Empresa em crise vai poder reduzir jornada de trabalho e salários

Segundo a MP, governo pode repor metade da perda salarial do trabalhador.
Setor automobilístico é o que tem tido queda nas vendas mais fortemente.

Empresa que provar que está em dificuldade financeira vai poder reduzir em até 30% a jornada de trabalho e o salário dos funcionários. A medida provisória que a presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira (6) prevê que o governo reponha pro trabalhador metade dessa perda de salário.

Economia em crise, menos trabalho na fábrica. As montadoras dizem que o número de empregados no setor caiu quase 10% nos últimos 12 meses.

O Programa de Proteção ao Emprego permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, mas o trabalhador não vai perder isso em salário. Um exemplo: se a redução da jornada for de 30%, o trabalhador que ganha R$ 5 mil passa a receber R$ 3,5 mil da empresa, mais R$ 750 do governo, que vai usar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No total, salário de R$ 4.250. Ou seja, redução de 30% na jornada e 15% no salário. E as empresas vão pagar INSS e FGTS, sobre o salário reduzido.

Para valer, empresas e trabalhadores têm que firmar um acordo coletivo. Um comitê formado por cinco ministérios vai definir quais setores poderão participar.

Com a medida, o trabalhador continua empregado, mantém o saldo do FGTS e os benefícios trabalhistas. As empresas reduzem o valor da folha de pagamento e não perdem gente qualificada. E o governo diminui os gastos com programas como o seguro-desemprego, além de manter a arrecadação do INSS e do FGTS.

“No olho do furacão como está sendo anunciado, vai ser muito importante pra nós porque eu tenho segurança que vários setores da nossa economia, da indústria mesmo, o programa deverá ser utilizado muito rapidamente”, afirmou Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso. A parte do salário que o governo vai complementar com recursos do FAT não poderá ser superior a R$ 900,84.

“É um programa positivo, orientado claramente para a manutenção do emprego num período de crise temporário”, diz o secretário-geral da Presidência, Miguel Rossetto.

O setor automobilístico acredita que o novo programa vai dar mais segurança à empresas e trabalhadores. “Nós sabemos que crises vão e vem, atingem setores dos mais variados de maneiras diferentes, então é na verdade, na nossa visão, um instrumento fundamental de ultrapassagem de qualquer crise que possa vir ainda”, afirmou o presidente da Anfavea, Luiz Moan.