Ações
Maranhão o programa é coordenado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de
Violência Doméstica e Familiar do TJ-MA.
Imirante.com / com informações da CGJ-MA
 |
A quantidade de decisões proferidas no Maranhão representou 26% do total de processos em trâmite. (Foto: divulgação)
SÃO
LUÍS - O Poder Judiciário realiza, no período de 20 a 24 de agosto, a
11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, quando magistrados de todo o
país vão concentrar esforços para impulsionar e julgar processos que
envolvem casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres,
promovendo ainda ações de enfrentamento à violência de gênero. O
programa, instituído nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), é coordenado no Maranhão pela Coordenadoria Estadual da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça
(CEMULHER/TJ-MA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar.
Este
ano, durante a 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 5 a
9 de março, a Justiça estadual maranhense realizou mais de 600
audiências e proferiu mais de 900 sentenças, representando o melhor
resultado de todas as edições e alcançando o primeiro lugar proporcional
entre as unidades da Federação. A quantidade de decisões proferidas no
Maranhão representou 26% do total de processos em trâmite. O Estado
realizou também o maior número de audiências (de instrução e
preliminares), proporcionalmente ao número de processos em andamento.
O
corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva,
encaminhou documento aos juízes do Estado, recomendando a participação
das unidades judiciais na Semana e a priorização na realização de
audiências e julgamentos dos processos criminais envolvendo violência
doméstica e familiar contra a mulher, inclusive sessões do Tribunal do
Júri; e para a realização de ações multidisciplinares de enfrentamento à
violência contra as mulheres. “Confiamos que mais uma vez a Justiça
maranhense vai empreender esforços para alcançar números expressivos de
julgamento, contribuindo no combate à violência”, avalia.
Entre
as unidades participantes estão a 1ª e 2ª Varas de Combate à Violência
Doméstica e Familiar de São Luís, além de outras do interior que possuem
essa competência. Até o momento os juízes já agendaram a realização de
mais de 600 audiências.
PROGRAMA –
A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015 como um esforço
concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar
contra as mulheres realizado pelos vinte e sete tribunais de justiça do
país.
As semanas marcam, respectivamente,
três datas importantes de sensibilização pela igualdade de gênero: o Dia
Internacional da Mulher (8 de março); a data de sanção da Lei n.
11.340/2006 (7 de agosto); e o Dia Internacional para a Eliminação da
Violência contra as Mulheres (25 de novembro).
PANORAMA – Somando
os dados das 10 edições da Semana “Justiça pela Paz em Casa”, o
Maranhão alcançou mais de 3,6 mil audiências, 2,7 mil sentenças e mais
de 2 mil medidas protetivas de urgência expedidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário