Agência Brasil
BRASÍLIA - Oito em cada dez brasileiros temem ser vítimas de tortura em
caso de detenção por autoridades policiais, apontou ontem (12) estudo
da Anistia Internacional (AI). A pesquisa entrevistou 21 mil pessoas de
21 países de todos os continentes e concluiu que o medo de tortura
existe em todos eles, mas o Brasil é o que é mais atingido por esse
temor.
Em nível global, 44% das pessoas
entrevistadas revelam discordar da frase: “Se eu fosse detido pelas
autoridades no meu país, estou confiante de que estaria a salvo da
tortura”. No Brasil, o percentual é de 80%.
O
México (64%), a Turquia, o Paquistão, e o Quénia (todos com 58%) são os
lugares que aparecem logo após o Brasil na escala do "medo" da tortura.
No extremo oposto estão o Reino Unido (15%), a Austrália (16%) e o
Canadá (21%).
A AI concluiu também que mais de 80%
das pessoas defendem leis mais fortes contra a tortura. Nesta questão,
83% das pessoas questionadas no Brasil defendem leis claras contra a
tortura, atrás da Coreia do Sul e Grécia (89%).
Ainda
segundo o estudo, 36% das pessoas questionadas concordam que a tortura
"às vezes necessária e aceitável para obter informação que pode proteger
o público”.
Os chineses e os indianos (74%) são os
que mais concordam que a tortura pode justificar-se, enquanto os gregos
(12%) e os argentinos (15%) são os que menos concordam.
No
Brasil, o único país lusófono abrangido pela pesquisa, 19% das pessoas
afirmaram concordar que a tortura pode ser necessária e aceitável para
proteger o público.
O estudo surgiu como propósito
da campanha “Stop torture”, que será lançada hoje (13) pela AI, em
Londres. O objetivo é chamar a atenção dos governos e mobilizar a
população para pôr fim à prática.
Trinta anos
depois da aprovação da Convenção contra a Tortura pela ONU, em 1984, e
mais de 65 anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de
1948, “a tortura não só está viva e bem de saúde, como está a
florescer”, escreveu o secretário-geral da Anistia, Salil Shetty, na
introdução ao relatório “Tortura em 2014, 30 Anos de Promessas Não
Cumpridas”.
No documento, a AI diz ter reunido, nos
últimos cinco anos, relatos de tortura ou de outras formas de
violência, em mais de 141 países. "Enquanto em alguns países a AI
documentou casos isolados e excecionais, em outros averiguou que a
tortura é sistêmica", afirma Shetty.
Para o
responsável, “governos em todo o mundo têm duas caras no que diz
respeito à tortura – proíbem-na na lei, mas facilitam-na na prática”.
Por
isso, o relatório recomenda que os governos apliquem medidas como a
criminalização da tortura na legislação nacional, a abertura dos centros
de detenção a fiscalizadores independentes e a gravação em vídeo dos
interrogatórios.
A Anistia Internacional pede ainda a criação de mecanismos que facilitem a prevenção e a punição da tortura.
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