Wellton Máximo / Agência Brasil
Levantamento cruzou dados de duas pesquisas do IBGE.
BRASÍLIA - Caracterizado
por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o
sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de
injustiça. Estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela
que os impostos punem mais os negros e as mulheres em relação aos
brancos e aos homens.
O levantamento cruzou dados de duas
pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O
estudo baseou-se na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que fornece
dados sobre a renda das famílias, e na Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad), que capta informações demográficas como raça e
gênero.
Segundo o levantamento, os 10% mais pobres da população
comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos. Para os 10% mais
ricos, o peso dos tributos cai para 21%. A relação com o gênero e a raça
aparece ao comparar a participação de cada fatia da população nessas
categorias de renda.
Nos 10% mais pobres da população, 68,06% são
negros e 31,94%, brancos. A faixa mais desfavorecida é composta por
45,66% de homens e 54,34% de mulheres. Nos 10% mais ricos, que pagam
menos imposto proporcionalmente à renda, há 83,72% de brancos e 16,28%
de negros. Nessa categoria, 62,05% são homens e 31,05%, mulheres.
“Não
há dúvida de que a mulher negra é a mais punida pelo sistema tributário
brasileiro, enquanto o homem branco é o mais favorecido”, diz o autor
do estudo, Evilásio Salvador. Para ele, é falsa a ideia de que a
tributação brasileira é neutra em relação a raça e gênero.. “Como a base
da pirâmide social é composta por negros e mulheres, a elevada carga
tributária onera fortemente esse segmento da população”, contesta.
Historicamente,
o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres porque a maior
parte da tributação incide sobre o consumo e os salários, em vez de ser
cobrada com mais intensidade sobre o patrimônio e a renda do capital.
Segundo o estudo, no Brasil, 55,74% das receitas de tributos vieram do
consumo e 15,64% da renda do trabalho em 2011, somando 71,38%. Nos
países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), a média está em 33%.
Os tributos sobre o consumo são
regressivos do ponto de vista social por estarem embutidos nos preços
dos bens e dos serviços. Dessa forma, uma mercadoria com R$ 1 de imposto
embutido no preço pesa mais para as camadas de menor renda.
Para
reverter a situação, Oliveira aponta a necessidade de uma reforma
tributária, que amplie a tributação sobre o patrimônio e a renda do
capital e desonere o consumo e a renda do trabalho. “Os mais ricos
precisam ser mais tributados proporcionalmente, por meio de alíquotas
progressivas, que aumentem conforme o nível de renda”, explica.
Entre
as medidas sugeridas, ele defende a regulamentação do Imposto sobre
Grandes Fortunas – determinada pela Constituição, mas até hoje não
cumprida – e a extensão da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA) a embarcações de luxo, como lanchas, jatos
particulares, helicópteros e motos aquáticas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário