Rodoviários optaram por manter a paralisação total de suas atividades até que os empresários sinalizem com alguma proposta.
Jock Dean
Da equipe de O Estado
Da equipe de O Estado
Foto: Flora Dolores
Rodoviários levantam as mãos
A greve dos rodoviários chega ao nono dia hoje, quarto consecutivo de
paralisação geral, e ainda não há previsão de término. Em assembleia
geral na sede do sindicato da categoria, os trabalhadores decidiram
manter a paralisação de 100% da frota, sob a justificativa de que o
sindicato patronal não está discutindo o reajuste salarial, já que em
oito rodadas de negociações nenhuma proposta foi apresentada. Por
enquanto, a única possibilidade de resolução do problema é o julgamento
de dissídio coletivo pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão
(TRT).
A assembleia durou pouco mais de 20 minutos.
Durante o debate, Isaías Castelo Branco, diretor administrativo do
Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão
(Sttrema), informou aos trabalhadores que a convocação da assembleia
aconteceu porque a desembargadora Solange Cordeiro, que presidiu a
audiência de conciliação realizada na sede do TRT, na tarde de
quarta-feira, dia 28, pediu à categoria que voltasse a cumprir a
determinação da desembargadora Ilka Esdra, segundo a qual 70% da frota
deveria permanecer em circulação durante a greve.
A
diretoria do sindicato informou ainda que, durante a audiência, o
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET)
mais uma vez não apresentou proposta de reajuste salarial, mesmo o
Sttrema tendo abaixado as suas exigências. "Enviamos nossa pauta de
negociações para o SET em tempo hábil, desde fevereiro. Durante a
audiência, baixamos de 16% para 11% nossa proposta de reajuste salarial,
além de termos retirado da pauta a proposta de diminuição da carga
horária, mas os empresários apenas disseram não poder atender nossas
demandas, não oferecendo contraproposta", disse Isaías Castelo Branco.
Após
isso, a categoria votou e decidiu, por unanimidade, pela continuidade
da paralisação geral até que o sindicato patronal faça alguma proposta
de reajuste salarial. "Da forma como está, não podemos dizer que exista
uma negociação. Como nós podemos fazer alguma avaliação da possibilidade
de retomada do serviço, se não temos nenhuma proposta para avaliar e a
categoria decidir se aceita ou não?", disse Gilson Coimbra, presidente
do Sttrema. A greve dos rodoviários teve início de forma parcial na
quinta-feira, dia 22, após ser adiada por 24h.
Dissídio
coletivo - Sem acordo entre empresários e rodoviários, a greve só deve
ter fim quando o TRT julgar o dissídio coletivo de natureza econômica
ajuizado pelo Sttrema na Justiça do Trabalho. Durante a audiência de
conciliação, a desembargadora Solange Cordeiro estipulou um prazo de 10
dias para que Município e SET façam as suas contestações. Após isso, o
processo será encaminhado para um desembargador, que fará a relatoria do
processo e terá mais 10 dias para encaminhá-lo para julgamento.
Enquanto
isso, o Sttrema continua sendo multado por descumprir a determinação da
desembargadora Ilka Esdra. A multa é de 4 mil por hora de paralisação e
já soma R$ 576 mil, equivalente a seis dias de greve - quinta-feira,
dia 22; sexta-feira, dia 23; segunda-feira, dia 26; terça-feira, dia 27;
quarta-feira, dia 28 e ontem. Mas a assessoria jurídica do sindicato
dos rodoviários entrou com um recurso pedindo a revisão da penalidade
(veja correlata).
Negociações
- As negociações entre rodoviários e empresários começaram em março. Já
aconteceram oito rodadas de negociações - três na sede do SET, três no
Ministério Público do Trabalho (MPT), uma na Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes (SMTT) e outra na sede do TRT. A última tentativa
de negociação entre as partes aconteceu na quarta-feira, durante
audiência pública na sede do TRT. Os rodoviários reivindicam reajuste
salarial de 11%, aumento no valor do tíquete-alimentação, que passaria
de
R$ 429,00 para R$ 600,00; inclusão de um
dependente no plano de saúde; e seguro de vida obrigatório no valor
mínimo de 10 vezes o valor do salário, conforme determina a Lei Federal
12.619/2012, que regulamenta a profissão de motorista.
