MP tenta impedir lazer e geração de empregos em Santa Inês

O Ministério Público do Maranhão deu uma de empata o prazer ao mesmo tempo em que agiu como atravancador do progresso e da geração de emprego renda no município de Santa Inês.
Com o argumento de que a prefeito daquela cidade, Ribamar Alves,  e mais 15 vereadores cometeram um procedimento irregular na doação de um terreno de 15 mil m2 para a construção de uma parque aquático, ajuizou uma Ação Civil Pública de improbidade administrativa  contra eles, além da empresa Val Paraíso Complexo Turístico.

A promotora de Justiça de Santa Inês, Flávia Valério Nava Silva solicitou da Justiça que reconheça a inconstitucionalidade da lei municipal que garante para a empresa a doação do terreno e a condenação dos acusados, perda de função pública e suspensão dos direitos políticos por três anos dos demandados.
De forma legal, a empresa Val Paraíso requereu do município a doação de um terreno para a construção de um parque aquático, a exemplo do que existe em Paço do Lumiar, entre o Araçagy e a Maioba, onde milhares de famílias buscam o descanso e o prazer nas águas do local.
Assim como o existente na cidade de Pinheiro, pertencente a outra empresa, proporciona geração de empregos e renda e, consequentemente, divisas em forma de tributos para os cofres da cidade.
Para que a doação fosse concretizada, a empresa apresentou o projeto e depois de tecnicamente analisado pelo prefeitura foi encaminhado para apreciação da Câmara Municipal, conforme manda a legislação vigente, sendo aprovado por ampla maioria dos vereadores.
Antes, porém, a prefeitura teve o cuidado de ouvir a população numa espécie de referendo para saber se aceitaria a instalação de um parque aquático.
Como Santa Inês é uma cidade de temperatura elevada, chega até a 39 graus, e um parque aquático é uma grande novidade, lógico que a proposta foi aprovada. Sem contar que o empreendimentos vai atrair turistas das regiões mais próximas e possibilitando a criação de ao menos 70 novos empregos diretos.
São Luís, só para refrescar a memória, tinha apenas indústrias de fundo de quintal. Mas quando abriu as portas para receber investimentos pesados como Alumar e Vale, passou a experimentar uma nova fase de vida.
Só as duas grandes indústrias geraram mais de 30 mil empregos diretos e indiretos, além de contribuir com o aumento significativo da receita para os cofres da prefeitura de São Luís e do Governo do Estado. Sãos mais de R$ 15 milhões mensais arrecadados em forma de impostos todos os meses.
E para que isso fosse possível, até concessões fiscais foram concedidas como isenção de alguns tributos, barateamento no custo de energia e até a isenção na cobrança da taxa da água.
Governos como os de Pernambuco e Ceará fazem campanhas publicitária até fora do Brasil oferecendo facilidades para quem desejar implantar empreendimentos em seus territórios, inclusive na doação de terrenos e incentivos fiscais.
Mas infelizmente ainda vivemos no Maranhão da mentalidade atrasada.