Michelle Cannes/Agência Brasil
Estão registrados quase 700 mil eleitores com algum tipo de deficiência.
BRASÍLIA
- No próximo dia 4 de maio, termina o prazo para que os eleitores com
algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida peçam a transferência
para votar em uma seção especial. Após pedir a transferência, eles
precisam informar à Justiça Eleitoral o tipo de restrição que têm. Essa
segunda etapa dever ser feita até o dia 4 de agosto.
Segundo
informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, estão
registrados quase 700 mil eleitores com algum tipo de deficiência. As
normas para atender a essas pessoas estão em resoluções do próprio TSE.
Aprovada
em 2002, uma das resoluções estabelece que os juízes eleitorais devem
criar as seções destinadas aos eleitores com algum tipo de deficiência.
Nas localidades onde não for possível criar uma seção destinada a essas
pessoas, uma que já existe deve ser aproveitada para funcionar como
especial. A resolução estabelece ainda que as seções especiais devem
ficar em locais de fácil acesso e ter estacionamento próximo, entre
outros aspectos. Em 2010, o tribunal passou a permitir que esse eleitor
seja acompanhado por uma pessoa de confiança para votar.
Além das
seções especiais, a Justiça utiliza alguns recursos para auxiliar os
eleitores. Entre eles, está o teclado em braile (sistema de leitura com o
tato para deficientes visuais) nas urnas eletrônicas.
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