Incentivo
O objetivo é aumentar o número de doadores.
Agência Câmara
 |
Candidato deverá comprovar que é doador de sangue. (Foto: Reprodução)
BRASÍLIA
- Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9162/17, do Senado
Federal, que garante desconto de metade do valor da taxa de inscrição em
concursos públicos para doadores regulares de sangue.
A
iniciativa, que altera a legislação que trata da doação voluntária de
sangue (Lei 1.075/50), é válida para todos os concursos públicos
federais.
O objetivo é aumentar o número de
doadores que, segundo o autor, representa 1,8% da população brasileira.
“No plano federal, o incentivo à doação de sangue limita-se a campanhas
publicitárias. São necessárias, contudo, medidas concretas de estímulo à
doação e fidelização dos doadores”, diz a justificativa do texto, de
autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Para
ser considerado doador regular de sangue, o candidato deverá comprovar
no momento da inscrição, por certidão ou outro documento expedido pelo
órgão público, ter feito, ao menos, três doações de sangue nos últimos
12 meses.
A proposta tramita com prioridade e
será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço
Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será analisada pelo
Plenário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário