LGBT
DPE-MA conseguiu aprovar, no Ministério dos Direitos Humanos, o projeto “Respeitar a Diferença é Viver sem Violência”.
Imirante.com / com informações da DPE-MA
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bandeira do movimento LGBT. (Marcello Camargo / Agência Brasil)
SÃO
LUÍS - O Maranhão, por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA)
deu um importante passo na luta pelo fortalecimento e ampliação das
ações desenvolvidas pelo Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT,
com o apoio do Núcleo Psicossocial da DPE. É que a instituição
conseguiu aprovar, no Ministério dos Direitos Humanos, o projeto
“Respeitar a Diferença é Viver sem Violência”. Com isso, a DPE-MA
contará com recursos financeiros para formar uma equipe multidisciplinar
com o objetivo de atender demandas relacionadas ao enfrentamento da
discriminação e da violência de gênero.
De
acordo com o planejamento, as atividades, que durarão 12 meses, serão
executadas por defensores públicos, assistentes sociais e psicólogos.
Dentre as ações, estão previstas visitas institucionais, palestras,
sessões de estudos, capacitações, acompanhamentos, levantamento de
instituições que trabalham na defesa e proteção do segmento LGBT, na
capital e no interior do estado.
Dados –
Pesquisas realizadas pelo Grupo Gay da Bahia (GBB) identificaram em
2017 um aumento de 30% no número de assassinatos de LGBT’s, em
comparação aos dados apresentados em 2016. O Relatório Mundial da
Transgender Europe ratifica essa estatística. Segundo a ONG
internacional, dos 325 homicídios de transgêneros registrados em 71
países nos anos de 2016 e 2017, 171 (52%) ocorreram no Brasil.
O
levantamento apresenta ainda, outras informações relevantes, como a
constatação de que as causas da morte quando não geradas diretamente
pela violência, acontecem em decorrência das diversas situações
envolvendo preconceito, rejeição social e familiar. O que explicaria as
altas taxas de suicídio entre o segmento LGBT. Conforme o GBB, em 2017,
foram 58 casos registrados.
De acordo com a
coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, Silene Gomes, esses dados
corroboram a necessidade da atuação ainda mais contundente da
Defensoria, em paralelo à atuação que já acontece regularmente. “É
necessário repensar as formas de convivência, impulsionar o respeito às
diferenças e reconhecer o LGBT como cidadão de direito, com condições de
viver de forma digna e pacífica”, ressaltou a assistente social.
O
atendimento para o Núcleo Especializado de Defesa da População LGBT
acontece por agendamento, na sede da Defensoria Pública, localizada na
Rua da Estrela, nº 421, Praia Grande-Centro de São Luís. No local, o
assistido recebe orientação jurídica na promoção da defesa dos direitos
de mulheres, gays, travestis e transexuais, vítimas de violência ou
discriminação. Além da capital, todos os núcleos regionais da DPE/MA
estão habilitados para atender demandas relacionadas ao segmento.
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