Segundo o MPT, resgate no navio MSC Magnifica foi feito na terça-feira (1º).
Empresa afirma que está em conformidade com as normas de trabalho.
Onze pessoas são resgatadas do navio MSC Magnifica (Foto: Rogério Paiva/Divulgação)
Procuradores e auditores fiscais do trabalho resgataram 11 funcionários
da MSC Crociere, empresa que explora cruzeiros marítimos, que estavam
em condições de trabalho análogo ao de escravos, no Porto de Salvador.
Eles estavam a bordo do navio MSC Magnifica, que esteve na capital
baiana entre 8h e 17h da última terça-feira (1º). De acordo com o
Ministério Público do Trabalho na Bahia, os funcionários trabalhavam por
11 horas diárias, além de sofrer assédio moral e sexual, dentre outras
irregularidades identificadas, como humilhações e cobranças excessivas.
Segundo o MPT, os funcionários deixaram a embarcação após a
força-tarefa colher depoimentos que configuraram a situação de trabalho
degradante.
Além do MPT, a operação envolveu Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), Defensoria Pública da União e Secretaria Especial de Direitos
Humanos da Presidência, com o apoio da Polícia Federal. As 11 pessoas
resgatadas foram levadas para um hotel de Salvador. Nesta sexta-feira
(4), elas permaneciam no hotel. As denúncias feitas pelos próprios
trabalhadores do navio estavam sendo apuradas desde o início do mês.
A investigação, iniciada no Porto de Santos, litoral de São Paulo, já
havia colhido alguns depoimentos que revelavam a situação análoga à de
escravo que viviam no navio. A inspeção continuou e resultou no resgate
feito no Porto de Salvador.
Trabalhadores foram resgatados do navio MSCMagnifica (Foto: Rogério Paiva/Divulgação)
A MSC é uma empresa italiana, uma das maiores do mundo do ramo de
cruzeiros marítimos. O navio Magnifica aportou em Salvador com 3.323
passageiros e segue nesta sexta-feira para Recife, e em seguida, para a
Europa. Mais de 200 tripulantes são brasileiros.
Os contratos de trabalho da MSC são firmados com base em um acordo
internacional, mas para os procuradores do MPT envolvidos na operação,
brasileiros contratados e prestando serviço no país estão submetidos à
Consolidação das Leis do Trabalho. Ainda segundo o MPT, caso a MSC não
aceite firmar um compromisso para ajuste de conduta, o órgão pode entrar
com uma ação trabalhista pedindo que a Justiça determine a adequação
dos contratos de trabalho à lei brasileira.
Com o resgate, foram iniciadas negociações com a empresa multinacional e
subsidiárias, mas não houve avanços, pois a MSC não reconhece a
condição degradante e se nega a pagar as despesas de hospedagem e
passagem de retorno dos funcionários resgatados para as cidades de
origem. Segundo o MPT, a MSC também não concordou com os cálculos das
verbas rescisórias feitas pelos auditores fiscais do trabalho. O órgão
ainda está avaliando medidas judiciais para garantir a indenização de
todos os resgatados.
Em nota, a assessoria de comunicação da MSC Cruzeiros informou que o
MTE esteve a bordo do MSC Magnifica na terça-feira e alegou
irregularidades na jornada de trabalho de 13 tripulantes brasileiros,
solicitando-os a desembarcar. Destes, 11 aceitaram desembarcar, mas dois
se recusaram e decidiram continuar trabalhando a bordo. Ainda segundo a
assessoria da MSC, a empresa está em conformidade com as normas de
trabalho nacionais e internacionais e vai colaborar com as autoridades
competentes.
Leia abaixo a nota na íntegra:
Leia abaixo a nota na íntegra:
"A MSC Crociere informa que durante a temporada 2013/2014, seus
quatro navios que estiveram no Brasil, passaram por intensas e
repetitivas inspeções por parte do Ministério do Trabalho e Emprego.
Os navios da MSC Crociere que operam em águas brasileiras empregam um total de 4.181 tripulantes, dos quais 1.243 são brasileiros.
Após análises detalhadas de milhares de folhas de documentação e conduzindo centenas de entrevistas com tripulantes, no dia 01 de abril de 2014 o Ministério do Trabalho e Emprego esteve a bordo do MSC Magnifica e alegou irregularidades na jornada de trabalho de 13 tripulantes brasileiros, solicitando-os a desembarcar. Destes, 11 aceitaram desembarcar, mas 02 se recusaram e decidiram continuar trabalhando a bordo.
A MSC Crociere está em total conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais e está pronta para colaborar com as autoridades competentes. Sendo assim, a MSC repudia as alegações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, do qual não recebeu nenhuma prova ou qualquer auto de infração."
Os navios da MSC Crociere que operam em águas brasileiras empregam um total de 4.181 tripulantes, dos quais 1.243 são brasileiros.
Após análises detalhadas de milhares de folhas de documentação e conduzindo centenas de entrevistas com tripulantes, no dia 01 de abril de 2014 o Ministério do Trabalho e Emprego esteve a bordo do MSC Magnifica e alegou irregularidades na jornada de trabalho de 13 tripulantes brasileiros, solicitando-os a desembarcar. Destes, 11 aceitaram desembarcar, mas 02 se recusaram e decidiram continuar trabalhando a bordo.
A MSC Crociere está em total conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais e está pronta para colaborar com as autoridades competentes. Sendo assim, a MSC repudia as alegações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, do qual não recebeu nenhuma prova ou qualquer auto de infração."
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