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Na votação do pacote anticorrupção na Câmara,
PMDB, PT, PP, PR, PDT, PTB, PSC e PEN foram
oficialmente contra o Ministério Público em todos os
destaques importantes, que derrubaram ou
alteraram vários pontos da proposta original.
Na contramão, o PHS, que tem apenas sete
deputados, foi o partido que mais ficou do lado do
Ministério Público nas votações relevantes e liberou seus parlamentares e ora orientou pela manutenção do teor que
chegou ao plenário da Câmara.
O PT e o PP foram as legendas que mais apresentaram destaques para
derrubar ou modificar os textos originais, foram três mudanças propostas por
cada uma.
Os pedidos do PT enterraram a possibilidade de dificultar a prescrição dos
crimes, de regular acordos de leniência, de exigir que condenados por crimes
contra a administração pública reparem danos causados antes de progredir de
regime prisional ou receber indulto.
Já o bloco do PP (que inclui PTB e PSC) solicitou que fossem derrubadas as
tentativas de acelerar processos civis relativos a corrupção, de confiscar o
patrimônio sem origem lícita de um condenado e de permitir que juízes
suspendam um diretório de partido.
O plenário da Câmara passou a madrugada de quarta feira (30) votando
alterações do pacote anticorrupção, originalmente levado ao Congresso pelo
Ministério Público Federal na forma de um projeto de iniciativa popular que
reuniu 2 milhões de assinaturas.
O texto base do pacote havia sido aprovado por quase unanimidade horas
antes.
antes.
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