Homem foi preso na década de 60 e recebeu alvará de soltura em 1989.
Com cerca de 80 anos, ele pode ser o detento mais antigo do país, diz juiz.
Homem que deveria ter sido solto em 1989 continua preso
(Foto: Juiz Paulo Irion/CNJ)
(Foto: Juiz Paulo Irion/CNJ)
Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará.
Ele foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989,
após ter a pena extinta pela Justiça, embora permaneça em uma unidade
prisional, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na Grande Fortaleza
(RMF). O homem foi identificado durante o Mutirão Carcerário que o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto.
“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas,
deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que
ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”,
afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão
Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras cinco pessoas estão na mesma
situação.
A CNJ faz o mutirão em Fortaleza desde 7 de agosto com o objetivo de
avaliar as condições de encarceramento no estado e verificar se há
prisões ilegais. O nome, idade e motivo pelo qual o detento foi preso
não foram revelados. A CNJ afirma que vai procurar regularizar a
situação dele.
Essa é a terceira vez que o Ceará
recebe o Mutirão Carcerário. A primeria aconteceu em 2009 e a segunda
em 2011. Na última visita, foram examinados 6.500 processos e cerca de
1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justiça do
Estado, existem no Ceará, 19.665 presos.
Outros casos
“Nesse instituto, me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou o magistrado.
O juiz disse ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um prédio
antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas
unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão. As
inspeções de unidades prisionais em todo o estado seguirão até o dia 6
de setembro, com o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos
condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de
encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.
Recomendação para fechar presídios
A coordenação do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça no
Ceará vai recomendar ao Governo do Estado a interdição da Casa de
Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de
Oliveira Barros Leal (CPPL), localizada em Caucaia, na Região
Metropolitana de Fortaleza (RMF), e da Cadeia Pública de Tianguá, na
região Oeste do estado. Segundo a CNJ, os locais funcionam em condições
precárias.
A Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), responsável pela
administração das unidades prisionais, disse que só vai se manifestar
sobre o assunto quando for informada, oficialmente, da recomendação.
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