Os detentos deveriam retornar até às 18h dessa segunda-feira (16).
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Foto: Reprodução
Na
última terça-feira (10), 613 presos deixaram o complexo penitenciário
de Pedrinhas, beneficiados pelo Dia das Crianças. Os detentos deveriam
retornar até às 18h dessa segunda-feira (16). Porém, a A Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que apenas 579
presos retornaram. 34 apenados não retornaram da saída do Dia das
Crianças.
Nas saídas temporárias da Semana Santa, Dia das Mães e
Dia dos Pais, ocorridas durante este ano, 135 presidiários não voltaram a
Pedrinhas. A portaria dita que os apenados contemplados com o benefício
devem preencher os requisitos dos artigos 122 e 123 da LEP, que dispõem
sobre a saída temporária. Os beneficiados deverão obedecer algumas
normas como não se ausentar do Estado, recolher-se às suas residências
às 20h, não ingerir bebidas alcoólicas, não portar armas; não frequentar
bares, festas ou similares.
Segundo a LEP, são cinco as saídas
temporárias às quais os presos que cumprem pena em regime semiaberto têm
direito durante o ano (Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das
Crianças e Natal). A LEP também dita que a autorização para as saídas
será concedida por ato motivado do juiz da execução após ser ouvido pelo
Ministério Público e a direção da administração penitenciária.
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