Documento assinado por integrantes da Mesa Diretora foi divulgado nesta terça; desde a manhã, oficial de Justiça aguarda para entregar notificação do afastamento ao peemedebista.
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A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça-feira (6) que irá
aguardar a deliberação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
para cumprir a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello de
afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da
Casa.
A decisão foi tomada durante uma reunião entre os integrantes da Mesa
com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o
peemedebista acredita que tem respaldo jurídico para não assinar a
notificação sobre a decisão de Marco Aurélio Mello, que ordenou o
afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.
Dez minutos depois de divulgar o documento, a Mesa Diretora divulgou um segundo documento, com uma alteração na decisão.
Dez minutos depois de divulgar o documento, a Mesa Diretora divulgou um segundo documento, com uma alteração na decisão.
Enquanto no primeiro texto, o artigo 1º dizia: “Art. 1º: Aguardar a
deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a
tomada de qualquer providência relativa ao cumprimento da decisã
monocrática em referência”, o segundo documento diz apenas: “Art. 1º:
Aguardar a deliberação final do Pleno do Supremo Tribunal Federal”.
Estratégia
A decisão de não cumprir a liminar faria parte de uma estratégia do
peemedebista para se manter na presidência do Senado até o STF julgar
seu recurso contra a decisão de Marco Aurélio, o que está previsto para
acontecer nesta quarta-feira (7).
Senadores que particip
aram do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso para retomar as votações.
Senadores que particip
aram do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sessão de votações desta terça-feira e aguardar a decisão do Supremo sobre o recurso para retomar as votações.
A sessão do Senado já foi cancelada, bem como a sessão conjunta do
Congresso Nacional e um tradicional jantar de confraternização natalina
da Casa que estava marcado para esta noite na residência oficial do
peemedebista.
Desde 9h desta terça, um oficial de Justiça aguardava em uma
antessala da Presidência do Senado para entregar a notificação ao
peemedebista. Ele deixou o Senado seis horas depois, por volta das 15h,
sem entregar o documento ao senador. Nesta segunda-feira (5), à noite,
Renan também não recebeu o oficial para assinar o documento.
Além da decisão de não cumprir a liminar, a Mesa Diretora também
decidiu conceder prazo para que Renan apresente defesa, a fim de
viabilizar a deliberação da Mesa sobre as providências necessárias ao
cumprimento da decisão monocrática em referência.
O Senado entrou nesta terça com um recurso contra a decisão de Marco Aurélio Mello e com ação para pedir a suspensão da liminar.
Plenário do STF
Após decidir afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, o
ministro Marco Aurélio Mello decidiu submeter a decisão ao plenário do
STF.
O caso agora deve ser pautado para a sessão do Supremo desta
quarta-feira (7), uma vez que a presidente do STF, Cármen Lúcia, afirmou
que, assim que fosse liberado para julgamento, ela pautaria o tema “com
urgência”.
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