Política
Se a condenação for suspensa, ex-presidente pode deixar a prisão e se candidatar.
André Richter e Pedro Rafael Vilela / Agência Brasil
 |
BRASÍLIA
- A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, na
próxima terça-feira (26), um pedido da para suspender a condenação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado vai se reunir pela
manhã e à tarde. A liberação do recurso para julgamento foi do ministro
relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, que também sugeriu a
data, que foi confirmada na pauta de julgamentos da Corte na tarde de
hoje (19).
Se
a condenação for suspensa, como pedem os advogados de defesa, o
ex-presidente poderá deixar a prisão imediatamente e também se
candidatar às eleições.
Lula está preso na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril,
por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória
da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi
executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim
dos recursos na segunda instância da Justiça.
Na
petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há
urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à
Presidência e tem seus direitos políticos cerceados diante da execução
da condenação, que não é definitiva.
"Além
de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da
mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do
processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível",
argumentou a defesa.
Esse mesmo pedido da
defesa já havia sido negado, na semana passada, pelo ministro Felix
Fischer, que é relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça
(STJ). Ao decidir o caso, Fischer entendeu que o recurso protocolado não
tem o poder de suspender a sentença condenatória contra o
ex-presidente.
A defesa de Lula reitera
ainda argumentos apresentados no recurso interposto no Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4), de que teria havido irregularidades no
processo que resultou na condenação do ex-presidente, como a
incompetência do juiz Sergio Moro para analisar o caso e falta de
imparcialidade no julgamento.
Além de
Fachin, fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Gilmar Mendes,
Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello. Com exceção do
próprio Fachin, todos os ministros da Segunda Turma votaram contra a
execução de prisão em segunda instância, em abril, no julgamento de um
habeas corpus preventivo pedido pelo ex-presidente. O resultado desse
julgamento abriu caminho para a decretação da prisão de Lula.
Nenhum comentário:
Postar um comentário