Sistema penitenciário
O cidadão saberá quantos presos o país tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados.
Agência Brasil
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O sistema já foi implementado em Roraima. (Foto: Reprodução)
BRASÍLIA
- Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai
reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob
custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o
país tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados.
É
o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), apresentado nessa
segunda-feira (20) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Cármen Lúcia.
O sistema já foi implementado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro.
De
acordo com a ministra, a plataforma será estendida no dia 6 de dezembro
aos estados de São Paulo e Santa Catarina e, até abril de 2018, às
demais unidades federativas.
Carmém Lúcia
anunciou ainda um termo de cooperação firmado entre o CNJ e o Ministério
da Educação para a criação de 40 bibliotecas em penitenciárias do país.
Segundo ela, a intenção é garantir os direitos humanos e a possibilidades de remissão de pena, pela leitura.
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