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sexta-feira, 29 de junho de 2018
Pré-candidata ao governo, Roseana posta foto em apoio a Lula
Por Luís Pablo
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A
ex-governadora do Maranhão e pré-candidata ao Executivo Estadual,
Roseana Sarney, declarou apoio ao ex-presidente Lula, preso desde 7 de
abril após ter tido a pena de 12 anos por corrupção e lavagem de
dinheiro.
Na postagem feita nas redes sociais, Roseana declara estar em vigília pelo petista. “A luta de Lula por justiça também é nossa! Vigília”, disse.
No registro, em que aparece abraçada a Lula, a pré-candidata garante: “o Maranhão está com Lula, eu também estou”.
O
apoio público da emedebista ocorre uma semana depois de o senador
Edison Lobão (MDB) se manifestar a favor da soltura do ex-presidente
Prazo para saque do abono salarial do PIS/Pasep termina hoje
Benefício
Segundo
o Ministério do Trabalho, no balanço mais recente, pelo menos 2,2
milhões de trabalhadores que têm direito ainda não retiraram o
benefício.
Imirante.com, com informações da Agência Brasil
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O pagamento do abono começou em 27 de julho de 2017. (Foto: Reprodução)
BRASÍLIA
- O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep - ano base 2016 -
termina nesta sexta-feira (29) em todo o país. Segundo o Ministério do
Trabalho, no balanço mais recente, pelo menos 2,2 milhões de
trabalhadores que têm direito ainda não retiraram o benefício. Esse
número representa 10% do total. O estoque de recursos disponíveis para
retirada está estimado em cerca de R$ 1,6 bilhão e o prazo não será
prorrogado, informou o ministério.
Leia também:
Os
empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração
Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal.
Para
os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do
Brasil.
O pagamento do abono começou em 27
de julho de 2017. O valor que cada um tem a receber depende de quanto
tempo ele trabalhou formalmente em 2016, na iniciativa privada ou no
serviço público.
Quem trabalhou o ano todo
recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS 954). Quem
trabalhou apenas 30 dias terá o valor mínimo, que é R$ 80. “Se a pessoa
trabalhou um mês, recebe um doze avos do valor, se trabalhou dois meses,
dois doze avos, e assim sucessivamente”, explica o chefe da Divisão do
Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan.
Entenda como é o benefício
O
abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente a
trabalhadores que se enquadram nos critérios da lei. Para ter direito a
receber o dinheiro é necessário ter trabalhado formalmente por pelo
menos um mês durante o ano-base (nesse caso, 2016), com remuneração
média de até dois salários mínimos.
Além
disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos
cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador
na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O
recurso é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), formado
por depósitos feitos pelos empregadores do país. Além do Abono Salarial,
o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de
desenvolvimento econômico.
Por isso, os
recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário
estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos
demais programas.
Para saber se tem algo a
receber, o trabalhador do setor privado pode consultar diretamente na
internet ou procurar uma agência da Caixa Econômica Federal. Há ainda a
opção de consulta telefônica, pelo número 0800 726 0207.
Para
os servidores públicos que têm direito ao abono, além da internet, há a
opção de verificar no site ou em qualquer agência do Banco do Brasil,
que também fornece informações pessoalmente. Para consultar por
telefone, o número é 0800 729 0001.
quinta-feira, 28 de junho de 2018
Paulinho é eleito o melhor do jogo por internautas nas redes da FIFA
Copa do Mundo
O volante marcou o primeiro gol da vitória brasileira sobre a Sérvia.
Imirante Esporte, com informações da CBF
Apesar
de ser meio campista, Paulinho se movimentou como um atacante de ofício
e, após o passe milimétrico de Philippe Coutinho, deu um toque na bola
para encobrir o goleiro e fazer o primeiro gol do Brasil no jogo, o
primeiro dele na Copa do Mundo.
"O mais
importante para mim foi a vitória e a classificação. A minha preocupação
é me entregar para o elenco e para a Seleção. Seguir buscando os nossos
os objetivos", disse Paulinho na saída do campo.
O
jogador disputa seu segundo Mundial. Com o gol sobre a Sérvia, Paulinho
assumiu a artilharia na Seleção desde que o técnico TIte assumiu o
comando técnico: são 13 gols em 52 jogos pela Seleção.
Nos primeiros dois jogos do Brasil, Philippe Coutinho foi o escolhido o melhor em campo por esta eleição web da FIFA.
quarta-feira, 27 de junho de 2018
Governo Federal anuncia R$ 31 bilhões para agricultura familiar
Economia
Ao anunciar os recursos, o presidente Michel Temer ressaltou a importância do setor para o país.
Ana Cristina Campos / Agência Brasil
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BRASÍLIA
- Os agricultores familiares terão R$ 31 bilhões de recursos para a
safra 2018/2019, R$ 1 bilhão a mais em relação à safra anterior. Segundo
a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento
Agrário, o teto dos juros foi reduzido, passando de 5,5% para 4,6% ao
ano.
Ao
anunciar os recursos, o presidente Michel Temer ressaltou a importância
da agricultura familiar para o país, e disse que o Plano Safra
2017/2020, agora plurianual, tem os juros mais baixos do mercado.
“Queremos aproximar o produtor familiar dos consumidores e daí a
parceria que estabelecemos com os supermercados para garantir em todo o
país gôndolas exclusivas para a produção do agricultor familiar”, disse,
em cerimônia no Palácio do Planalto.
Segundo
o governo, o Plano Safra vai atender a cerca de 40 milhões de
agricultores familiares, que representam 84% dos estabelecimentos
rurais, responsáveis pela produção de 70% dos alimentos do país.
“É
fundamental prestigiar a agricultura familiar. Trata-se da base
econômica da maior parte dos pequenos municípios do Brasil. É fonte de
empregos. Tem peso decisivo no abastecimento do mercado interno”,
acrescentou Temer.
De acordo com o
presidente, o plano também está aprimorando o Programa Nacional de
Alimentação Escolar, com destinação de, no mínimo, 30% do orçamento da
merenda escolar a aquisições de pequenos agricultores.
Entre
os acordos de cooperação técnica assinados, está o do governo federal
com a Associação Brasileira de Supermercados, em que os supermercados
associados, cerca de 89 mil estabelecimentos, terão gôndolas específicas
com produtos oriundos da agricultura familiar.
Também
foi anunciada ampliação do limite da renda para enquadramento no
crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura
Familiar (Pronaf). A partir de 1º de julho, o limite passa de R$ 360 mil
para R$ 415 mil.
Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Política
Dirceu cumpre pena de 30 anos na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
André Richter / Agência Brasil
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BRASÍLIA
- Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José
Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu
deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em
Brasília.
A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus
protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias
Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Edson
Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a
concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode
ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso
contra a condenação.
José Dirceu foi preso
no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância
da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a
execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda
instância.
Sessão
O
julgamento desta terça-feira foi marcado por várias trocas de farpas
entre os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin, que pediu vista do
habeas corpus, mas os demais integrantes da Segunda Turma decidiram
encaminhar a votação.
O procedimento não é
usual no STF. Em geral, quando integrantes pedem vista de um processo,
os demais chegam a adiantar o voto, mas o resultado fica suspenso e não é
proclamado.
Em dos trechos do julgamento,
ao discordar do voto de Toffoli, Fachin sustentou que o ministro estaria
descumprindo a decisão do plenário que autorizou a prisão após o fim
dos recursos em segunda instância. No entanto, Toffoli divergiu das
ponderações e passou a rebater os argumentos de Fachin.
"Mas
aí não tem a ver com execução imediata da pena, Vossa Excelência está
fazendo um contraponto, eu estou falando A, Vossa Excelência está
falando B. Vamos colocar as coisas nos devidos lugares”, disse Toffoli.
Em seguida, Fachin respondeu: "Nós dois estamos entendendo o que nós estamos falando".
A
troca de farpas entre os ministros ocorreu um dia após o ministro Edson
Fachin enviar ao plenário, e não à Segunda Turma, o recurso no qual a
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também pedia para
suspender a execução da condenação na Lava Jato.
Além
de Dirceu, também conseguiram recursos favoráveis na sessão de hoje da
Segunda Turma o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP), a senadora
Gleisi Hoffmann e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e o
ex-tesoureiro do PP, João Claudio Genu, condenado na Lava Jato.
Brasil busca vaga diante da Sérvia
Classificação
Seleção
Brasileira, que vem de triunfo de 2 x 0 sobre a Costa Rica, lidera com
os mesmos quatro pontos da seleção suíça, mas leva desvantagem nos
critérios de desempate
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MOSCOU
(RÚSSIA) - A Seleção Brasileira volta a campo pela Copa do Mundo nesta
quarta-feira, às 15h, para medir forças com a Sérvia no Estádio Spartak,
em Moscou, na Rússia, em confronto válido pela última rodada do Grupo
E. O Brasil, que vem de triunfo de 2 x 0 sobre a Costa Rica, lidera com
os mesmos quatro pontos da Suíça, que leva desvantagem nos critérios de
desempate. Os sérvios, que tentam se recuperar da derrota de 2 x 1 para
os suíços, somam três pontos em uma chave em que apenas os
costarriquenhos, lanternas, sem terem sequer pontuado, aparecem
eliminados.
Para se classificar, o Brasil precisa de um simples empate, mas aí pode perder a primeira posição caso a Suíça vença a Costa Rica, em jogo que acontece no mesmo horário, em Nizhegorodskaya. Se perder, o time canarinho só avança em caso de derrota dos suíços. Os sérvios se garantem com triunfo.
Cientes de que a pressão está grande por conta de atuações irregulares, das cobranças de campanhas ruins do passado e pela própria necessidade de vitória, os jogadores brasileiros garantem que chegam prontos para este compromisso.
“Sabemos que tem muita coisa em jogo e que a cobrança é sempre muito natural. Nesta preparação, procuramos lidar com isso tudo. Um conjunto de coisas. Tanto o lado emocional quanto o técnico. Todos os aspectos foram trabalhados, chegamos muito bem preparados para fazer um grande jogo”, disse o zagueiro Miranda, que será o capitão canarinho.
O técnico Tite sabe que a partida se desenha complicada, principalmente porque a Sérvia possui o time mais alto da Copa. As jogadas aéreas, historicamente, sempre foram um problema para os times brasileiros.
“Sabemos que existe essa característica no time deles. A bola aérea ofensiva é muito usada, mas também te a qualidade técnica individual. Jogadores de alto nível também. Temos a condição de poder neutralizá-los, evitando situações próximas, de faltas laterais, encurtar ou bloquear, e tirar proveito de alguma situação. Uma altura maior vai perder alguma coisa, a vida é assim. Estrategicamente, vamos buscar”, disse Tite.
Para este jogo, o Brasil não poderá contar com dois jogadores do elenco: o lateral-direito Danilo, com lesão no quadril, e o atacante Douglas Costa, com lesão muscular na coxa direita. Este poderia ser titular. Sem ele, o treinador confirmou a manutenção da equipe que começou o confronto com a Costa Rica.
Pelo lado da Sérvia, o técnico Mladen Krstajic garante uma postura ofensiva.
“É a nossa característica e não podemos mudá-la nem mesmo enfrentando a Seleção Brasileira. Até porque apenas a vitória nos dá a classificação e temos que ir em busca dela. Vai ser um jogo complicado e decidido nos detalhes, mas podemos ganhar”, analisou o comandante sérvio.
O treinador da Sérvia não antecipou a escalação, mas vai manter a base que atuou diante da Suíça. Os jogadores estão evitando o contato com a imprensa por conta da polêmica religiosa que rondou o duelo contra os suíços.
“Nosso foco está todo em encontrar uma maneira de vencer o Brasil”, disse o goleiro Vladimir Stojkovic.
Pelo regulamento da Copa do Mundo, as seleções se enfrentam dentro de seus respectivos grupos em turno único. Ao fim, as duas melhores colocadas avançam para as oitavas de final, enquanto as demais voltam para casa.
Para se classificar, o Brasil precisa de um simples empate, mas aí pode perder a primeira posição caso a Suíça vença a Costa Rica, em jogo que acontece no mesmo horário, em Nizhegorodskaya. Se perder, o time canarinho só avança em caso de derrota dos suíços. Os sérvios se garantem com triunfo.
Cientes de que a pressão está grande por conta de atuações irregulares, das cobranças de campanhas ruins do passado e pela própria necessidade de vitória, os jogadores brasileiros garantem que chegam prontos para este compromisso.
“Sabemos que tem muita coisa em jogo e que a cobrança é sempre muito natural. Nesta preparação, procuramos lidar com isso tudo. Um conjunto de coisas. Tanto o lado emocional quanto o técnico. Todos os aspectos foram trabalhados, chegamos muito bem preparados para fazer um grande jogo”, disse o zagueiro Miranda, que será o capitão canarinho.
O técnico Tite sabe que a partida se desenha complicada, principalmente porque a Sérvia possui o time mais alto da Copa. As jogadas aéreas, historicamente, sempre foram um problema para os times brasileiros.
“Sabemos que existe essa característica no time deles. A bola aérea ofensiva é muito usada, mas também te a qualidade técnica individual. Jogadores de alto nível também. Temos a condição de poder neutralizá-los, evitando situações próximas, de faltas laterais, encurtar ou bloquear, e tirar proveito de alguma situação. Uma altura maior vai perder alguma coisa, a vida é assim. Estrategicamente, vamos buscar”, disse Tite.
Para este jogo, o Brasil não poderá contar com dois jogadores do elenco: o lateral-direito Danilo, com lesão no quadril, e o atacante Douglas Costa, com lesão muscular na coxa direita. Este poderia ser titular. Sem ele, o treinador confirmou a manutenção da equipe que começou o confronto com a Costa Rica.
Pelo lado da Sérvia, o técnico Mladen Krstajic garante uma postura ofensiva.
“É a nossa característica e não podemos mudá-la nem mesmo enfrentando a Seleção Brasileira. Até porque apenas a vitória nos dá a classificação e temos que ir em busca dela. Vai ser um jogo complicado e decidido nos detalhes, mas podemos ganhar”, analisou o comandante sérvio.
O treinador da Sérvia não antecipou a escalação, mas vai manter a base que atuou diante da Suíça. Os jogadores estão evitando o contato com a imprensa por conta da polêmica religiosa que rondou o duelo contra os suíços.
“Nosso foco está todo em encontrar uma maneira de vencer o Brasil”, disse o goleiro Vladimir Stojkovic.
Pelo regulamento da Copa do Mundo, as seleções se enfrentam dentro de seus respectivos grupos em turno único. Ao fim, as duas melhores colocadas avançam para as oitavas de final, enquanto as demais voltam para casa.
terça-feira, 26 de junho de 2018
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que flexibiliza uso de agrotóxico
Política
Deputados rejeitam destaques, e proposta segue para votação em plenário.
Heloisa Cristaldo / Agência Brasil
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Reunião da comissão especial sobre agrotóxicos na Câmara dos Deputados. (Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
BRASÍLIA
- Após sete horas de discussão, a comissão especial da Câmara dos
Deputados que analisa o Projeto de Lei 6.299/02, que trata do registro,
fiscalização e controle dos agrotóxicos no país, aprovou nesta
segunda-feira (25) o parecer do relator, deputado Luiz Nishimori
(PR-PR). Nenhum destaque foi aprovado e prevaleceu o texto de Nishimori.
O projeto ainda tem que ser apreciado pelo plenário da Câmara.
Em
mais uma sessão tumultuada, parlamentares ambientalistas e ruralistas
divergiram na apreciação da proposta. Sem sucesso, deputados do PCdoB,
PSOL, PSB e PT tentaram adiar novamente a votação do relatório. Na
semana passada, a sessão foi interrompida por uma suspeita de bomba na
comissão. A ação foi assumida pela organização não governamental
Greenpeace.
O deputado Ivan Valente
(PSOL-SP) afirmou que, caso a matéria seja aprovada pelo plenário, o
partido ingressará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin)
no Supremo Tribunal Federal (STF). “Se chegar ao plenário, a sociedade
brasileira vai repudiar esse projeto. Se ele passar, haverá uma ação
direta de inconstitucionalidade. Vamos ao Supremo derrubar esse veneno”,
disse.
Proposta
Chamado
de “PL do Agrotóxico” por deputados da oposição e ativistas, o projeto
prevê, por exemplo, a alteração do nome “agrotóxicos” para “pesticidas”,
o que deve facilitar o registro de produtos cuja fórmula, em alguns
casos, utiliza substâncias consideradas cancerígenas pelos órgãos
reguladores. Antes, a proposta era alterar a nomenclatura para “produto
fitossanitário”.
As definições sobre as
competências do Ministério da Agricultura, Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na análise dos produtos também
foram alteradas pela proposta de Nishimori. A nova redação diz que os
órgãos passam a “analisar e, quando couber, homologar, os pareceres
técnicos apresentados nos pleitos de registro”. Dessa forma, o PL
estabelece que pesticidas possam ser liberados pelo Ministério da
Agricultura mesmo que Ibama e Anvisa não tenham concluído suas análises.
Entre
as polêmicas do texto está a criação da Taxa de Avaliação de Registro,
cujo valor arrecadado será destinado ao Fundo Federal Agropecuário.
Outro ponto controverso é que o Ibama e a Anvisa continuam responsáveis
pelas análises toxicológicas e ecotoxicológicas dos produtos, mas terão a
nova atribuição de apresentar uma análise de risco.
Ao
apresentar o parecer, o deputado Luiz Nishimori afirmou que “não quer
colocar veneno no prato” das pessoas e que o projeto prevê a atuação da
Anvisa na proibição do registro de produtos que apresentam risco
“inaceitável” à saúde e ao meio ambiente.
“Nosso
projeto quer colaborar com comida mais sadia e segura para nossa
sociedade. Ninguém vai colocar novas substâncias, novos produtos no
mercado. A Anvisa é muito competente, muito rígida e vai ter as mesmas
funções de hoje”, defendeu o relator.
Críticas
Em
nota técnica, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão do
Ministério da Saúde que tem como missão apoiar o órgão no
desenvolvimento de ações integradas para prevenção e controle do câncer,
defendeu que o Marco Legal dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989) não seja
alterado e flexibilizado.
“Tal modificação
colocará em risco as populações – sejam elas de trabalhadores da
agricultura, residentes em áreas rurais ou consumidores de água ou
alimentos contaminados, pois acarretará na possível liberação de
agrotóxicos responsáveis por causar doenças crônicas extremamente graves
e que revelem características mutagênicas e carcinogênicas”, diz o
documento.
A Anvisa também condenou a
proposta, por acreditar que o projeto não atende à população, que
deveria ser o foco da norma. “O PL não contribui com a melhoria,
disponibilidade de alimentos mais seguros ou novas tecnologias para o
agricultor, e nem mesmo com o fortalecimento do sistema regulatório de
agrotóxicos”, diz a agência.
Fábio Braga destaca reivindicações feitas por municípios maranhenses
Por Luís Pablo
![]() |
Em
pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Fábio
Braga (SD) destacou visitas feitas por ele, nos últimos dias, aos
municípios de Coroatá, Peritoró, Vargem Grande, Nina Rodrigues, São
Benedito do Rio Preto e Chapadinha.
O parlamentar participou de
reuniões e conversou com correligionários políticos e amigos, que
destacaram algumas demandas – de ordem municipal, estadual e federal –
pleiteadas por aquelas cidades.
As reivindicações vão desde a
recuperação de estradas vicinais e rodovias estaduais como, por exemplo,
a MA que liga Urbano Santos a Barreirinhas, importante via para a
interligação da região dos Lençóis Maranhenses com a do Parnaíba e do
Itapecuru; e o trecho de Chapadinha a Afonso Cunha, que ligaria a região
do Baixo Parnaíba à região dos Cocais.
“Essas
interligações são fundamentais para o desenvolvimento do comércio, para a
melhoria do transporte de carga e de pessoas nesses principais trechos
citados”, acentuou o deputado.
Braga informou,
ainda, que a população pediu a conclusão das obras do Hospital Regional
de Chapadinha e do Complexo Educacional, em Vargem Grande, que estão
sendo feitas pelo governo Flávio Dino, com recursos oriundos do BNDES.
Outra demanda foi a necessidade, também, das conclusões das obras de
dois centros de hemodiálises – um em Coroatá e outro em Chapadinha –,
além da melhoria da rede de distribuição de água, de responsabilidade da
Caema, entre Vargem Grande e Nina Rodrigues, que já está em andamento.
Ainda
de acordo com o parlamentar, outra reivindicação da cidade de Vargem
Grande é referente às casas que foram construídas, com recursos do
Governo Federal, e que estão abandonadas. Visando solucionar a situação
Fábio Braga, irá propor uma audiência pública com a Caixa Econômica, a
Prefeitura de Vargem Grande e o Ministério das Cidades.
“Todas
as reivindicações dessas cidades são por melhorias, para que a
população tenha o direito de ir e vir, o direito à saúde e à educação
preservados. E, acima de tudo, conservado, em alguns casos melhorado,
para que se possa ter uma excelência em alguns serviços públicos dessas
cidades”, afirmou o deputado.
Uso de energia solar no campo cresce com usinas flutuantes
Tecnologia
O meio rural atingiu 15,8 megawatts de utilização operacional de energia solar fotovoltaica.
Imirante.com, com informações da Agência Brasil
![]() |
Essa marca atual significa que este tipo de fonte cresceu nove vezes em 2017. ( Foto: Divulgação)
BRASÍLIA
- O meio rural atingiu 15,8 megawatts de utilização operacional de
energia solar fotovoltaica. Essa marca atual significa que este tipo de
fonte cresceu nove vezes em 2017 e neste ano já dobrou o uso dessa
tecnologia no campo.
