Política
Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória, assumiu interinamente a Presidência da República.
André Richter / Agência Brasil
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Em setembro, Dias Toffoli assumirá a cadeira de presidente do STF por dois anos. (Foto: Nelson Jr / Agência Brasil)
BRASIL
- O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias
Toffoli, assumiu hoje (23) o comando da Corte interinamente. Até o final
da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que
chegarem ao plantão do tribunal. Neste mês, o Supremo está em recesso, e
os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto.
Em
função do período de recesso, a Corte deveria estar sob o comando da
presidente, Cármen Lúcia, no entanto, a ministra teve de assumir a
presidência da República interinamente em função da viagem do presidente
Michel Temer ao México.
Cármen Lúcia,
terceira na linha sucessória, assumiu interinamente a Presidência da
República em função da legislação eleitoral. Como o cargo de
vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país
é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o
segundo, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
No
entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de
cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa
forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis
e não poderiam disputar as eleições de outubro.
Cármen
Lúcia tem agenda de trabalho a partir das 14h, no Palácio do Planalto.
Entre as autoridades que receberá estão os governadores do Rio Grande do
Sul, Ivo Sartori; do Piauí, Wellington Dias, e de Minas Gerais,
Fernando Pimentel.
Em setembro, Dias Toffoli
assumirá a cadeira de presidente do STF por dois anos em função do
término do mandato de Cármen Lúcia, que começou em 2016.
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