Imirante.com, com informações da TV Mirante
Os manifestantes exigem titulação de terras para as comunidades tradicionais.
ITAPECURU
MIRIM – Desde a última terça-feira (23), cerca de 300 quilombolas estão
amarrados aos trilhos da Estrada de Ferro Carajás para exigir a
titulação definitiva de terras na região. Os quilombolas iniciaram, hoje
(25), greve de fome para exigir respostas do governo Federal.
Segundo
o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), até o
fim desse ano, três áreas serão tituladas para as comunidades
tradicionais da região. Os líderes dos quilombos afirmam que há mais de
dois anos o governo Federal não cede terras no Estado. Alguns
quilombolas se mostram contrários à decisão do Incra, alegando que a
medida não é favorável para a população. Os manifestantes não pretendem
sair dos trilhos até que o Governo resposta às exigências dos quilombos
da região.
Em virtude da manifestação nos trilhos, as operações de
trens de carga e passageiros estão suspensas. A mineradora Vale
solicitou à Justiça a reintegração de posse para voltar a operar na
ferrovia. Hoje, um oficial de Justiça intimou os nove líderes
quilombolas que iniciaram o movimento. A Vale informou, por meio de
nota, que o projeto de expansão da Estrada de Ferro Carajás segue as
normas necessárias do órgão ambiental para este tipo empreendimento.
O
Incra afirmou que o processo de regularização da área do quilombo Monge
Belo, em Itapecuru Mirim, está em trânsito para que seja feita a
titulação e o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID),
que demarca o território da população tradicional de quilombo, está
publicado desde 2010. O Incra informou, também, que o prazo para o
reconhecimento da área da comunidade quilombola é até o dia 23 de
outubro e, assim, o órgão Federal continuará tentando fazer avançar a
negociação com os ocupantes da linha férrea.
Leia, na íntegras, as notas do Incra e da Vale:
O
Incra esclarece que o processo de regularização do território
quilombola Monge Belo, em Itapecuru (MA), segue o seu devido curso
processual e o seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação
(RTID) já está publicado desde 2010. A regularização segue atualmente na
etapa de notificação dos ocupantes e proprietários da referida região,
em cumprimento à Instrução Normativa 57 do Incra, que estabelece o rito
de regulamentação dos territórios quilombolas, regulamentando o
processo de demarcação e assegurando o direto de contraditório das
partes envolvidas.
O Incra informa ainda que este prazo
segue até 23 de outubro e que em seguida será dada sequência a fase de
publicação de portaria que reconhece a área da referida comunidade.
A autarquia reforça ainda que o Governo Federal segue em negociação com os ocupantes reiterando a necessidade de desocupação da linha férrea para dar sequencia à negociação da pauta apresentada.
A autarquia reforça ainda que o Governo Federal segue em negociação com os ocupantes reiterando a necessidade de desocupação da linha férrea para dar sequencia à negociação da pauta apresentada.
Leia a nota da Vale
A
Vale esclarece que o processo de licenciamento do projeto de expansão
da Estrada de Ferro Carajás segue rigorosamente as normas do órgão
ambiental previstas neste tipo de empreendimento. A empresa, além de
manter diálogo específico com as comunidades quilombolas, considerou sua
influência no território durante a produção do estudo de impacto
ambiental do referido projeto e apresentou programas de mitigação de
impactos que foram construídos de modo participativo. Tais programas
foram validados pelos órgãos competentes e estão sendo implementados
conforme cronograma aprovado.
A Vale mantém
comunicação e diálogo amplo, permanente e estruturado com os povos
indígenas e comunidades tradicionais próximos às operações e projetos.
Com isso, busca estabelecer um processo contínuo de engajamento social
para uma melhor gestão de impactos socioculturais, econômicos e
ambientais e, assim, contribuir para o desenvolvimento local
sustentável.
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