Presença de idosos e crianças dificulta desocupação em Guadalupe, diz PM

Conjunto do "Minha Casa, Minha Vida" foi invadido por 200 famílias.
Reintegração de posse depende de decisão judicial, diz Polícia Federal.

Do G1 Rio

O tenente coronel Luís Carlos, do 41º BPM (Irajá), informou ao Bom Dia Rio nesta quinta-feira (13) que nesse momento é inviável fazer uma operação para desocupar o conjunto habitacional do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Guadalupe,  no Subúrbio, ocupado por 200 famílias. Segundo ele, a ação da PM traria risco de vida para mulheres, crianças e idosos que também participam da invasão. O condomínio popular foi ocupado na noite de domingo (9) e a invasão contou com a ajuda de homens armados com fuzis.

Em nota, a Polícia Federal disse que abriu um inquérito para apurar a invasão e que a situação ainda não é um caso de polícia, já que a Caixa Econômica Federal precisa conseguir a reintegração de posse na justiça antes de qualquer medida. Só após os trâmites judiciais a corporação poderá encaminhar um processo de reintegração junto com a PM e oficiais de justiça.

A construtora BR4, responsável pelas obras, informou em nota que a previsão é que a justiça se posicione sobre a reintegração de posse dos edifícios em 5 dias. Ainda segundo a construtora, as obras foram finalizadas e o condomínio está em fase de legalização. O prazo para a entrega das chaves, que ocorreria em dezembro, deve ser adiado.

A Caixa Econômica Federal disse que tomou as medidas judiciais cabíveis para garantir o direito dos selecionados e que acionou um grupo coordenado pelo Ministério da Justiça para facilitar uma eventual ação da PM. A empresa disse ainda que a responsabilidade de fazer a segurança no conjunto é da construtora.

A Polícia Militar disse que faz a segurança do entorno do conjunto, com cerca de 10 policiais trabalhando em esquema de revezamento. As famílias que foram sorteadas e se increveram no programa social do governo federal integram a faixa 1 do programa, com renda de até R$1,6 mil.

Invasores do conjunto habitacional derrubaram o muro que cerca o condomínio e abriram uma passagem na área ocupada por barracos, na tarde desta quarta-feira (12). Durante a tarde, não havia policiamento no local.

'Coisa de vagabundo', diz Paes
Também nesta quarta, o prefeito Eduardo Paes disse que não pretende cadastrar as cerca de 200 famílias que invadiram os prédios. "Aquilo dali é coisa de malandro, vagabundo, tem que retirar e acabou a história. Não vamos cadastrar ninguém. O programa 'Minha Casa, Minha Vida' é para pessoas humildes, que se cadastram, esperam pacientemente a sua vez para ter uma casa própria. O que não pode é malandro travestido de pobre, traficante travestido de pobre querer ocupar esse espaço", disse.

Paes disse ainda que apoia as intervenções policiais para a retirada das famílias do local, mas não citou qualquer medida preventiva de segurança que possa ser adotada. Desabrigados já invadiram outros edifícios da cidade, como o prédio da empresa Oi, no Engenho Novo, no Subúrbio, desocupado pela polícia no início do ano.

Sobre a questão do déficit habitacional na cidade, o prefeito negou que sua gestão tenha construído poucas moradias populares. "Construímos quase 60 mil casas vinculadas ao 'Minha Casa, Minha Vida'. Vamos continuar cadastrando de maneira ordeira as pessoas nos programas da prefeitura. Mas, invasão tem que ter ação da polícia e não pode esperar ação judicial, tem que agir", declarou.

O secretário municipal de Habitação, Pierre Alex Domiciano Batista disse que, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), acionou a Secretaria de Segurança Pública. Segundo Batista, o empreendimento do "Minha Casa Minha Vida" ainda é de responsabilidade da CEF.

“Estamos ligando para todos os beneficiários, informando que já foi dada entrada no pedido de reintegração de posse e que eles vão receber esses imóveis”, disse o secretário.

A Construtora BR4 diz que traficantes armados invadiram o condomínio e abriram espaço para chegada de centenas de pessoas. O diretor técnico Maurício Brito disse que embora a segurança fosse responsabilidade da construtora, a empresa não estava preparada para enfrentar traficantes armados. Imagens mostram um homem armado com fuzil circulando pelo condomínio.

O Ministério das Cidades informou que, desde maio, existe um grupo responsável por receber denúncias de irregularidades do programa Minha Casa Minha Vida. Cento e cinquenta denúncias foram recebidas. Deste total, 30 partiram do Rio de Janeiro e 20 pessoas foram presas no estado.