Polêmica Decisão foi do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho; Conselho de Psicologia vai recorrer.
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BRASÍLIA
- A Justiça Federal do Distrito Federal permitiu, nesta segunda-feira
(18), em caráter liminar, que psicólogos possam tratar homossexuais como
doentes e possam fazer terapias sem sofrer nenhum tipo de censura do
Conselho Federal de Psicologia (CFP). A CFP, que vai recorrer às
instâncias superiores, proíbe esse tipo de tratamento há 18 anos, já que
a Organização Mundial da Saúde não reconhece homossexualidade como
doença desde 1990.
Na decisão, o juiz
Waldemar Cláudio de Carvalho acatou parcialmente o pedido de liminar que
suspendia a resolução onde estão estabelecidas as normas de conduta dos
psicólogos, em relação às questões envolvendo orientação sexual. Além
disso, o juiz determina que o CFP não impeça profissionais de promover
estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à
reorientação sexual.
Para o Conselho Federal
de Psicologia, terapias de reversão sexual representam “uma violação
dos direitos humanos e não têm qualquer embasamento científico”.
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