Do G1 PR, com informações da RPC TV
Operação foi realizada em 15 cidades do Paraná, em SP e no MS.
Cúpula da Conab no Paraná foi afastada por indícios de participação.
A Polícia Federal (PF) informou que cumpriu todos os mandados de prisão expedidos durante a Operação "Agro-Fantasma",
desencadeada na manhã desta terça-feira (24) no Paraná, São Paulo e
Mato Grosso do Sul para combater o desvio de recursos de Programa Fome
Zero do governo federal. Conforme o balanço parcial, os 37 mandados de
busca e apreensão também foram cumpridos. Dos 37 mandados de conduções
coercitivas, quando a pessoa é intimada a prestar depoimento na
delegacia, 30 tinham sido cumpridos até as 13h. A operação foi realizada
em 15 municípios do Paraná, em São Paulo e em Três Lagoas, no Mato
Grosso do Sul.
A operação revela um esquema de fraudes que acontecia com desvio de
valores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), repassados pela
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), segundo a PF. "O dinheiro
chegava para a coordenação do município e, em vez do repasse da verba
para os produtores rurais, havia falsificação de documentos em nome dos
trabalhadores e o saque dos recursos", diz o delegado Maurício
Todechini. O PAA foi implementado em 2003 e anualmente movimenta bilhões
de reais em todo o Brasil.
Ainda segundo a PF, seis funcionários da Conab no Paraná ligados ao
grupo foram afastados, em razão de indícios de participação nos crimes. O
diretor de Política Agrícola da Conab, Silvio Porto, prestou depoimento
nesta manhã na Polícia Federal, em Brasília. Segundo a PF, ele deve ser
indiciado por estelionato. "A Conab era conivente, sabia das
irregularidades, muitas vezes escondia essas irregularidades com
relatório falsos, com ocultação de documentos. Fiscalizava, entre aspas,
os municípios combinando a fiscalização, os locais de que iam ser
fiscalizados, e na verdade não havia fiscalização nenhuma", afirmou
Todechini.
Entre os principais crimes cometidos pela quadrilha estão falsidade
ideológica, estelionato contra a Conab, peculatos culposo e doloso e
prevaricação, quando o funcionário público demonstra ser infiel às suas
responsabilidades. Desde o início da operação, em 2011, 58 pessoas já
foram indiciadas por esses crimes.
Em nota, a Conab informou que ainda não teve acesso ao processo, que
corre em segredo de justiça e que sete funcionários da Superintendência
no Paraná foram afastados das funções nesta terça-feira até a conclusão
das investigações pela Polícia Federal. A Companhia Nacional de
Abastecimento também esclareceu que vem colaborando com as investigações
da Polícia Federal desde o início do processo, em 2011, fornecendo as
informações e os documentos solicitados.
"A presidência da Companhia nomeou o funcionário Erli de Padua Ribeiro
como superintendente interino da regional do Paraná, para acompanhar as
investigações e tomar as providências administrativas cabíveis. O
diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia, área
responsável pela operacionalização do PAA, prestou esclarecimentos na
Polícia Federal e foi liberado em seguida, mas ainda aguarda acesso ao
processo para se posicionar", diz a nota.
Quanto ao PAA, a Conab afirmou que devido às denúncias que deram origem
às investigações da PF, o estado do Paraná foi considerado prioritário
no Plano Nacional de Fiscalização. De 121 projetos no estado, 21 foram
fiscalizados pelos técnicos da Conab, sendo 3 projetos considerados
regulares, 11 com ressalva, 2 irregulares e 5 projetos que ainda não
entraram em execução. Foram visitados 86 produtores, 85 entidades
beneficiárias e 19 parceiros.
"Os relatórios de fiscalização foram encaminhados a todas as superintendências para providências", informa a nota.
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