O primeiro turno deste ano será em 5 de outubro.
Agênca Brasil
Divulgação/Internet
Eleições 2014.
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta
segunda-feira (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições
os nomes de todas as pessoas que pediram registro para concorrer ao
pleito. De acordo com o levantamento, 24,9 mil candidatos devem disputar
vagas de deputado federal, estadual e distrital, senador, governador e
presidente da República. O número inclui suplentes de senador e vices
aos governos estaduais e à Presidência da República.
Segundo
informações do DivulgaCand, sistema do TSE que centraliza as
candidaturas, o número maior de candidatos é para o cargo de deputado
estadual (16,2 mil). Para deputado federal, são 6,7 mil. No Distrito
Federal foram registradas mil candidaturas ao cargo de deputado
distrital e 181 candidaturas foram recebidas para senador, primeiro e
segundo suplentes. Nos estados, são 171 candidatos a governador e vice.
Onze candidatos vão disputar as vagas de presidente e vice-presidente da
República.
Em outubro estarão em disputa 1.059
vagas para deputado estadual. Na Câmara dos Deputados serão eleitos 513.
Vinte e sete (um terço) das 81 cadeiras no Senado estão em disputa. A
Casa renova alternadamente a cada eleição um terço e dois terços dos
parlamentares. Para deputado distrital, são 24 cadeiras.
O
número poderá ser atualizado até o dia da eleição, pois os pedidos de
registro ainda serão julgados pelos juízes eleitorais e novas
informações devem ser recebidas nos tribunais regionais eleitorais.
Após a decisão da Justiça Eleitoral, os candidatos estão aptos a
concorrer. Além disso, as coligações podem mudar os candidatos que
escolheram.
A entrega do registro não garante a
participação do político nas eleições. Após parecer do Ministério
Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz eleitoral,
que verifica se as formalidades foram cumpridas.
Até
o momento, o MPE já impugnou 1.850 registros de candidaturas às
eleições em todo o país. Cerca de 20% (367) foram com base na Lei da
Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância
pela Justiça. O número de impugnações deve aumentar até o levantamento
final, previsto para o fim deste mês.
Para estar
apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela
Justiça Eleitoral, além de não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, os
candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais
emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove
inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre
outros documentos, como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
O
primeiro turno do pleito deste ano será em 5 de outubro. O segundo está
marcado para o dia 26, nos casos de eleições para governador ou à
Presidência da República em que o primeiro colocado não obtiver 51% dos
votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
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