Educação
Os
professores continuam mobilizados dentro da sede da Semed, no São
Francisco, e apenas vão sair do local quando tiveram uma resposta
positiva para as suas demandas
SÃO
LUÍS - A greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís
completa um mês nesta sexta-feira, dia 1º. A categoria continua ocupando
o prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), localizado no
bairro São Francisco e não há nenhuma previsão para o término do
movimento paredista.
A paralisação está sendo organizada pelo
Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís
(Sindeducação). Com a greve da categoria, o calendário letivo ficará
comprometido, causando prejuízos para estudantes.
Segundo a entidade, o movimento é decorrente da falta de negociações com relação ao reajuste salarial 2017 e por causa da lentidão na reforma de escolas municipais. De acordo com o sindicato, mais de 30 escolas na capital não iniciaram o ano letivo por falta de condições dos prédios, que não oferecem estrutura adequada e segurança para professores e alunos.
Segundo a entidade, o movimento é decorrente da falta de negociações com relação ao reajuste salarial 2017 e por causa da lentidão na reforma de escolas municipais. De acordo com o sindicato, mais de 30 escolas na capital não iniciaram o ano letivo por falta de condições dos prédios, que não oferecem estrutura adequada e segurança para professores e alunos.
A
categoria decidiu pela greve geral depois que a Prefeitura de São Luís
saiu da última mesa de negociação sem oferecer nenhum reajuste para os
profissionais do magistério. A proposta de reajuste salarial deliberada
em assembleia e encaminhada à Prefeitura de São Luís é de 7,64%, mais o
parcelamento das perdas salariais que chegam a 16,07% e ainda uma
gratificação de incentivo à docência de R$ 400,00 para os professores
efetivos, de acordo com o Sindeducação.
Ilegal
No
dia 8 de agosto, a Justiça determinou a suspensão da greve dos
professores de São Luís, por meio de decisão expedida pelo desembargador
Ricardo Duailibe. Ainda de acordo com a decisão, em caso de
descumprimento os docentes deveriam arcar com o pagamento de multa
diária no valor de R$ 100 mil.
O desembargador Ricardo Duailibe,
membro da 5ª Câmara Cível do TJ-MA, deferiu parcialmente liminar
requerida pelo Município de São Luís. Em sua decisão, o magistrado
ressaltou a necessidade de garantia da continuidade das atividades
educacionais destinadas às crianças e adolescentes que estudam na rede
municipal, enquanto serviço público essencial, além da necessidade de
serem esgotados todos os recursos negociais antes da deflagração de
movimento grevista.
Após a decisão do desembargador, a assessoria
jurídica do Sindeducação entrou com um recurso contra a decisão de
Duailibe, afirmando que o magistrado não era o desembargador competente
para apreciar a matéria.
Como os docentes não foram recebidos pelo
prefeito Edivaldo Holanda Júnior conforme eles desejavam, no dia 24 de
agosto os professores ocuparam a sede da Semed, localizado no bairro do
São Francisco. Como consequência, o expediente no órgão municipal foi
interrompido.
Os professores montaram um acampamento em frente à
entrada principal do prédio. Eles constantemente utilizam um carro de
som para expor à sociedade as suas reivindicações no que diz respeito
principalmente à falta de condições das escolas.
Ontem, os
docentes participaram de uma audiência pública na sede da Procuradoria
Geral de Justiça (PGJ), localizada no Calhau. O evento foi uma
provocação do Ministério Público (MP) por meio da 1ª e 2ª Promotoria da
Educação.
A audiência teve o objetivo de discutir os problemas do
sistema de educação de São Luís e encontrar soluções. Participaram do
momento os secretários de Educação do Estado, Felipe Camarão, e do
Município, Moacir Feitosa, além de vereadores e representantes da
sociedade civil organizada.
Posicionamento
Por
meio de nota, Semed informou que sempre manteve aberta a mesa de
negociação com os professores e que, em reunião com a direção do
sindicato da categoria, na Secretaria Municipal de Administração
(Semad), mostrou, por meio de dados, a impossibilidade do reajuste
reivindicado diante da crise financeira atual do país. A Semed disse
que, após esse encontro, o sindicato não compareceu às demais reuniões
realizadas pela secretaria, optando pela deflagração da greve.
A
secretaria ressaltou que tem assegurado todos os direitos da categoria,
tendo concedido reajuste de 39,08% no acumulado dos últimos quatro anos
de gestão para os educadores da rede municipal e que já concedeu mais de
12 mil direitos estatutários para a classe, entre esses titulações e
gratificações, como parte da política de valorização dos profissionais
do magistério.
A secretaria informou que aproximadamente 60
unidades de ensino do município já foram reformadas e que outras escolas
recebem serviços atualmente, por meio do Programa “Educar Mais”, tendo a
meta de encerrar o ano com 120 escolas completamente recuperadas.
SAIBA MAIS
Uma
das mais longas greves dos professores do município aconteceu no ano de
2014. Na ocasião, a greve se estendeu por 105 dias, começando em 22 de
maio e terminado no dia 4 de setembro. Durante o movimento, o Palácio de
Lá Ravardière, sede da prefeitura, foi ocupado pelos docentes no dia 13
de agosto daquele ano, permanecendo assim até o fim da greve.
No fim do ato, a prefeitura assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) se comprometendo em atender as reivindicações dos professores. Os docentes conseguiram um reajuste salarial de 2,92% que será pago de forma parcelada.
Os direitos estatutários da categoria, outro item que constava na pauta de reivindicações dos professores, como as progressões horizontais, verticais e o adicional de difícil acesso, ficaram de ser concedidos apenas no ano seguinte conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e pela Lei de Responsabilidade Fiscal do Município.
No fim do ato, a prefeitura assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) se comprometendo em atender as reivindicações dos professores. Os docentes conseguiram um reajuste salarial de 2,92% que será pago de forma parcelada.
Os direitos estatutários da categoria, outro item que constava na pauta de reivindicações dos professores, como as progressões horizontais, verticais e o adicional de difícil acesso, ficaram de ser concedidos apenas no ano seguinte conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) e pela Lei de Responsabilidade Fiscal do Município.
Reivindicações dos professores
- Construção de creches e escolas
- Melhoria na infraestrutura das escolas
- Melhores condições de trabalho
- Alimentação escolar de qualidade
- Regularização do transporte escolar
- Reajuste salarial de 7,64%
- Quitação das perdas salariais de 2012 à 2016, que somam 16,7%
- Melhoria na infraestrutura das escolas
- Melhores condições de trabalho
- Alimentação escolar de qualidade
- Regularização do transporte escolar
- Reajuste salarial de 7,64%
- Quitação das perdas salariais de 2012 à 2016, que somam 16,7%
Nenhum comentário:
Postar um comentário