Mas,
em todos os encontros, os empresários alegaram não ter condições
financeiras de arcar com um novo reajuste salarial da categoria. O
sindicato patronal cobra do Município, detentor do serviço, que é uma
concessão pública, subsídios para continuar mantendo o sistema de
transporte coletivo. Entre as propostas apresentadas pelo empresariado à
Prefeitura, está a continuidade do repasse da verba indenizatória, que
teria de passar de R$ 2 milhões para R$ 4,5 milhões, para cobrir parte o
prejuízo mensal do setor, que chega a R$ 9 milhões mensais.
Mas
a Prefeitura de São Luís descartou a possibilidade, alegando problemas
financeiros, e manteve as propostas já feitas, que é a extinção da
domingueira e o combate às fraudes nas gratuidades e meias-passagens,
além do combate ao táxi-lotação, que gerariam uma receita mensal de
R$
1,7 milhão ao setor. Somada à redução do imposto sobre o óleo diesel de
17% para 7%, concedida pelo Governo do Estado, o setor de transportes
recuperaria
R$ 2,1 milhões mensais.
Os
empresários recusaram as propostas, alegando que essa receita só viria a
médio prazo, além disso, o SET afirmou que parte dessas propostas já
consta em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), cujas cláusulas não
foram cumpridas pelo Município. Também foi descartado o aumento da
tarifa de ônibus da capital. Mesmo com o Sttrema reduzindo suas
exigências - antes eles pediam reajuste salarial de 16% e a pauta
incluía ainda a redução da jornada de trabalho de oito horas para seis
horas diárias -, não se chegou a acordo.
Sindicato recorrerá de multa do TRT
Leandro Santos
Da equipe de O Estado
O
Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do
Maranhão (Sttrema) recorrerá da decisão do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região (TRT-MA) que aplicou uma multa de R$ 4 mil por hora caso a
entidade descumprisse uma ordem que determinava a circulação de no
mínimo 70% da frota de ônibus em São Luís durante os dias de
paralisação. A multa está sendo aplicada desde quinta-feira, dia 22, e,
até ontem, estava em R$ 576 mil.
A decisão que
determina a quantidade mínima de ônibus que deveria circular na cidade
durante os dias de greve dos rodoviários foi da desembargadora Ilka
Esdra Silva Araújo. O valor total da multa diz respeito aos seis dias em
que o Sttrema não cumpriu a liminar assinada pela magistrada:
quinta-feira, dia 22, sexta-feira, dia 23, segunda-feira, dia 26,
terça-feira, dia 27, quarta-feira, dia 28, e ontem. A multa será
aplicada enquanto durar a paralisação dos rodoviários.
Recorrer
- O presidente do sindicato dos rodoviários, Gilson Coimbra, afirmou
ontem que os ônibus da capital maranhense não circulam em dias
convencionais, 24 horas por dias e, por essa razão, ela disse que o
sindicato não pode ser penalizado a pagar pelas horas em que os
coletivos da cidade já não circulavam. O líder sindical afirmou ainda
que o departamento jurídico da entidade já foi acionado para reverter a
situação.
"Nós vamos recorrer da decisão. Ontem
[quarta-feira], entramos com um ofício na Secretaria Municipal de
Trânsito e Transportes [SMTT] para que ela nos repasse a frota real que
opera diariamente e não passar a frota programada. Nós temos consciência
que estamos sendo multados por não rodar com os 100% da frota, mas
sabemos também que em São Luís não existe ônibus por 24 horas e, por
isso, não podemos ser multados por essas 24 horas", frisou Gilson
Coimbra.
Saiba mais
Dissídios
coletivos são ações propostas à Justiça do Trabalho por pessoas
jurídicas (Sindicatos, Federações ou Confederações de trabalhadores ou
de empregadores) para solucionar questões que não puderam ser
solucionadas pela negociação direta entre trabalhadores e empregadores.
Os dissídios também podem ser ajuizados pelo Ministério Público do
Trabalho (MPT). Os dissídios são ajuizados no Tribunal Regional do
Trabalho (TRT) e é da competência de um dos desembargadores despachar,
instruir e conciliar processos, designar e presidir as audiências,
extinguir processos sem julgamento do mérito ou delegar a outro juiz
vitalício tais atos.
A assembleia dos rodoviários
deveria ter acontecido pela manhã. Ela estava marcada para as 10h, mas
precisou ser adiada para as 16h, porque, sem ônibus em circulação na
cidade, a categoria não conseguiu chegar ao sindicato. Esse foi a
segunda vez que a paralisação total da categoria atrapalhou o próprio
movimento. Na quinta-feira, dia 22, primeiro dia da paralisação geral,
iria acontecer uma manifestação dos rodoviários, mas como a cidade já
estava sem coletivos, os trabalhadores não conseguiram chegar ao local e
o protesto foi cancelado.
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