Relator especial do Conselho de Direitos Humanos está no Maranhão.
Visita de representante da ONU começou no dia 3 e vai até sexta (14).
Detentos dividem cela lotada no presídio de Pedrinhas, em São Luís (Foto: Mario Tama/Getty Images)
O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), passa por uma vistoria da Organização das Nações Unidas (ONU).
O relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre tortura
e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan
Méndez; e o assessor do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Marco
Tulio Cabral, estão na capital maranhense para produzir um relatório.
A visita do representante da ONU começou em 3 de agosto e deve terminar
na próxima sexta-feira (14). No último dia de trabalho, está prevista
uma entrevista coletiva em Brasília para adiantar algumas conclusões e
recomendações que serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da
ONU, em março de 2016.
A missão foi motivada por denúncia feita pela Conectas, justiça global,
e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos no Conselho de Direitos
Humanos, em março de 2014, sobre as violações observadas no complexo
penitenciário.
Relembre
No início de 2014, a ONU pediu que o Brasil apurasse as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas. Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal "Folha de S.Paulo" que mostraram presos decapitados dentro da penitenciária, localizada na capital São Luís.
No início de 2014, a ONU pediu que o Brasil apurasse as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas. Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal "Folha de S.Paulo" que mostraram presos decapitados dentro da penitenciária, localizada na capital São Luís.
A ONU acrescentou que ficou "perturbada" com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013,
que apontou 59 presos foram mortos dentro desse presídio, devido a uma
série de rebeliões e confrontos entre facções criminosas.
Onda de atentados
Após a divulgação do relatório do CNJ, o governo do Maranhão realizou uma ação nos presídios, buscando diminuir as mortes e a violência. No mesmo dia, uma onda de ataques começou nas ruas: ônibus foram incendiados em São Luís e delegacias foram alvo de ataques na Região Metropolitana. À época, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, disse que os atentados foram ordenados por presos que estavam dentro do Complexo de Pedrinhas.
Após a divulgação do relatório do CNJ, o governo do Maranhão realizou uma ação nos presídios, buscando diminuir as mortes e a violência. No mesmo dia, uma onda de ataques começou nas ruas: ônibus foram incendiados em São Luís e delegacias foram alvo de ataques na Região Metropolitana. À época, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, disse que os atentados foram ordenados por presos que estavam dentro do Complexo de Pedrinhas.
Cinco pessoas ficaram feridas por conta dos ataques a ônibus. A menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, não resistiu às queimaduras que sofreu durante o incêndio a um dos coletivos e morreu. Ela teve 95% do corpo queimado.
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