Dois casos de furto de galinhas vão parar no Supremo Tribunal Federal

Um dos acusados, Afanásio Guimarães, afirma que animais estavam ciscando em seu quintal e que matou para comer.

Em um país como o Brasil, que sofre com a lentidão da Justiça, uma história bastante ilustrativa aconteceu com um homem chamado Afanásio Guimarães. Afanásio se envolveu em uma confusão com o vizinho por causa de duas galinhas.

Um acordo poderia ter resolvido a briga, mas o caso foi longe. Muito mais do que os dois poderiam imaginar.

O maior processo da história do Supremo Tribunal Federal (STF) teve 53 sessões, em que foram julgados 38 réus, em uma ação penal de mais de 50 mil páginas. Agora, entre milhares de processos, o STF tem que analisar dois casos de furto de galinhas.

“Para mim não tem lógica nenhuma isso. Inclusive, já aconteceram tantas coisas piores lá na minha cidade”, diz Afanásio Maximiano Guimarães, acusado pelo furto.

Afanásio é um dos réus. Ele é acusado de ter se apropriado de duas galinhas do vizinho, Raimundo Miranda, no ano passado. Foi em Rochedo de Minas, cidade a 309 quilômetros de Belo Horizonte.

Afanásio afirma que não furtou os bichos. “As galinhas dele ficavam soltas, iam no meu quintal, ficavam ciscando lá. Matei para comer mesmo”, diz ele.

Raimundo Miranda deu queixa, e o juiz Júlio Cesar de Castro aceitou a denúncia.

“Permitir isso em uma cidade do interior seria permitir o caos. Daqui a pouco todo mundo vai querer furtar galinha porque ‘a Justiça aqui não condena quem furta galinha, quem furta chocolate’", justifica o juiz da comarca de São João Nepomuceno (MG).

Afanásio ainda procurou Raimundo Miranda para tentar pagar um valor pelos animais. Só que isso foi quatro meses depois do ocorrido, e aí Raimundo Miranda não quis mais acordo.

“Está na Justiça; o que fizer, está feito”, afirma Raimundo Miranda, vítima do furto.

A defensora pública de Afanásio, Renata Martins, quer que o processo seja suspenso, com base no princípio da insignificância: uma interpretação de que o furto das galinhas não teve relevância para ser considerado crime.

“Não haveria a necessidade de mover a máquina judicial, o aparato criminal judicial, para reprimir essa conduta dele”, defende Renata Martins.

O pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A Defensoria Estadual levou o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – o mérito ainda vai ser julgado – e outro defensor, da União, levou o caso para o STF.

O ministro Luiz Fux, do STF, é o relator do processo. O STF ainda vai votar o mérito.

“Não tem sentido que um caso desse bata às portas da Corte Suprema do país, que tem a obrigação de velar pelos valores constitucionais”, disse Luiz Fuz, ministro do STF.

Segundo o ministro, seria possível Afanásio ser multado pela Justiça, pagando o valor das galinhas. Só no ano passado, o Supremo analisou quase 12 mil processos. Já o STJ recebeu 292 mil processos.

Existem mais casos como o de Afanásio na mais alta corte do país:

- O furto, em uma casa, de um ferro de passar, um carregador de celular, um fone de ouvido e uma chave de fenda, entre outros objetos. Valor da causa: R$ 84,89.
- O furto, em um supermercado, de seis barras de chocolate. Valor: R$ 31,80.

“A questão não é judicial. A questão é legislativa. Cabe ao legislador avaliar o que é que ele entende que deve criminalizar ou não”, diz o ministro Luiz Fux.

Outro caso que foi parar no STF aconteceu em Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro. Fernando Ferreira, conhecido na cidade como Fernando Gatuno, é acusado pelo furto de quatro galinhas que eram do lavrador João Ferreira de Arantes.

“Roubar uma galinha nossa é mesma coisa que roubar R$ 1 milhão de um rico”, compara João Ferreira de Arantes, vítima do furto.

Hoje Fernando está detido porque cometeu outro crime. A ficha dele é extensa. Mesmo assim, o defensor dele, Romis Batista, acha que não era para o furto das galinhas ter ido tão longe, até Brasília.

“Nós necessitamos de reparo na legislação e modificações, para que não chegue nas instâncias superiores que já estão abarrotadas por questões de alta relevância”, diz o defensor público de Fernando.

Enquanto isso não acontece, Raimundo Miranda, que perdeu as duas galinhas, diz que, por ele, o processo contra Afanásio vai até o fim. “Ele resolve na Justiça lá”, afirma ele.