As 27 unidades federativas e mais de 5 mil cidades receberam recurso extra.
Imirante.com, com informações da Agência Saúde31/08/2017 às 21h44
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As secretarias estaduais de saúde receberam R$ 25 milhões e 5.529 municípios mais de R$ 153,9 milhões.
BRASÍLIA
- Estados e municípios que cumpriram as metas de vigilância em 2016
receberam, em agosto, mais de R$ 179,1 milhões do Programa de
Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Os valores
repassados foram baseados no desempenho em relação aos indicadores
estabelecidos pelo programa, além do porte populacional de cada
município e do valor do Piso Fixo de Vigilância em Saúde. As secretarias
estaduais de saúde receberam R$ 25 milhões e 5.529 municípios mais de
R$ 153,9 milhões.
Os
recursos destinam-se ao custeio e ao aperfeiçoamento das ações de
vigilância em saúde, como pagamento de pessoal, capacitação,
treinamento, ações de educação e mobilização na área de vigilância;
confecção de materiais instrutivos; compra de materiais de consumo e
para a contratação de serviços de terceiros.
O
PQA-VS foi criado em 2013 e é considerado um marco para a vigilância em
saúde. “O objetivo é induzir um processo de gestão baseado em
compromissos e resultados dos gestores locais e incentivar a melhoria
contínua e progressiva das ações de vigilância, envolvendo a gestão, o
processo de trabalho e os resultados alcançados”, destaca o ministro da
Saúde, Ricardo Barros.
O volume de recursos
recebidos leva em conta a avaliação dos municípios, considerando
diversos indicadores de saúde, como o número de visitas realizadas por
agentes de endemias, exames realizados para identificar doenças como
sífilis, HIV e malária, preenchimento de dados nos sistemas nacionais de
notificação, cobertura vacinal, entre outros. É a partir dos resultados
desses indicadores que é definido os valores que são repassados aos
estados.
Desde 2013, o programa investiu
mais de R$ 478 milhões entre adesões dos municípios e avaliação desses
com base no cumprimento de metas dos 15 indicadores do PQA-VS. Para os
próximos anos, os entes federativos interessados em participar do
programa e que ainda não aderiram, deverão se inscrever até o final do
primeiro trimestre de cada ano, seguindo os critérios previstos na
Portaria nº 1.708.
A avaliação é realizada
por meio da extração dos dados existentes no banco nacional do sistema
de informação correspondente a cada indicador pactuado. Assim, são
comparados os resultados obtidos com as metas estabelecidas,
quantificando o número de metas alcançadas de acordo com a
estratificação estabelecida pelo PQA-VS, com base na população residente
em cada município – de acordo com dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Além do
recurso do PQA-VS, o Ministério da Saúde envia mensalmente aos estados e
municípios recursos específicos para o combate ao Aedes aegypti, que
também fazem parte das ações de Vigilância em Saúde. Nos últimos anos, o
valor passou de R$ 924,1 milhões para R$ 1,7 bilhão, em 2016. Para
2017, a previsão é que o orçamento para essas ações chegue a R$ 1,96
bilhão.
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