Deputado federal cassado, que é acusado de corrupção, está preso desde outubro na sede da Polícia Federal de Curitiba.
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A Justiça Federal do Paraná (JF-PR) determinou, nesta sexta-feira
(16), que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja transferido da
sede da Polícia Federal (PF) de Curitiba, onde está preso desde
outubro, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região
metropolitana da capital paranaense. Procurada, a defesa de Cunha disse
que não vai se manifestar.
Cunha foi preso em 19 de outubro, na Operação Lava Jato, na qual é
réu por, segundo o MPF, ter recebido propinas em um contrato da
Petrobras.
A defesa de Cunha pediu a permanência do deputado cassado na sede da
PF, com a alegação de que a ação penal em que Cunha é réu está em “pleno
desenvolvimento”, com depoimento marcado para 7 de fevereiro, e a
mudança atrapalharia a rotina de reuniões entre cliente e defensores na
PF.
No despacho, o juiz Sérgio Moro esclarece que o espaço da carceragem
da PF é limitado e destina-se a local de passagem, com algumas exceções.
Ainda segundo o juiz, as condições da carceragem do Complexo Médico
Penal, uma penitenciária estadual de regime fechado e com finalidades
médicas, são consideradas boas, “talvez melhores do que a da própria
carceragem da Polícia Federal”.
“A transferência, portanto, não é sanção, mas visa atender
exclusivamente uma necessidade de abrir espaço na carceragem da Polícia
Federal e a de evitar superlotação prejudicial aos presos”, diz a
decisão.
Moro não determina a data da transferência do deputado afastado, mas recomenda que não prejudique o direito de visita.
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