“Os
agricultores descobriram a energia solar fotovoltaica. São eles os
responsáveis por levar o alimento do campo para as áreas urbanas, e
passam, agora, a também ter uma complementação de renda, gerando energia
elétrica para abastecer áreas urbanas e reduzir os seus gastos
especificamente”, disse à Agência Brasil o presidente-executivo da
Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo
Sauaia,.
Segundo o presidente, essa é uma novidade interessante, porque a demanda tem se espalhado em diversos segmentos. “O meio rural tem açudes usando energia solar fotovoltaica flutuante em Goiás. Tem projetos mais tradicionais de bombeamento e irrigação em Minas Gerais, quando começa o dia, o pivô é ligado e quando some o sol ele deixa de irrigar a plantação. Tem indústria de sorvete no Ceará. O período que vende mais sorvete é no verão e aí pode também gerar energia para garantir energia nesta estação do ano quando gastam mais para refrigerar o sorvete. No verão, eles gastam muito mais energia por conta da refrigeração, então, casa bem com a sazonalidade deles, com o custo também é bem positiva essa sinergia”, contou Sauaia.
Segundo o presidente, essa é uma novidade interessante, porque a demanda tem se espalhado em diversos segmentos. “O meio rural tem açudes usando energia solar fotovoltaica flutuante em Goiás. Tem projetos mais tradicionais de bombeamento e irrigação em Minas Gerais, quando começa o dia, o pivô é ligado e quando some o sol ele deixa de irrigar a plantação. Tem indústria de sorvete no Ceará. O período que vende mais sorvete é no verão e aí pode também gerar energia para garantir energia nesta estação do ano quando gastam mais para refrigerar o sorvete. No verão, eles gastam muito mais energia por conta da refrigeração, então, casa bem com a sazonalidade deles, com o custo também é bem positiva essa sinergia”, contou Sauaia.
Além
do custo mais baixo, outra vantagem apontada por Rodrigo Sauaia para o
uso desta tecnologia no campo é a de ela ser mais limpa. “Muitos desses
produtores rurais, às vezes para levar irrigação para uma área produtiva
distante da rede elétrica, tinham que levar um gerador a diesel
barulhento e poluente no meio da plantação para gerar e poder irrigar.
Era péssimo para o meio ambiente, caro para o produtor, mas ele
precisava fazer isso. Agora, pode fazer isso com o sol, com um sistema
móvel e com energia limpa e sem combustível, sem dor de cabeça para o
produtor”, observou.
Usinas flutuantes
O
engenheiro Orestes Gonçalves Júnior, da empresa F2 Brasil, foi o
responsável pela instalação de um sistema de energia solar fotovoltaica
flutuante em açudes da Fazenda Figueiredo, produtora de leite, em
Cristalina, Goiás. Para o engenheiro, a utilização da área de açude
amplia a conservação da região e dá melhor destinação a terras que
estejam impactadas. Segundo ele, o uso das placas flutuantes permite
ainda ao produtor aproveitar mais a propriedade e manter o solo para as
plantações.
“Ele não está tirando parte agricultável para botar uma usina. A flutuante libera a área usada para a solar, para continuar fazendo desenvolvimento econômico da atividade do agronegócio e, por outro lado, reduz a evaporação que é um ativo, hoje, importante. Como está faltando muita água, principalmente, em algumas regiões como a do Rio São Francisco, se consegue ter algo em torno de 20% a mais de água por ano. Deixa de tirar água dos rios, ou tem melhor produtividade na irrigação dele fazendo reduzir a evaporação. É econômico, ambiental e ao mesmo tempo em maior volume de água nos açudes”, apontou.
“Ele não está tirando parte agricultável para botar uma usina. A flutuante libera a área usada para a solar, para continuar fazendo desenvolvimento econômico da atividade do agronegócio e, por outro lado, reduz a evaporação que é um ativo, hoje, importante. Como está faltando muita água, principalmente, em algumas regiões como a do Rio São Francisco, se consegue ter algo em torno de 20% a mais de água por ano. Deixa de tirar água dos rios, ou tem melhor produtividade na irrigação dele fazendo reduzir a evaporação. É econômico, ambiental e ao mesmo tempo em maior volume de água nos açudes”, apontou.
Orestes
Gonçalves Júnior destacou ainda que o produtor tem mais uma forma de
lucrar com a solar flutuante em açude, que pode ser usado por mais de um
produtor da região. Mais uma alternativa para o produtor é usar os
açudes para desenvolver projetos de piscicultura.
Financiamentos
A
energia solar também tem se mostrado um bom negócio para os produtores
de agricultura familiar. O presidente da Absolar destacou as linhas de
financiamento que o consumidor passou a ter para fazer a instalação do
serviço. Ele contou que, no Paraná, um produtor familiar de leite está
refrigerando o produto com a energia do sol, depois de conseguir um
financiamento por meio do Programa Nacional de Fortalecimento de
Agricultura Familiar (Pronaf), que neste caso, tem juros variando entre
2,5% a 5,5% ao ano.
Para o período de julho de 2018 a junho de 2019, o BNDES informou que os juros são de até 4,6% e a aquisição do equipamento deve estar vinculada a uma atividade econômica. “A dotação orçamentária ainda será publicada pelo Conselho Monetário Nacional”, completou o BNDES em resposta à Agência Brasil.
Para as pessoas físicas e jurídicas que queiram instalar projetos de energia solar fotovoltaica, o banco abriu linhas de financiamento no Programa Fundo Clima para 80% dos itens financiáveis, podendo chegar a R$ 30 milhões a cada 12 meses por beneficiário. Para renda anual de até R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano com a remuneração do BNDES de 0,9% ao ano. Na renda anual acima de R$ 90 milhões, o custo tem o mesmo percentual, mas a remuneração do BNDES é de 1,4% ao ano.
Para o período de julho de 2018 a junho de 2019, o BNDES informou que os juros são de até 4,6% e a aquisição do equipamento deve estar vinculada a uma atividade econômica. “A dotação orçamentária ainda será publicada pelo Conselho Monetário Nacional”, completou o BNDES em resposta à Agência Brasil.
Para as pessoas físicas e jurídicas que queiram instalar projetos de energia solar fotovoltaica, o banco abriu linhas de financiamento no Programa Fundo Clima para 80% dos itens financiáveis, podendo chegar a R$ 30 milhões a cada 12 meses por beneficiário. Para renda anual de até R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano com a remuneração do BNDES de 0,9% ao ano. Na renda anual acima de R$ 90 milhões, o custo tem o mesmo percentual, mas a remuneração do BNDES é de 1,4% ao ano.
Redução de custos
Na
visão do presidente da Absolar, a redução de custos para a instalação
de um sistema de energia fotovoltaica tem sido um atrativo para o
aumento de consumidores neste tipo de fonte. “Em dois anos, a tecnologia
barateou em 25%. Nos últimos dez anos, a energia solar fotovoltaica
ficou entre 60 a 80% mais barata, com isso hoje em dia já é possível na
maior parte do Brasil gerar e produzir a sua própria energia através do
sol do seu telhado e no solo do que comprar a energia da rede, por
exemplo. Não por acaso, o que mais leva as pessoas a investirem em
energia solar fotovoltaica não é só pelo meio ambiente, mas pela
economia no bolso que a tecnologia traz”.
Evolução
O
presidente da Absolar comentou que o setor começou 2017 com mais ou
menos 90 megawatts de energia solar fotovoltaica operando na matriz
elétrica brasileira e terminou o ano com 1.145 megawatts, o que segundo
ele, representa crescimento de mais de 11 vezes no período. “São poucos
os setores na nossa economia que crescem mais de 11 vezes em um único
ano. Essa é a velocidade exponencial que a fonte solar fotovoltaica está
acelerando neste momento”.
A expectativa é
fechar 2018 com cerca 2.400 megawatts e, assim, o setor vai mais do que
dobrar e, permitir ao Brasil subir no ranking mundial da energia solar
fotovoltaica. Atualmente o país está entre os 25 a 30, principais países
em energia solar fotovoltaica.
No Rio de
Janeiro, a distribuidora Light informou que, até maio de 2018, foram
registradas 1.036 unidades de consumidores que utilizam a energia
bidirecional, o que representa um crescimento de 150% nos últimos dois
anos (2016-2018). Em créditos, segundo a empresa, durante o mês de abril
deste ano, os consumidores obtiveram 300 Kwh com recursos da fonte
solar fotovoltaica. No caso da Light, a maior concentração de usuários
está nas zonas Sul e Oeste da cidade do Rio de Janeiro.
Energia solar no setor público
Na
área pública, os projetos também estão se desenvolvendo. O presidente
da Absolar lembrou que a sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em
Brasília, instalou um sistema de energia solar fotovoltaica no telhado.
Além disso, o Ministério de Minas e Energia (MME) é o primeiro prédio do
governo federal a receber este tipo de fonte.
“É
o primeiro prédio da Esplanada dos Ministérios com energia solar
fotovoltaica. Abastece de 5% a 7% da demanda elétrica do prédio”,
completando que, diante do impedimento de tráfego aéreo na região por
questão de segurança, só foi possível instalar o sistema em uma parte do
telhado, já que o transporte de placas utilizadas no sistema ficou
restrito.
A assinatura do termo de
cooperação com o ministério foi em 2015 e o término da instalação
ocorreu no fim de 2016. O projeto-piloto desenvolvido pelo setor custou
R$ 500 mil e o governo federal não precisou pagar nada.
“O
governo não tirou nenhum centavo do bolso, mas também não recebeu
nenhum centavo nosso. Recebeu o sistema com o compromisso de que ele
fosse aberto à sociedade brasileira para que ela pudesse acompanhar e
entender. Tem uma TV no térreo que mostra em tempo real o quanto o
sistema está produzindo de energia e subindo dá para fazer a visitação
do sistema”, disse. Rodrigo Sauaia espera que outros ministérios também
desenvolvam projetos semelhantes.
Contribuição
Para
o executivo, um dos fatores que permitiram a expansão do setor foram os
leilões que o governo federal tem realizado desde 2014. “Foi um leilão
em 2014, dois em 2015, um em 2017 e agora um em 2018. Os projetos que
foram contratados lá em 2014 e 2015 começaram a entrar em operação, por
isso, esse salto grande que tivemos no mercado”.
O crescimento de projetos em residências, comércios, indústrias, prédios públicos e produtores rurais também contribuíram para a evolução do setor. “Esse mercado representou cerca de 15% no final do ano do que tínhamos instalado no país. Ele está distribuído ao redor de todos os estados brasileiros em pequenos sistemas junto aos consumidores em todo o Brasil”, disse, ressaltando, que esses consumidores se beneficiam com os créditos de energia para abater o consumo no futuro.
O crescimento de projetos em residências, comércios, indústrias, prédios públicos e produtores rurais também contribuíram para a evolução do setor. “Esse mercado representou cerca de 15% no final do ano do que tínhamos instalado no país. Ele está distribuído ao redor de todos os estados brasileiros em pequenos sistemas junto aos consumidores em todo o Brasil”, disse, ressaltando, que esses consumidores se beneficiam com os créditos de energia para abater o consumo no futuro.
segunda-feira, 25 de junho de 2018
Municípios com estoque de vacina devem ampliar imunização
Gripe
Até 16 de junho, foram registrados 3.122 casos de influenza em todo o país.
Agência Brasil
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De um total de 54,4 milhões de pessoas, 45,8 milhões foram imunizadas. (Foto: divulgação)
BRASÍLIA
- Municípios que ainda têm estoque da vacina contra a gripe devem, a
partir de hoje (25), ampliar a indicação da dose para crianças entre 5 e
9 anos e adultos entre 50 e 59 anos, conforme orientação do Ministério
da Saúde. A Campanha Nacional de Vacinação foi encerrada na última
sexta-feira (22). De um total de 54,4 milhões de pessoas, 45,8 milhões
foram imunizadas.
O
principal alerta da pasta é para a imprtância da vacinação de crianças –
o país já contabiliza 44 mortes de menores de 5 anos por complicações
relacionadas à gripe, mais que o dobro do registrado no mesmo período do
ano passado (14 óbitos). Até o momento, 3,6 milhões de crianças com
idade entre 6 meses e menores de 5 anos ainda não foram imunizadas. Este
é o grupo prioritário com menor cobertura vacinal (67,7%), seguido
pelas gestantes (71%).
Os grupos com maior
cobertura são professores (98%), puérperas (96,2%), idosos (91%),
indígenas (90,5%) e trabalhadores da saúde (88,6%).
Balanço
A
Região Sudeste é a que tem menor cobertura vacinal contra a gripe até o
momento, com 77,2%. Em seguida estão o Norte (78,4%), Sul (84,8%),
Nordeste (89,3%) e o Centro-Oeste, com a melhor cobertura (96,5%).
Os
estados de Goiás, do Amapá, Distrito Federal, Ceará, Espírito Santo,
Tocantins, Maranhão, da Paraíba e de Alagoas têm cobertura vacinal
contra a gripe acima de 90%. Roraima tem 60,4%, e o Rio de Janeiro,
62,4%.
Casos
O
último boletim do ministério mostra que, até 16 de junho, foram
registrados 3.122 casos de influenza em todo o país, com 535 mortes. Do
total, 1.885 casos e 351 óbitos foram por H1N1 e 635 casos e 97 óbitos
por H3N2. Foram registrados 278 casos e 31 óbitos por influenza B e 324
de influenza A não subtipado, com 56 mortes.
Mercado espera por mais inflação e menor crescimento econômico
Economia
Mesmo com o aumento nas projeções, as estimativas seguem abaixo da meta de 4,5%.
Agência Brasil
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A previsão de crescimento do PIB para 2019 caiu. (Foto: Reprodução)
BRASÍLIA
- Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC)
continuam reduzindo a projeção de crescimento da economia e aumentando a
estimativa para a inflação. No sexto aumento seguido, a projeção para o
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,88%
para 4% neste ano. Para 2019, a estimativa segue em 4,10%.
Mesmo
com o aumento nas projeções, as estimativas seguem abaixo da meta de
4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6% para este ano. Para
2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.
Para
alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de
juros, a Selic. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária
(Copom) do BC decidiu manter a Selic em 6,5% ao ano.
Taxa Selic deve ficar em 6,5% ao ano
Para
as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até
o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica,
terminando o período em 8% ao ano.
Quando o
Copom aumenta a Selic, objetivo é conter a demanda aquecida, e isso
causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito
e estimulam a poupança.
