Paulo Victor Chagas / Agência Brasil
BRASÍLIA - O secretário nacional de Articulação Social da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, reconheceu
ontem (4) que a demarcação das terras indígenas é uma “dívida histórica
do governo brasileiro com relação a esses povos”, mas tem a expectativa
de que o processo avance o mais rápido possível.
“Os
processos de legitimação não estão parados. A titulação para os
indígenas está abaixo da média histórica porque há um problema
jurídico”, disse Paulo Maldos, explicando que as propriedades de alguns
territórios foram concedidas irregularmente pelos próprios governos
estaduais e federal, na época da ditadura militar. As afirmações foram
uma resposta às denúncias feitas nesta sexta-feira ao papa Francisco
pelo presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin
Kräutler.
O secretário disse concordar “plenamente”
com a afirmação do conselho indigenista, de que a falta de uma solução
para a demarcação das terras acarreta situações de violência contra os
índios, como miséria e até assassinatos. “Os índios têm que ter seus
territórios homologados e demarcados. Além disso, eles têm que ter apoio
para a gestão dos territórios”, afirmou.
Paulo
Maldos justificou, no entanto, que a queda no ritmo de demarcações, nos
últimos anos, se deve à característica peculiar dos territórios
restantes. “Antes, foram demarcadas áreas em locais com baixa incidência
[de ocupações] em terra indígena. O que ficou foram regiões nas quais
houve ocupação intensa, e algumas com incentivos do Estado”, explicou o
secretário, acrescentando que o “nó da questão” atualmente são os
títulos de “boa-fé”, outorgados por governos anteriores.
Segundo
ele, o Ministério da Justiça criou uma mesa de diálogo para resolver a
situação dos índios guaranis-kaiowás de Mato Grosso do Sul, considerada
um “paradigma” para resolver outras questões. “Tenho esperança de que a
gente vai conseguir superar a questão jurídica de forma justa, e vamos
conseguir avançar de forma acelerada a questão de demarcação”, afirmou.
Ele disse que a “ideia” é que a mesa conclua os trabalhos o “mais breve
possível”, mas não arriscou um prazo para o fim das negociações.
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