Primeira Turma do STF determinou o afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do senador mineiro. Senado votará se acata ou não a ordem da Corte.
 |
Foto: Reprodução
O
presidente do do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que está
mantida para esta terça-feira (3) a votação na Casa para decidir se será
mantida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o
afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato parlamentar.
Na
última terça (26), a Primeira Turma do STF determinou o afastamento de
Aécio do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do tucano, isto é, o
proibiu de sair de casa à noite. O recolhimento é uma das medidas
cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.
Nos
dias seguintes à decisão do Supremo sobre o afastamento do tucano, sob a
influência de alguns dos ministros da Corte, colegas de Aécio
convenceram o presidente do Senado a levar a questão ao plenário da
Casa.
Na quinta (28), o Senado aprovou um pedido para a realização
de uma sessão para discutir e votar a decisão do Supremo contra Aécio.
“Eu
não tenho como adiar votação que foi feita através de regime de
urgência assinado por quase totalidade dos líderes e aprovada por
votação nominal”, afirmou o senador, após reunião com a presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
A presidente do STF,
ministra Cármen Lúcia, marcou para o próximo dia 11 o julgamento de uma
ação que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso
rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão
imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e
recolhimento domiciliar.
O agendamento do julgamento da ação no
STF é resultado das conversas que Cármen Lúcia manteve com Eunicio nos
últimos dias em uma tentativa de resolver o impasse sobre a situação do
senador afastado.
Nos bastidores, articulava-se a possibilidade de
o Senado aguardar a conclusão desse julgamento para definir o que fazer
com o caso Aécio.
Nenhum comentário:
Postar um comentário