 e
17 anos no mercado de trabalho, segundo o último Censo do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. De acordo com o
informe da OIT, o Bolsa Família, desde a sua criação, reduziu em 8,7% a
quantidade de crianças trabalhando no campo e 2,5%, nas áreas urbanas.
Segundo
a organização, políticas de proteção social, como o programa
brasileiro, são cruciais no combate a esse tipo de trabalho, que atinge
cerca de 215 milhões de crianças no mundo – dos quais mais da metade
exerce atividades consideradas perigosas.
"O
relatório demonstra claramente que investir na proteção social por meio
dos pisos de proteção social definidos em nível nacional é uma parte
fundamental da resposta na luta contra o trabalho infantil, que inclui
também o acesso a empregos decentes para os adultos e a educação para as
crianças", disse a diretora do Programa Internacional para a Eliminação
do Trabalho Infantil da OIT, Constance Thomas. Estimativas da OIT
apontam que cerca de 75% da população mundial - 5 bilhões de pessoas -
não têm acesso à proteção social integral.
Para
a organização, a dinâmica do trabalho infantil obedece a
vulnerabilidade de áreas associadas à pobreza, contra a qual a
seguridade social desempenha papel fundamental para a sua mitigação.
Segundo o informe da OIT, em lugares pobres, onde há pouco acesso ao
crédito, as famílias recorrem ao trabalho infantil para satisfazer suas
necessidades básicas e combater as incertezas do contexto econômico.
A
pobreza é o principal fator sobre o qual a OIT justifica a importância
de pisos e sistemas de seguridade social que incluam programas públicos
de emprego, de proteção à saúde e às pessoas com deficiência, de
seguro-desemprego e de seguridade adaptada à infância.
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