Recuperação total de áreas atingidas pela cheia em RO pode levar 10 anos

Estimativa é do governador de Rondônia, Confúcio Moura.
Plano de Reconstrução e Prevenção de Desastre está sendo elaborado.

Ana Fabre Do G1 RO

Plano de reconstrução das áreas atingidas pela cheia em Rondônia começa a ser elaborado
(Foto: Ivanete Damasceno/G1)

O governador de Rondônia, Confúcio Moura, informou nesta quinta-feira (8) que a recuperação total das áreas atingidas pela cheia do Rio Madeira deve levar de 5 a 10 anos para ser concluída. A declaração foi feita na abertura do workshop realizado hoje, em Porto Velho, para a elaboração do Plano Integrado de Reconstrução e Prevenção de Desastres do estado. Cerca de 100 entidades, entre governos estadual e municipais, Defesa Civil, Judiciário, instituições bancárias e representantes da sociedade, participam do evento.

Mais de cem entidades, entre governos estadual,
municipais e sociedade civil, discutem plano de
reconstrução (Foto: Ana Fabre/G1)

Confúcio Moura explicou que a recuperação já teve início com o atendimento às pessoas afetadas e continua com o planejamento para novas habitações; elaboração de estudos e projetos de orlas e proteções das áreas atingidas; reconstrução de rodovias e pontes; remanejamento de empresas de gás e de petróleo, ou a construção de proteções nesses locais; e produção de estudos ambientais e projetos executivos de engenharia. “Isso não se faz de uma hora para outra. A reconstrução começa agora, mas a conclusão dela pode levar entre 5 e 10 anos,” afirma o governador.

A enchente em Rondônia atingiu, principalmente, os municípios do Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim e afetou cerca de 97 mil pessoas, sendo que 35 mil estão desabrigadas ou desalojadas. Os custos para a recuperação total dos locais afetados são estimados em R$ 4,2 bilhões. O planejamento de reconstrução é uma exigência do governo federal para a liberação dos recursos em regime de urgência, uma vez que foi decretada calamidade pública tanto no estado, quanto na capital. Por lei, o prazo para apresentação do plano ao governo federal é de 90 dias após a publicação do decreto de calamidade. Para Porto Velho, o decreto foi publicado em 27 de fevereiro e, para o Estado, o decreto saiu em 29 de abril.

Além da disponibilização de recursos federais, quando há decreto de calamidade, as Leis da Licitação (8.666/93) e de Responsabilidade Fiscal (101/2000) são flexibilizadas. Com isso, ficam permitidas as contratações diretas, sob um rito de transparência e menor preço, e os processos de compras e execução são agilizados.

Segundo o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, até o momento, o município não recebeu qualquer recurso da União. “Estamos trabalhando dentro de nossas próprias forças. Esperamos conseguir recursos para realizar obras grandes e importantes, como a macrodrenagem de Porto Velho e o muro de contenção”, diz Nazif.

Para o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a liberação dos recursos será mais rápida, se o diálogo com o governo federal for ágil. “É comum vermos, mesmo em situação de emergência e calamidade, a demora de um ano na liberação de recursos. A palavra de ordem dos governos do estado e dos municípios e da Defesa Civil deve ser rapidez”, afirmou o parlamentar, ponderando, no entanto, que, uma vez garantidas as verbas, é preciso executar efetivamente as obras. “Conheço casos aqui em Rondônia de projetos que já têm 4 anos e não são concluídos, como o saneamento de Porto Velho que tem R$ 700 milhões à disposição e não há execução alguma”, destacou.

Planejamento Integrado
A elaboração do Plano Integrado de Reconstrução e Prevenção de Desastres de Rondônia é coordenado pela Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos (Seae). Durante o workshop desta quinta, os participantes estão divididos em cinco oficinas, com os eixos temáticos: meio ambiente, saúde, inclusão social, infraestrutura e estrutura organizacional.

O objetivo é reunir em um só documento as demandas de todos os setores, nos âmbitos estadual, municipais e da sociedade civil, para sanar os danos causados pela cheia. “Se o estado faz um plano, o município faz outro e as associações e entidades fazem mais um, e os números e reivindicações não batem, cai por terra todo o trabalho feito”, argumentou o secretário estadual de Planejamento e de Assuntos Estratégicos, George Braga.

Elaboração do Plano Integrado deve durar 10 dias
(Foto: Ana Fabre/G1)

O prazo estabelecido para a conclusão do Plano Integrado de Reconstrução e Prevenção de Desastres é de 60 dias, mas o governador pediu aos participantes que todas as propostas sejam entregues até a próxima quinta-feira (15), para a consolidação do planejamento e envio à União.

Desabrigados e desalojados
Conforme explicou o governador de Rondônia, a prioridade do plano de reconstrução deve ser resolver a situação dos desabrigados e desalojados. Uma das soluções já apontadas será destinar 50% das moradias do conjunto habitacional “Orgulho do Madeira”, que está em fase de conclusão, para os atingidos.

Outra medida será um auxílio de R$ 500 por mês para as famílias que necessitarem alugar residências. Confúcio informou que o benefício estará disponível dentro de 10 dias. “Parte desse dinheiro virá dos recursos do governo federal, parte das próprias prefeituras e parte do governo do estado. Vamos depositar esse dinheiro em um caixa conjunto, para o pagamento imediato”, garantiu.

Também será oferecido um subsídio de R$ 800 mensais, pelo período de um ano, aos desabrigados e desalojados que voltarem para suas moradias, quando o retorno for autorizado pela Defesa Civil. Metade dos recursos virá do governo federal e a outra parte do estado e das prefeituras. “Vamos fazer essa composição, que, a princípio, é uma ideia minha e ainda será levada aos prefeitos”, explicou o governador.

Nágila Maria perdeu a casa e está abrigada em
escola há 3 meses (Foto: Ana Fabre/G1)

Nágila Maria é uma das 35 mil pessoas que perderam a casa devido à cheia. Ex-moradora do distrito de São Carlos, ela está abrigada na escola Orlando Freire há 3 meses. “Não está sendo nada fácil. Nós somos muito humilhados pelos pais, alunos e professores, porque eles querem o retorno das aulas”, disse Nágila, que é membro da Comissão Permanente dos Atingidos pela Cheia do Rio Madeira e está participando do workshop para elaboração do Plano Integrado.