Geral | NOVAS REGRAS
As empresas terão 5 anos para adequarem os produtos que já estão no mercado à nova norma
Estadão Conteúdo
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Com as novas regras, os produtos terão de trazer no rótulo a palavra "suplemento" (Reprodução)
BRASIL
- Os suplementos alimentares, como ômega 3, vitaminas e os produtos de
proteína do soro de leite (o "whey protein"), passaram nesta
terça-feira, 17, a ter uma regulamentação específica. A Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um marco regulatório para
esses produtos, que até então eram classificados nas categorias de
alimentos ou medicamentos no País.
Com
as novas regras, os produtos terão de trazer no rótulo a palavra
"suplemento". Também serão obrigados a ter em sua composição os
nutrientes e as substâncias autorizadas pela Anvisa, que passarão a ter
limites máximos e mínimos indicados para uso.
A
lista com os ingredientes permitidos ainda será publicada no Diário
Oficial da União. As empresas terão 5 anos para adequarem os produtos
que já estão no mercado à nova norma.
Além
da composição, as regras estabelecem critérios para a exposição nos
rótulos das "alegações funcionais" do produto - como "fortalecimento
ósseo" ou "ação antioxidante". Para isso, a Anvisa também publicará uma
lista com as 189 alegações autorizadas. Ainda segundo a regulamentação,
os fabricantes terão de comprovar a eficácia e a segurança das
substâncias nos suplementos.
A
Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) diz que há necessidade de um novo
marco regulatório porque o mercado de suplementos é formado por produtos
com "forte assimetria de informações em relação a seus benefícios e
riscos". Ou seja, muitas vezes o consumidor não é capaz de avaliar todas
as características do produto e se ele é realmente necessário para sua
nutrição.
Segurança
Para
Tatiana Pires, presidente da Associação Brasileira da Indústria de
Suplementos para Fins Especiais (Abiad), as novas regras trazem mais
segurança para os consumidores, uma vez que aumenta a quantidade de
informações que devem estar disponíveis nos rótulos e estabelece padrões
mínimos para as alegações permitidas. "O produto vai ter de cumprir as
regras, como o índice mínimo de determinada substância para colocar as
indicações funcionais. Traz mais segurança", frisa.
O
endocrinologista e nutrólogo João Cesar Soares, da Universidade Federal
de São Paulo (Unifesp), diz ser importante a regulamentação dos
suplementos. "Da forma como está agora, as empresas colocam nos rótulos
indicações terapêuticas da forma como bem entendem e a maioria sem
confirmação nenhuma científica de eficácia."
Problemas
Para
ele, as regras para a quantidade das substâncias também são importantes
porque a sobrecarga pode trazer prejuízos à saúde. "Muitas vezes a
pessoa não se atenta à composição e isso pode provocar danos graves. É
muito comum em grandes hospitais encontramos jovens que misturaram
suplementos para treinar e tiveram uma taquicardia."
Ele
também ressalta a importância das indústrias terem de comprovar a
eficácia dos produtos. "A ciência nessa área é muito rápida e difícil de
acompanhar, até mesmo porque há muita demanda dos consumidores. Também é
preciso controle, já que muitas dessas substâncias ganham notoriedade
de tempos em tempos Há uma 'moda' de suplementos."
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