Agência Brasil
BRASÍLIA - Casos de pacientes em macas espalhadas pelos corredores ou
em colchões sobre o chão, falta de água em chuveiros e sanitários e
cenários que se assemelham aos de uma enfermaria de guerra integram
relatório divulgado hoje (7) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). O
órgão, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da
Câmara dos Deputados, visitou oito hospitais de urgência da rede
pública. A conclusão: problemas estruturais no Sistema Único de Saúde
(SUS) ferem a dignidade e os direitos da população.
De
acordo com o relatório, os serviços de urgência e emergência enfrentam
um duplo gargalo. O primeiro trata do atendimento congestionado
provocado, segundo o documento, pela centralização do atendimento em
poucos serviços. O segundo problema envolve a dificuldade em dar solução
a casos de usuários que conseguem ser atendidos. A situação, segundo os
médicos, gera uma fila também para sair do serviço, agravando a
situação de carência e impossibilitando a admissão de novos usuários.
O
subfinanciamento na saúde foi indicado como expressão maior da falta de
prioridade dada ao setor. O Deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA),
relator da comissão, lembrou que o Ministério da Saúde deixou de aplicar
mais de R$ 100 bilhões no SUS ao longo dos últimos 13 anos e que, no
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apenas 11% das ações
previstas para a área foram concluídas desde 2011.
“Não
é um problema de agora. Vem se agravando, se acumulando. Não vai haver
solução imediata e repentina, ainda que desejada”, disse. “A ideia é
fazer com que isso tenha alguma repercussão. Vamos procurar o ministro
da Saúde e o presidente do Supremo Tribunal Federal, porque há medidas
judiciais que precisam ser tomadas”, completou.
A
situação de subfinanciamento do sistema, segundo o relatório, tem sido
agravada pelo baixo nível de ressarcimento de planos de saúde ao SUS em
razão dos atendimentos que deveriam oferecer, mas que são feitos pela
rede pública. A estimativa é que 25% dos atendimentos nas urgências
envolvem usuários de planos de saúde.
O presidente
do CFM, Roberto D’Ávila, cobrou do governo federal soluções definitivas e
programas de estado no lugar de programas de governo que, segundo ele,
têm prazo de validade. “O Ministério da Saúde é o quinto em gastos para
investimentos. Obras em cidades, estádios, tudo isso é maior. E, mesmo
pequeno, o orçamento é mal executado e acaba voltando para o Tesouro
para abater a dívida. Não é prioridade”, avaliou.
A
previsão é que a comissão recomende ao Executivo, estados e municípios
que adotem a Política Nacional de Atenção às Urgências, ampliando a
participação no financiamento do SUS; ampliem a abrangência do programa
SOS Emergência, para incluir todos os serviços públicos; reduzam a
carência de quase 200 mil leitos hospitalares e criem mais leitos de
apoio e de retaguarda; revisem os valores da tabela SUS para remunerar a
prestação de serviços, e evitem a contratação provisória de recursos
humanos, privilegiando o concurso público e a contratação pelo regime
estatutário.
As informações foram colhidas nas
seguintes unidades de saúde: Arthur Ribeiro de Saboya, em São Paulo,
Souza Aguiar, no Rio de Janeiro e Hospital Geral Roberto Santos, em
Salvador; Pronto Socorro João Paulo II, em Porto Velho, Pronto Socorro
Municipal Mario Pinotti, em Belém; Hospital de Base, em Brasília,
Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre e Pronto Socorro
Municipal de Várzea Grande (MT). As visitas contaram com o apoio de
conselhos e sindicatos de profissionais da saúde, do Ministério Público e
da Ordem dos Advogados do Brasil.
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