Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
Do UOL, em Maceió
Menino toma banho em área de esgoto na cidade de Melgaço (PA), município com o pior IDH do Brasil
Mais da metade dos municípios brasileiros não controla os serviços de
abastecimento de água tratada e saneamento básico oferecidos à
população. A informação é da pesquisa "Saneamento Básico – Regulação
2013", lançada nesta segunda-feira (19) durante o 8º Congresso da
Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar), que acontece em
Fortaleza.
| Municípios que têm controle sobre os serviços e água e esgoto | |
| 2009 | 883 |
| 2010 | 853 |
| 2011 | 1.896 |
| 2012 | 2.296 |
| 2013 | 2.716 |
| Fonte: Abar |
Das 5.570 cidades do país, apenas 2.716 possuem regulação -- o que
corresponde a 48% do total. Regulação é o nome dado a atividades de
fiscalização e acompanhamento da qualidade dos serviços de água e esgoto
e de definição de regras para os reajustes de tarifas.
Criadas por meio de leis, as agências reguladoras devem regular os
serviços essenciais prestados por empresas públicas, de capital misto ou
privado. Elas devem ter autonomia financeira e decisória e ser livres
de interesses políticos. Muitos municípios preferem fazer parcerias para
garantir a regulação, em vez de criarem órgãos próprios.
"Quando não há agência regulando, a empresa prestadora do serviço fica
livre para fazer como quer. A agência surge para cobrar que haja
equilíbrio na tarifa, zelo pela qualidade do serviço e cumprimento das
metas estabelecidas", disse o presidente do instituto Trata Brasil,
Edson Carlos.
A pesquisa mostra que essas agências aplicaram 1.181 penalidades às
empresas no último ano, sendo 89% apenas advertências. Segundo o
coordenador da pesquisa, Alceu Galvão, o ritmo de crescimento da
regulação – de 18% ao ano-- é "lento, mas tem sido consistente".
Mais por menos
O percentual de municípios que vêm adotando a regulação cresce a cada
ano, conforme aponta a pesquisa. Em 2011, esse índice não passava de 34%
do total, saltando para 41% no levantamento do ano passado e a 48% no
deste ano.
Para o professor de mestrado em gestão internacional da ESPM (escola
Superior de Propaganda e Marketing) e sócio da Pezco Microanalysis,
Frederico Turolla, esse número ainda está "muito aquém do desejável".
"A regulação é a principal força para eficiência e proteção do
consumidor. Além de fiscalizar e controlar, a agência cria estímulos
para o prestador fazer mais com menos, o que é fundamental", disse.
Segundo Turolla, um dos motivos para que a regulação do saneamento
ainda não chegue à metade dos municípios é a forma como o setor é
definido no Brasil.
"Ao contrário da energia e telefonia, com titularidade da União, o
titular do saneamento é o município. Isso leva a termos milhares de
titulares, responsáveis pela regulação --e nem todos se
conscientizaram", disse.
Saneamento no Brasil
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Em cada duas casas brasileiras com água na torneira, apenas uma está ligada à rede de esgoto
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