Quando o Copom
diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato,
com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da
inflação.
A manutenção da Selic, como prevê o
mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações
anteriores suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve
ser perseguido pelo BC.
Atividade econômica
A
estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia
continua sendo reduzida. A projeção para a expansão do Produto Interno
Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país –
passou de 1,76% para 1,55% na oitava redução seguida.
A previsão de crescimento do PIB para 2019 caiu, pela terceira vez consecutiva, ao passar de 2,70% para 2,60%.
Brasil e Estados Unidos debatem imigração e acordos bilaterais
Conversa
Entre eles, o que sela a retomada das negociações para uso pela Nasa, da base de lançamentos de satélites de Alcântara.
Imirante.com, com informações da Agência Brasil
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O
interesse pela utilização da base para lançamento de satélites está na
economia que o espaço permite em função das sua localização geográfica.
(Foto: reprodução / internet)
BRASÍLIA
- A situação das mais de 40 crianças e adolescentes presos na fronteira
americana com o México deve ganhar destaque no primeiro encontro de
alto nível entre Estados Unidos e Brasil em território nacional desde o
início do governo Temer. O vice-presidente de Trump, Mike Pence,
desembarca em Brasília amanhã (26) as 7h40 e tem um encontro com Temer
marcado para o meio-dia.
Ao
detalhar a agenda de Pence no Brasil, o subsecretário-geral de Assuntos
Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte, Fernando Simas
Magalhães, afirmou que todos os temas levantados serão tratados pelas
autoridades mas, evitou detalhar assuntos mais sensíveis como esse
impasse decorrente da política de “tolerância zero” sobre imigrantes
ilegais. Simas Magalhães se limitou a afirmar que o assunto terá
“tratamento concreto e especial” e lembrou que o Itamaraty está mantendo
um diálogo permanente com o governo americano, mas agentes consulares
nos Estados Unidos têm relatado uma grande dificuldade em monitorar e
encontrar as mais de 40 crianças brasileiras e promover o reencontro com
as famílias.
“O esforço anunciado deixa
clara a nossa posição de preocupação com a dignidade dessas famílias e
crianças e da importância desse assunto num contexto maior dos direitos
humanos do qual os dois países estão engajados”, resumiu.
Desde
abril deste ano, milhares de famílias que tentaram entrar ilegalmente
nos Estados Unidos acabaram afastadas de seus filhos. Estima-se que mais
de 2 mil crianças foram afetadas pela medida adotada pelo governo Trump
que, diante das críticas, ordenou, na última quinta-feira, que as
famílias fossem reunidas. Hoje o Departamento de Segurança Nacional dos
Estados Unidos atualizou os números e elevou para 538 o número de
crianças imigrantes que voltaram a ficar perto de seus familiares. Mesmo
com essa medida de Trumpo, o Escritório de Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas (ONU) disse que a reunificação não
soluciona o problema. A porta-voz do organismo da ONU, Ravina Shamdasani
disse que, em nenhuma circunstância, se pode deixar uma criança em um
centro de detenção.
Venezuela
Pence
chegará ao Brasil acompanhado pela mulher Karen Pence que também tem
agenda em Brasília. Os dois ainda participam de um almoço oferecido pelo
Itamaraty, também com a presença de Temer e ministros ainda não
confirmados, por volta das 13h. A lista de convidados ainda não
divulgada inclui 24 autoridades.
No
Itamaraty, as negociações continuam, segundo informou o embaixador
Fernando Simas Magalhães. Os dois países também vão tratar da situação
de refugiados venezuelanos. Esta, aliás, era a pauta principal do
encontro que já tinha sido confirmado pelo ministro das Relações
Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, durante a 48ª Assembleia-Geral da
Organização dos Estados Americanos (OEA), quando reafirmou a posição
brasileira contrária a uma intervenção. O Brasil defende que a situação
da Venezuela, suspensa temporariamente da OEA como medida punitiva por
desrespeito à democracia, seja tratada conjuntamente pelos países
membros da organização.
“Os EUA têm dado
contribuições ao tratamento desse fluxo migratório de venezuelanos na
nossa fronteira norte, inclusive contribuição de forma financeira. Vemos
com satisfação esse interesse do vice-presidente norte-americano de
ver, in loco, como está sendo administrada e gerida uma situação que é
muito sensível e tem despertado o interesse de todos nós”, disse.
Pence
viaja para Manaus no início da manhã da quarta-feira (27) e vai visitar
um dos abrigos construídos para receber venezuelanos. A visita à Casa
de Acolhimento Santa Catarina está marcada para 11h.
Dados
da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Refugiados
(Acnur), apontam que, desde 2005, mais de dois milhões de venezuelanos
deixaram seu país e mais de 60% estão atualmente em situação irregular. O
Brasil recebeu até o momento cerca de 50 mil venezuelanos refugiados. A
Colômbia acolhe o maior número de migrantes venezuelanos, mais de 800
mil pessoas.
A crise humanitária dos
imigrantes venezuelanos continua na agenda de Pence nos próximos dias.
Daqui ele seguirá para Quito, no Equador, onde se reunirá com o
presidente Lenín Moreno, para tratar da mesma questão.
Alcântara
No
encontro também estão previstos anúncios sobre acordos bilaterais em
áreas estratégicas para os dois países. Entre eles, o que sela a
retomada das negociações para uso pela Nasa, da base de lançamentos de
satélites de Alcântara, localizada no Maranhão.
“Se
pretendemos fazer no futuro essa utilização comercial da base de
lançamento de satélites é claro que as condições em que o material
ingressa em território brasileiro tem que estar coberto por salvaguardas
legais”, explicou o subsecretário-geral do Itamaraty. O interesse pela
utilização da base para lançamento de satélites está na economia que o
espaço permite em função das sua localização geográfica, próxima a linha
do Equador. “Isso permite que um satélite possa ser lançado com 30% a
mais de carga ou com economia de 30% de combustível. Alcântara oferece
uma enorme atratividade para essa atividade que movimenta centenas de
bilhões de dólares em todo o mundo. Se pudermos criar as condições para
utilização comercial efetiva vamos entrar em um filão de mercado
extraordinário”, avaliou o diplomata.
As
tratativas sobre salvaguardas tecnológicas voltou à mesa de negociações
dos dois países recentemente. O ministro Aloysio Nunes confirmou as
conversas depois de encontrar o secretário de Estado norte-americano,
Mike Pompeo, no início deste mês.
ProUni abre inscrições amanhã (26); estudantes podem consultar vagas
Ensino Superior
Ao todo serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais.
Mariana Tokarnia/Agência Brasil
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As vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município. (Foto: Reprodução)
BRASIL- As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (26). Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa.
Ao
todo serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e
105.405 parciais em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As
vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.
Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.
Além
disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que
tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista
integral na rede privada.
Alunos que fizeram
parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada
na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos ou professores
da rede pública também podem solicitar uma bolsa.
Bolsa integral
O
candidato que quiser uma bolsa integral deve ter uma renda familiar per
capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são
destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três
salários mínimos.
Quem conseguir uma bolsa
parcial, e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade
do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies).
As inscrições poderão ser
feitas de amanhã (26) até sexta-feira (29), na internet. Os resultados
com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis também
na página do ProUni, a partir do dia 2 de julho para a primeira chamada,
e 16 de julho para a segunda.
Aplicativo
Os
candidato podem baixar o aplicativo do ProUni, disponível na Google
Play e App Store. A inscrição deve ser feita pela internet, mas pelo
aplicativo o estudante pode acompanhar as divulgações das notas de corte
dos cursos, pesquisar bolsas e acompanhar todo o calendário do processo
seletivo.
Transgêneros poderão alterar nome e sexo nos cartórios do Maranhão
Igualdade
O procedimento foi regulamentado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).
Imirante.com / com informações da CGJ-MA
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A
substituição de prenomes poderá abranger todos aqueles que sejam
indicativos do sexo distinto daquele a que se pretende referir. (Foto:
divulgação)
SÃO LUÍS - Mesmo sem a
realização de cirurgia de redesignação de sexo ou do uso de tratamentos
hormonais, os transgêneros que assim se declararem poderão requerer
pessoalmente aos oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do
estado a alteração do prenome e/ou gênero no registro de nascimento ou
casamento, sem necessidade de autorização judicial. O procedimento foi
regulamentado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio do
Provimento Nº 17/2018, assinado pelo corregedor-geral da Justiça,
desembargador Marcelo Carvalho Silva.
Leia também:
A
medida considerou a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na
Ação Direta de Inconstitucionalidade 4275-DF, julgada procedente para
dar interpretação conforme a Constituição e o Pacto de São José da Costa
Rica ao art. 58 da Lei 6.015/73, de modo a reconhecer aos transgêneros
que assim o desejarem, independentemente da cirurgia de
transgenitalização, ou da realização de tratamentos hormonais ou
patologizantes, o direito à substituição de prenome e sexo diretamente
no registro civil.
Segundo o Provimento Nº
17/2018, o requerimento poderá ser feito em qualquer ofício de Registro
Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, que encaminhará o
pedido ao Oficial do local do registro para realização da averbação e
anotações.
A substituição de prenomes poderá
abranger todos aqueles que sejam indicativos do sexo distinto daquele a
que se pretende referir, mas não poderá prejudicar os patronímicos, ou
seja, os nomes de família. Se a pessoa requerente possuir agnomes
(Filho, Neto, Júnior, Sobrinho, etc.), estes serão suprimidos.
O
Provimento estabelece os critérios para solicitação da mudança nos
cartórios, com a documentação exigida. A averbação será irrevogável,
somente podendo ser desconstituída pela via judicial.
Finalizado
o procedimento de alteração no assento, a pessoa requerente deverá
providenciar, no prazo de 60 dias, a alteração dos demais registros e
documentos oficiais que tragam a identificação civil. A averbação da
alteração do prenome e do gênero no registro civil dos descendentes
dependerá da anuência destes, se maiores, e dos pais, se menores.
Segundo
o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a
medida considera os princípios constitucionais da dignidade da pessoa
humana, da liberdade e da igualdade material, assim como a garantia do
direito à autodeterminação do próprio gênero. “A Suprema Corte decidiu
conforme a realidade social, em respeito ao princípio da dignidade da
pessoa humana”, avalia.
ADI –
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) se deu em 1º de março deste
ano, em ação ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR),
buscando a possibilidade de alteração de prenome e gênero no registro
civil mediante averbação no registro original, independentemente de
cirurgia de transgenitalização.
O STF
entendeu ser possível a alteração, mesmo sem a realização de
procedimento cirúrgico de redesignação de sexo. Todos os ministros da
Corte reconheceram o direito, e a maioria entendeu que, para a
alteração, não é necessária autorização judicial.
sábado, 23 de junho de 2018
Quatro seleções já estão classificadas para as oitavas de final da Copa do Mundo
Copa do Mundo
Com uma rodada de antecedência, Rússia, Uruguai, França e Croácia avançaram ao mata-mata.
Eurico Tavares / Agência Brasil
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MOSCOU
(RÚSSIA) - Quatro seleções já conseguiram classificação para as oitavas
de final da Copa da Rússia, e não dependem mais de resultado na rodada
final: Rússia (Grupo A), Uruguai (Grupo A), França (Grupo C) e Croácia
(Grupo D). De outro lado, já estão sem chances as seleções do Egito
(Grupo A), Arábia Saudita (Grupo A), Peru (Grupo C) e Costa Rica (Grupo
E).
No
Grupo E, o Brasil ficou mais próximo de continuar na copa após vencer a
Costa Rica por 2 x 0: depende de apenas um empate para conseguir chegar
às oitavas. De outro lado, a vitória da Nigéria por 2 x 0 sobre a
Islândia manteve as esperanças argentinas de passar à próxima fase, mas
situação é difícil. Ainda com chances, a Argentina não depende mais de
si para continuar na Copa.
Nigéria,
Argentina e Islândia vão disputar a última vaga do Grupo E na última
rodada do grupo D, na terça-feira (26), às 15h. A Argentina tem que
ganhar da Nigéria e torcer contra a Islândia. Se o time da Terra do Gelo
vencer a Croácia, Argentina e Islândia vão disputar a segunda vaga nos
critérios de desempate, a começar do saldo de gols. Nigéria pode se
classificar até mesmo com empate.
Na última
rodada, no mesmo horário das 15h, jogam Islândia x Croácia e Nigéria x
Argentina. A Islândia precisa vencer o seu jogo contra a Croácia. Pode
ser beneficiada com um empate entre Nigéria e Argentina se fizer melhor
saldo de gols. Uma vitória da Argentina pode classificar a Islândia se
esta também vencer pela mesma diferença de gols.
Situação definida no A
No
Grupo A está mais fácil a definição. Rússia enfrenta o Uruguai na
segunda-feira (dia 25), às 11h. Vão decidir o primeiro e o segundo
lugares do grupo. A Rússia tem o empate a seu favor.
Egito e Arábia Saudita jogam apenas para cumprir a tabela pois não têm mais chances de passar para a segunda fase.
Chances de Portugal no B
No
grupo B Espanha, Portugal e Irã disputam as duas vagas nas oitavas de
final. Marrocos não tem mais chance mas pode influenciar na definição
dos classificados.
A Espanha joga contra Marrocos e só uma derrota põe em perigo sua classificação.
Portugal joga pela vitória e tem o empate como alternativa de classificação. Em caso de derrota quem se classifica é o Irã.
Derrotas
simultâneas de Espanha e Portugal classifica o Irã e deixa a outra vaga
para ser definida no saldo de gols, ataque mais positivo ou menor
número de pontos perdidos com cartões amarelos e vermelhos.
Ninguém tem posição de primeiro ou segundo colocado definidas.
Dólar sobe mesmo com atuação do BC; Bovespa fecha em alta
Economia
A moeda norte-americana fechou a semana valorizada em 1,42%.
Imirante.com, com informações da Agência Brasil
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BRASÍLIA
- O Banco Central (BC) realizou na tarde de hoje (22) um novo leilão
extraordinário de swap cambial (venda futura da moeda norte-americana)
na tentativa de manter estável a cotação do dólar. O BC injetou US$ 1
bilhão, totalizando US$ 5 bilhões dos US$ 10 bilhões disponíveis para
semana, porém a cotação da moeda fechou em alta de 0,53%, valendo R$
3,7831. A moeda norte-americana fechou a semana valorizada em 1,42%.
O
anúncio de leilões extraordinários de swaps cambiais começou na semana
retrasada, quando temores da disputa comercial entre Estados Unidos e
China e o quadro político na disputa presidencial de outubro, elevaram a
cotação do dólar para acima de R$ 3,90.
O
índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) fechou o pregão de
hoje (22) em alta de 0,81%, com 70.640 pontos. O resultado positivo
ocorre depois de uma queda acentuada ontem de 2,84%, que interrompeu uma
semana com tendência de crescimento nos dois dias anteriores.
As
ações da Eletrobras contribuíram com a alta no último dia da semana,
fechando valorizadas em 4,36%. Os demais papéis das empresas de grande
porte (blue chip) também tiveram alta, como Petrobras (0,13%), Vale
(2,41%), Bradesco (2,26%) e Itaú (0,86%).
Total de mortes por Síndrome Respiratória sobre para 22 no MA
Agravamento
- Daniel Júnior
A
doença pode ser causada por diversos vírus respiratórios; os mais
comuns são o vírus sincicial respiratório (VSR), influenza B e influenza
A, com seus subtipos A Sazonal, A H1N1 e A H3; 121 casos contabilizados
só este ano
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De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) é uma complicação, um quadro de agravamento da síndrome gripal (SG), em que, além de apresentar os sintomas gripais como febre, tosse, dor de garganta, dor de cabeça ou no corpo, a pessoa passa a apresentar também dispneia ou desconforto respiratório, piora nas condições clínicas de doença de base e hipotensão em relação à pressão arterial habitual.
O quadro clínico pode ou não ser acompanhado de alterações laboratoriais e radiológicas. Tanto a SRAG quando a SG, podem ser causadas por diversos vírus respiratórios. Os mais comuns são o vírus sincicial respiratório (VSR), influenza B e influenza A, com seus subtipos A Sazonal, A H1N1 e A H3.
Em reportagem de O Estado publicada no dia 9 deste mês, foi constatado que 12 mortes ocasionadas pela Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) tinham ocorrido no Maranhão durante este ano. De lá para cá, esse número cresceu em aproximadamente 90%.
Uma das formas mais eficaz de prevenir a gripe e a sua evolução é por meio da vacinação, conforme explicou Rita de Cássia Santos Carneiro, coordenadora de enfermagem do Centro de Saúde Paulo Ramos, situado no centro de São Luís, em reportagem publicada no dia 09 deste mês. “É de grande importância as pessoas tomarem essa vacina, principalmente o grupo prioritário, mais vulneráveis a essa doença, como idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional”, relatou Carneiro.
Segundo o Ministério da Saúde (MS), a influenza ou gripe é uma infecção aguda do sistema respiratório, ocasionada pelo vírus influenza, com elevado potencial de transmissão. Inicia-se com febre, dor muscular, e tosse seca. Em geral, tem evolução por período limitado, em geral de um a quatro dias, mas pode se apresentar forma grave. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta a vacina que protege contra os tipos A, B, C do vírus.
Meta vacinação
De acordo com o Ministério da Saúde, o Maranhão conseguiu bater a meta de vacinação contra a gripe no grupo prioritário, composto por idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional. A meta era de 90%, o Estado alcançou 90,14% do público-alvo. A porcentagem representa um total de 1.689.524 pessoas imunizadas. Ao todo, 1.858.500 doses foram distribuídas. A campanha de vacinação tinha sido prorrogada até ontem. Com o término da campanha, a vacina contra a gripe continua disponível nas unidades de saúde.
Nota da SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, de modo preventivo, realiza capacitação técnica para profissionais de saúde dos municípios maranhenses para coleta e diagnóstico do vírus em circulação em nosso estado. A SES comunica que distribuiu doses da vacina contra a gripe para as 217 cidades, além de fomentar a ação das gestões municipais para garantir a vacinação do grupo prioritário, como recomenda o Ministério da Saúde, sendo esta uma das formas mais eficazes de prevenir os casos mais graves da doença. No Maranhão, 180 municípios atingiram a meta de 90% de cobertura vacinal, correspondendo a 82,94% do estado imunizado. Foram 1.336.922 doses aplicadas da vacina contra gripe.
Por fim, a secretaria, também, realiza o abastecimento de medicamentos para as 18 Regionais de Saúde e Região Metropolitana para tratamento dos pacientes acometidos pela gripe, além de estimular a notificação e a realização de exames nas unidades de todo Maranhão, seja pública ou particular.
Banco Central anuncia mais injeção de dólares no mercado de câmbio
O objetivo do BC é prover liquidez ao mercado, evitando a volatilidade da moeda norte-americana frente ao real.
PEDRO RAFAEL VILELA / AGÊNCIA BRASIL
BRASÍLIA - O Banco Central informou hoje (22) que continuará ofertando contratos de swap cambial, equivalente à venda futura de dólares, ao longo da próxima semana. O objetivo é prover liquidez ao mercado de câmbio, evitando a volatilidade da moeda norte-americana frente ao real.
“O BC reafirma que não vê restrições para que o estoque de swaps cambiais exceda consideravelmente os volumes máximos atingidos no passado”, diz o órgão, em nota. Além dos contratos de swap, o Banco Central informa que também realizará, na próxima segunda-feira (25), leilão de linha (venda de dólares com compromisso de recompra) no valor total de US$ 3 bilhões.
Na semana passada, em São Paulo, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, defendeu a intensificação do uso de swaps cambiais, em coordenação com o Tesouro Nacional, para dar liquidez ao mercado de juros, e afirmou que a instituição poderia ir além do recorde de recursos utilizado no passado, de US$ 115 bilhões. “Vamos intensificar seu uso no curto prazo”, declarou.
Na última terça-feira (19), no entanto, com menos pressões do mercado internacional, o Banco Central (BC) deixou de vender dólares no mercado futuro pela primeira vez desde 11 de maio.
Nesta sexta-feira (22), apesar das intervenções do BC com a realização de um leilão extraordinário de swap cambial na tentativa de manter estável a cotação do dólar, a cotação da moeda fechou em alta de 0,53%, valendo R$ 3,7831. O BC injetou US$ 1 bilhão, totalizando US$ 5 bilhões dos US$ 10 bilhões disponíveis para semana.
Leilões extraordinários
Em ação coordenada com o BC, o Tesouro Nacional confirmou a realização de leilões de compra e de venda dos seguintes de títulos da dívida pública na semana que vem. Nos dias 25, 27 e 27 de junho, serão negociadas Notas do Tesouro Nacional Série F (NTN-F), com com vencimentos em 01/01/2023, 01/01/2025, 01/01/2027 e 01/01/2029, além de Letras do Tesouro Nacional (LTN), com vencimentos em 01/07/2020, 01/07/2021 e 01/01/2022.
Já nos dias 26 e 28 de junho, serão realizados leilões de Notas do Tesouro Nacional, série B (NTN-B), com vencimentos em 15/08/2020, 15/05/2021, 15/08/2022 e 15/05/2023. As portarias dos referidos leilões serão divulgadas no dia útil imediatamente anterior às respectivas ofertas. O Tesouro Nacional poderá ainda realizar leilões adicionais, caso avalie ser necessário, disse o órgão.
Ainda segundo o Tesouro, ficam cancelados os leilões tradicionais de venda de Notas do Tesouro Nacional, série B (NTN-B) e de títulos prefixados (NTN-F e LTF) que estavam previstos para os dias 26 e 28 de junho.
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